Teoria Geral do Direito e Marxismo: Introdução – As Tarefas da Teoria Geral do Direito

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A teoria geral do direito pode ser definida como o desenvolvimento dos conceitos jurídicos fundamentais, isto é, os mais abstratos. A esta categoria pertencem, por exemplo, as definições de “norma jurídica”, de “relação jurídica”, de “sujeito de direito”, etc. Estes conceitos são utilizáveis em qualquer domínio do direito em Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa – Insucessos da Democracia: Orçamentos, Práticas Remuneratórias e Créditos Adicionais das Instituições de Justiça

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Analisamos aqui as práticas remuneratórias das instituições de justiça, buscando identificar os potenciais gargalos democráticos decorrentes das disputas orçamentárias travadas pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo. Continue reading

Teoria Geral do Direito e Marxismo: Apresentação

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1.Introdução Geral- A Teoria Geral do Direito e o Marxismo é uma das primeiras tentativas de compreensão do fenômeno jurídico utilizando-se o instrumental teórico fornecido pelo Materialismo Histórico. Evgeny Bronislanovich Pachukanis realiza sua investigação partindo do pressuposto que o Direito é Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo como Arena Local Para as Reformas do Sistema de Justiça

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Esta etapa da pesquisa analisa as reformas legais direcionadas ao Sistema de Justiça paulista, levadas a cabo por meio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo entre janeiro de 2011 e junho de 2016. Continue reading

Teoria Geral do Direito e o Marxismo: Prefácio

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É muito insuficiente a literatura marxista referente à teoria geral do direito. De que outra forma poderia ser, se, até muito pouco, os meios marxistas se mostravam céticos quanto à própria existência de uma teoria geral do direito? Basta dizer que a crítica marxista ainda não abordou domínios tais como, por exemplo, o do direito internacional. Continue reading