Teoria Geral do Direito e o Marxismo: Prefácio

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É muito insuficiente a literatura marxista referente à teoria geral do direito. De que outra forma poderia ser, se, até muito pouco, os meios marxistas se mostravam céticos quanto à própria existência de uma teoria geral do direito? Basta dizer que a crítica marxista ainda não abordou domínios tais como, por exemplo, o do direito internacional. Continue reading

Lançamento de Os Erros Fatais do Socialismo – Fredrich A. Hayek

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A Faro Editorial gentilmente nos enviou uma cópia da primeira edição de Os Erros Fatais do Socialismo, obra de Friedrich August von Hayek originalmente lançada em 1989.

Hayek desenvolveu suas pesquisas favoráveis à pureza do mercado, fosse durante a Grande Depressão de 1929, fosse durante a expansão econômica ocorrida após a Segunda Guerra, creditada mesmo pelos países capitalistas ocidentais ao planejamento econômico governamental em um cenário democrático. Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa: Introdução e Contextualização

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Levando em conta as atribuições da justiça estadual (esfera na qual se processam, por excelência, os conflitos criminais), a pesquisa se propõe a desvelar os processos de politização do Sistema de Justiça do Estado de São Paulo para compreender de que maneira afetam o aprofundamento democrático local. A politização será aqui considerada como a atuação voltada à proteção de determinados grupos, em detrimento de outros. Continue reading