Os Clássicos da Política 2: Burke: a Continuidade Contra a Ruptura

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Pensador e político inglês do século XVIII, Edmund Burke é considerado o fundador do conservadorismo moderno. Tal atributo lhe foi imputado mais em virtude de suas formulações teóricas, nascidas de seu ataque ferrenho aos revolucionários franceses e seus defensores na Inglaterra, do que em função de sua carreira como parlamentar Whig (grupo partidário liberal).

CRÍTICA POLÍTICA DE UM CONSERVADOR Edmund Burke nasceu em janeiro de 1729 na cidade de Dublin, na Irlanda, à época uma colônia inglesa. Seu pai, um advogado, era protestante, e sua mãe, descendente de família católica. Burke optou pelo protestantismo. Em 1750, vai para Londres para se preparar para a carreira de advogado. Porém, logo se viu atraído pela literatura. Em 1756 surge seu primeiro trabalho: A vindication of the natural society. Publicado anonimamente e no estilo de Bolingbroke, renomado pensador político, este ensaio de filosofia social era uma sátira dirigida às ideias deste pensador.

No ano seguinte sai publicado A philosophical inquiry into the origin of our ideas of the sublime and the beautiful, um tratado sobre a estética que daria a Burke reputação no círculo literário inglês e no exterior. Data também de 1757 seu casamento com Jane Nugent. A esta época, Burke iniciou o Annual register, um anuário sobre política, história e literatura em âmbito mundial. Ele dirigiu esta publicação até 1776, mas manteve ligação com o anuário até pelo menos 1789.

Seu primeiro contato direto com a política se deu através de William Gerard Hamilton, um parlamentar que em 1761 foi nomeado primeiro-secretário do governador da Irlanda e que convidou Burke para acompanhá-lo como secretário particular. Esta experiência junto à administração inglesa na Irlanda fez com que entrasse a fundo nos problemas de sua terra natal, tornando-se um incansável defensor das causas irlandesas.

Burke se elege na Câmara dos Comuns em 1766, como deputado por Wendover, cadeira que iria conservar até 1774, quando a trocou pela deputação por Bristol. Foi nesta cidade que, ao ser proclamado eleito, Burke pronunciou o famoso discurso, tratando do papel de um representante no Parlamento, Speech to the electors of Bristol. Em 1780, Burke decidiu representar o distrito de Malton, cadeira que conservou até 1794. Morreu em 9 de julho de 1797.

INDEPENDÊNCIA AMERICANA E REVOLUÇÃO FRANCESA A época em que Burke iniciou sua carreira política coincide com a ascensão de Jorge III ao trono da Inglaterra em 1760. Jorge III iria tentar de todas as formas assegurar um papel mais ativo para a Coroa, a qual, desde a Revolução Gloriosa de 1688, havia perdido influência em benefício do fortalecimento do Parlamento. Um dos escritos mais notáveis sobre esta problemática é o panfleto de Burke datado de 1770 e intitulado Thoughts on the cause of the present discontents. É neste ensaio que encontramos uma defesa dos partidos políticos como instrumentos de ação conjunta na vida pública.

Foi também no tempo de Burke que se acirrou o conflito do Império britânico com as colônias americanas, culminando na guerra da independência. Defensor de uma política mais conciliatória, Burke tenta evitar a secessão das treze colônias americanas. Seus pronunciamentos mais conhecidos sobre esta questão são os discursos parlamentares On american taxation (1774) e On moving his resolution for conciliation with America (1775), e a carta enviada à sua base eleitoral justificando sua posição em defesa dos americanos, Letter to the sheriffs of Bristol (1777).

Foi em nome da ordem e das tradições inglesas que Burke iniciaria uma cruzada contra o acontecimento histórico mais surpreendente de sua época, a Revolução Francesa de 1789. Sua hostilidade a este movimento inspirou-lhe a produção de sua mais importante obra: Reflexões sobre a revolução em França, publicada em 1790. Esta obra visa dinamitar os argumentos dos defensores, na Inglaterra, das ideias radicais que impulsionaram a Revolução, como a igualdade, os direitos do homem e a soberania popular; alerta contra os perigos da democracia em abstrato e da mera regra do número; e questiona o caráter racionalista e idealista do movimento. Contrapondo-se a esses males, Burke exalta as virtudes da Constituição inglesa, da aceitação de uma hierarquia social e da propriedade, e da consagração religiosa da autoridade secular.

