Por Uma Outra Globalização: O Território do Dinheiro e da Fragmentação

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Introdução

No mundo da globalização, os territórios tendem a uma compartimentação generalizada, onde se associam e se chocam o movimento da sociedade planetária e o de cada fração da sociedade nacional. Esses movimentos são paralelos a um processo de fragmentação que rouba às coletividades o comando do seu Continue reading

Era dos Extremos: As Décadas de Crise

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I

A história dos vinte anos após 1973 é a de um mundo que perdeu suas referências e resvalou para a instabilidade e a crise. E, no entanto, até a década de 1980 não estava claro como as fundações da Era de Ouro haviam desmoronado. Só no início da década de 1990 encontramos o reconhecimento de que os Continue reading

Teoria Geral do Direito e Marxismo: Introdução – As Tarefas da Teoria Geral do Direito

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A teoria geral do direito pode ser definida como o desenvolvimento dos conceitos jurídicos fundamentais, isto é, os mais abstratos. A esta categoria pertencem, por exemplo, as definições de “norma jurídica”, de “relação jurídica”, de “sujeito de direito”, etc. Estes conceitos são utilizáveis em qualquer domínio do direito em Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa – Insucessos da Democracia: Orçamentos, Práticas Remuneratórias e Créditos Adicionais das Instituições de Justiça

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Analisamos aqui as práticas remuneratórias das instituições de justiça, buscando identificar os potenciais gargalos democráticos decorrentes das disputas orçamentárias travadas pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo. Continue reading