As Etapas do Pensamento Sociológico: Tocqueville – A Experiência Americana

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No primeiro tomo de A Democracia na América, Tocqueville enumera três tipos de causas que tornam a democracia americana liberal: a situação acidental e particular em que se encontra a sociedade americana; as leis; os hábitos e costumes.

A situação acidental e particular inclui tanto o espaço geográfico em que se estabeleceram os imigrantes vindos da Europa como a ausência de Estados vizinhos. Até o momento em que Tocqueville a observa, a sociedade norte-americana conheceu situação excepcionalmente favorável, com o mínimo de obrigações diplomáticas e o mínimo de riscos militares. Ao mesmo tempo, essa sociedade foi instituída por homens que ocuparam um espaço muito amplo. É uma situação sem equivalente na Europa, e constitui uma das explicações para a inexistência de uma aristocracia e o primado da atividade industrial. De acordo com uma teoria da sociologia moderna, a formação das aristocracias ligadas à terra tem como condição a escassez da terra. Ora, na América o espaço era tão amplo que a propriedade aristocrática não pôde se constituir.

Com efeito, Tocqueville acentua sobretudo o sistema de valores dos imigrantes puritanos e esboça uma teoria segundo a qual as características de uma sociedade decorrem das suas origens. A sociedade norte-americana teria conservado o sistema moral dos seus fundadores, os primeiros imigrantes.

As condições geográficas e históricas que analisa são apenas circunstâncias favoráveis. As verdadeiras causas da liberdade de que goza a democracia americana são as boas leis e, mas ainda, os hábitos, os costumes e as crenças, sem as quais não pode haver liberdade. A sociedade americana pôde mostrar às sociedades europeias como a liberdade é salvaguardada numa sociedade democrática.

Antes de mais nada, Tocqueville insiste nos benefícios que proporciona aos Estados Unidos o caráter federativo de sua constituição. Uma Constituição federativa pode, de certo modo, combinar as vantagens dos grandes e dos pequenos Estados. Tocqueville manifesta um certo pessimismo a respeito da possibilidade da existência das pequenas nações que não tem a força necessária para se defender. Tocqueville exige que o Estado seja suficientemente extenso para dispor da força necessária à sua segurança, e pequeno o bastante para que sua legislação se adapte à diversidade das circunstâncias e dos meios. Uma combinação que só é possível mediante uma confederação, ou uma Constituição federativa. Este é, para Tocqueville, o maior mérito das leis americanas. Ele percebeu que a Constituição federativa americana garantia a livre circulação de bens, pessoas e capitais. Em outras palavras, o princípio federativo bastava para impedir a formação de barreiras alfandegárias internas e impedir a desarticulação da unidade econômica constituída pelo território americano.

Em último lugar, de acordo com Tocqueville: “Existem dois perigos principais que ameaçam a existência das democracias: a subordinação completa do poder legislativo à vontade do corpo eleitoral e a concentração no poder legislativo de todos os outros poderes do governo”. (O. C. t. I, vol. 1, p. 158). Para Tocqueville, um governo democrático não deve ser tal que o povo possa determinar as decisões do governo. Por outro lado, segundo Tocqueville, todo regime democrático tende à centralização do poder no corpo legislativo.

Ora, a Constituição norte-americana previu a divisão do legislativo em duas assembleias; instituiu uma presidência, que era relativamente independente das pressões diretas do corpo eleitoral ou do corpo legislativo. Além disso, nos Estados Unidos o espírito legalista substitui a aristocracia, pois o respeito das formas jurídicas é favorável à salvaguarda das liberdades. Tocqueville constata ainda a pluralidade dos partidos, os quais representam a organização dos interesses, inclinando-se para a discussão pragmática dos problemas enfrentados pela sociedade.