UMA SOCIEDADE NATURAL, HIERÁRQUICA E DESIGUAL É uma tarefa árdua discutir brevemente o pensamento de Burke, por se tratar de um pensador que nunca chegou a expor de modo sistemático suas ideias fundamentais. Para Burke, as concepções teóricas, sem contato com a realidade, muitas vezes corrompem a ação política, por não levar em consideração as circunstâncias em que os problemas estão envolvidos. Foi essa a primeira grande objeção de Burke à Revolução Francesa, um movimento motivado por princípios abstratos como a liberdade, a igualdade.

Entretanto, as posições fundamentais que defendia possuíam fundamentos metafísicos. A concepção de Burke sobre o Estado e sociedade baseia-se em determinadas suposições sobre a natureza do Universo. Estado e sociedade fazem parte da ordem natural do Universo. Segundo Burke, Deus criou um Universo governado por leis eternas que regulam a dominação do homem pelo homem e controlam os direitos e obrigações dos governantes e governados. Os homens, por sua vez, dependem uns dos outros, e se desenvolvem através da cooperação. É desse modo que eles criam os princípios comuns que formam a base de uma sociedade estável.

Alguns pontos podem ser assinalados quanto à concepção de Burke acerca da natureza da sociedade e do Estado. Em primeiro lugar, a sociedade tem uma essência moral, um sistema de mútuas expectativas, deveres e direitos sociais (e não naturais). Em segundo lugar, vemos em Burke a ideia de que a sociedade é natural. A natureza é hierárquica; assim, uma sociedade ordenada é naturalmente dividida em estratos ou classes, de modo que a igualdade, tanto política, social como econômica, vai contra a natureza. Em terceiro lugar, segundo Burke, Deus nos legou o Estado, que é o meio necessário pelo qual nossa natureza é aperfeiçoada. Nesse sentido, a sociedade e o Estado possibilitam a realização das potencialidades humanas. E isso nos leva à sua defesa da continuidade, sua reverência à tradição social e constitucional.

Uma constante no pensamento político de Burke é a defesa da Constituição inglesa que, a seu ver, representava o pacto voluntário pelo qual uma sociedade é criada; e por se basear em um contrato voluntário inicial, ela é um imperativo para todos os indivíduos de uma sociedade. A Constituição inglesa deve ser respeitada também porque representa a “progressiva experiência” do homem. Defender a Constituição inglesa significava defender o arranjo político instaurado a partir da Revolução de 1688, que atribuía ao Parlamento a condição de contrapeso do poder real.

No entanto, o caráter representativo desta Câmara é, para Burke, muito mais virtual do que real. Os interesses têm uma realidade objetiva e são o fruto de debate entre homens de sabedoria e de virtude, não se confundindo com os meros desejos e opiniões do povo. É, portanto, um dever dos membros do Parlamento seguir sua própria consciência, ao invés de obedecer aos desejos de sua base.

Finalmente cabe ressaltar a importância assinalada por Burke aos partidos políticos, peça essencial de um governo livre. Contrapondo-se à ideia de que toda conexão que persegue um fim político é uma facção, Burke formulou a definição clássica de partido político: “Um grupo de homens unidos para a promoção, através de seu esforço conjunto, do interesse nacional, com base em algum princípio determinado com o qual todos concordam”. Os partidos são instrumentos necessários para que planos comuns possam ser postos em prática “com todo o poder e autoridade do Estado”.

Concebendo a sociedade como um organismo que encarnava a ordem moral de origem divina; fiel defensor da hierarquia social, dos direitos herdados e da continuidade histórica; crítico das ideias e práticas da Revolução Francesa; Burke, por esses e outros atributos tornou-se o exponente máximo do pensamento conservador. Conhecer suas ideias ajuda-nos a entender os fundamentos em que está baseada a crítica conservadora à concepção dialética da história, à teoria da revolução, ao radicalismo político. Mas Burke foi também um vigoroso inimigo da camarilha do rei Jorge III, crítico contumaz do governo autocrático e do imperialismo britânico no século XVIII; defensor de uma economia de mercado, da tolerância religiosa e dos princípios liberais da Revolução Whig de 1688. Discutir sua concepção sobre representação política, sobre partidos e governo partidário, ajuda-nos a conhecer os mecanismos característicos de um governo parlamentar.

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Bibliografia:

KINZO, Maria D’Alva Gil. Burke: a continuidade contra a ruptura. In: WEFFORT, Franciso (Org). Os Clássicos da Política. São Paulo: Atica, 1991.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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