Teoria Geral do Direito e Marxismo: Introdução – As Tarefas da Teoria Geral do Direito

A teoria geral do direito pode ser definida como o desenvolvimento dos conceitos jurídicos fundamentais, isto é, os mais abstratos. A esta categoria pertencem, por exemplo, as definições de “norma jurídica”, de “relação jurídica”, de “sujeito de direito”, etc. Estes conceitos são utilizáveis em qualquer domínio do direito em Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa – Insucessos da Democracia: Orçamentos, Práticas Remuneratórias e Créditos Adicionais das Instituições de Justiça

 

Analisamos aqui as práticas remuneratórias das instituições de justiça, buscando identificar os potenciais gargalos democráticos decorrentes das disputas orçamentárias travadas pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo. Continue reading

O Capital: Capital Constante e Capital Variável

Os diferentes fatores do processo de trabalho tomam parte de diferentes modos na formação do valor do produto. O trabalhador acrescenta ao objeto do trabalho novo valor, por meio do acréscimo de determinado quantum de trabalho. Por outro lado, reencontramos os valores dos meios de produção consumidos como partes integrantes do valor do produto, Continue reading

Apoio a Ciro Gomes 12

Este site apoia a candidatura de Ciro Gomes. No que nos toca, é o candidato que não apenas tem propostas concretas para a expansão de vagas no ensino superior gratuito e de qualidade – ele e o grupo que apoia já tem o melhor ensino básico do Brasil no currículo. Além disso, é ficha limpa, democrata, defensor explícito dos interesses do Brasil e tem o conhecimento e experiência necessários para reestabelecer o caminho do desenvolvimento de que tanto precisamos.