Dicionário do Pensamento Marxista: Burguesia

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Engels definiu burguesia como a classe dos grandes capitalistas que, em todos os países desenvolvidos, detém a propriedade dos meios de consumo, matéria prima e dos instrumentos necessários à sua produção. Em outra obra, como a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios da produção social e empregadores do trabalho assalariado. A burguesia, que também controla o aparelho do Estado e a produção cultural, opõe-se à classe operária e entre elas, há a camada de transição – a classe média.

Os estudos marxistas sobre a burguesia concentram-se em duas questões. A primeira é sobre a real intensidade da luta de classes, qual seria o grau de divisão entre burguesia e classe operária, dado o crescimento da classe média. A segunda questão é sobre a natureza e o papel da burguesia nas sociedades capitalistas adiantadas, até que ponto a inserção do Estado na economia implicaria em altos funcionários estatais que se associam com ou substituem os “grandes capitalistas” como grupo ou grupos dominantes na sociedade.

As análises marxistas apresentam aqui duas posições principais. Uma define burguesia em função do controle econômico real dos meios de produção e dos produtos (propriedade econômica) e da capacidade de colocar em operação os meios de produção (posse), não em função da categoria jurídica de propriedade. Assim, gerentes ou diretores pertencem à burguesia ao colocar em atividade as funções do capital, independentemente de serem ou não proprietários legais do capital. O problema desta análise é que também pode ser aplicado a gerentes e funcionários do partido em sociedades socialistas realmente existentes, o que destitui a definição de significado histórico ou sociológico preciso. Outros marxistas veem a expansão das atividades econômicas do Estado como passos em direção ao socialismo, um processo que só se completa com a tomada do poder da burguesia e a transformação de uma economia organizada e planejada pela burguesia em uma economia planejada e controlada pelo Estado democrático.

Há a corrente que defende a importância da propriedade legal dos meios de produção. Segundo essa corrente, apesar da dissociação entre propriedade jurídica e propriedade econômica nas grandes empresas, a forma jurídica de propriedade é condição necessária para a propriedade econômica. A centralização internacional do capitalismo, através de empresas multinacionais e dos bancos, pode ser acompanhada pela ascensão de um novo Estado burguês supranacional, aspecto mais significativo da evolução do capitalismo depois de 1945. Ou seja, a separação entre propriedade e controle do capital não é tão significativa, um “classe proprietária” ainda domina a economia.

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Bibliografia:

BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Trad. de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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