Tocqueville acrescenta duas outras circunstâncias políticas que contribuem para a salvaguarda da liberdade. A primeira é a liberdade de associação e a outra a utilização que se faz dessa liberdade, com a multiplicação de organizações de voluntários. Desde que se coloque uma questão num vilarejo, num município ou mesmo no âmbito do Estado federal, surge um certo número de cidadãos para se agrupar em organizações de voluntários, com o objetivo de estudar e tentar resolver o problema colocado. Quer se trate de construir um hospital em uma pequena cidade, quer de por fim às guerras, qualquer que seja a ordem de grandeza o problema, uma organização de voluntários consagrará lazer e dinheiro na busca de uma solução.

Finalmente, Tocqueville fala sobre a liberdade de imprensa, que lhe parece ter muito inconvenientes, pois os jornais tendem a cometer abusos, sendo difícil evitar que degenere em licenciosidade. Acrescenta, porém, que só há um regime pior do que a liberdade de imprensa: a supressão desta liberdade. Nas sociedades modernas, a liberdade total é preferível à sua supressão completa. E entre as duas formas extremas não há uma intermediária.

Tocqueville reúne em uma terceira categoria de causas os costumes e as crenças, em que desenvolve a ideia central da sua obra. Em última análise, a liberdade tem como condição os costumes e as crenças dos homens, sendo que o fator decisivo dos costumes é a religião. Para Tocqueville, a sociedade americana soube unir o espírito de religião ao espírito de liberdade. Se se quisesse procurar a causa única que torna provável a manutenção da liberdade na América, ela seria o fato de que a sociedade americana une o espírito de religião ao de liberdade.

O tema fundamental de Tocqueville é, portanto, a necessidade de uma disciplina moral inscrita na consciência individual, nas sociedades igualitárias que se querem autogovernar. É preciso que os cidadãos se sujeitem, interiormente, a uma disciplina que não seja apenas imposta pelo medo da punição. Para Tocqueville a fé capaz de melhor criar esta disciplina moral é a fé religiosa.

Tocqueville coloca um problema mais abstrato, o problema da democracia das sociedades modernas. Partindo da noção abstrata de uma sociedade democrática, Tocqueville pergunta qual a forma política de que esta sociedade democrática pode se revestir, por que ela se reveste aqui de uma forma e em outro lugar de outra. Em outras palavras, começa por definir um tipo ideal, o da sociedade democrática, e tenta, pelo método comparativo, identificar o efeito das várias causas, das mais gerais às mais particulares.

Tocqueville não é nenhum admirador ingênuo da sociedade americana. Para ele, a democracia se justifica pelo fato de que favorece o bem-estar do maior número, mas este bem-estar não tem brilho ou grandeza, e não deixa de apresentar perigos políticos e morais.

Com efeito, toda democracia tende à centralização e, em consequência, tende a uma espécie de despotismo, que traz o perigo de degenerar no despotismo de um homem. A democracia comporta permanentemente perigo de uma tirania da maioria. Todo regime democrático postula que a maioria tem razão; pode ser difícil impedir uma maioria de abusar da sua vitória e de oprimir a minoria. Para Tocqueville, a democracia tende a generalizar o espírito da corte, embora o soberano bajulado pelos candidatos seja o povo, não o monarca. Contudo, bajular o povo soberano não é melhor do que adular o monarca soberano.

Por outro lado, Tocqueville tinha muita consciência dos dois grandes problemas enfrentados pela sociedade americana: as relações entre brancos e índios e entre brancos e negros. Se um problema ameaçava a União era, sem dúvida, o da escravidão, no Sul. Considerava que, em última análise, havia apenas duas soluções: a mistura de raças ou a separação. A mistura de raças seria rejeitada pela maioria branca; a separação seria quase inevitável, uma vez extinta a escravidão. Tocqueville previa, assim, conflitos terríveis.

Tocqueville é um sociólogo que não cessa de julgar, ao mesmo tempo que descreve. Sua descrição dos Estados Unidos é também a explicação das causas cuja ação salvaguarda a liberdade numa sociedade democrática. Ela mostra o que ameaça o equilíbrio da sociedade americana. A própria linguagem significa julgamento, e Tocqueville não acreditava estar violando as regras da ciência social ao julgar na descrição e pela descrição.

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Bibliografia:

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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