Teoria Geral do Direito: Teoria da Norma Jurídica – As Prescrições Jurídicas

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  1. Em busca de um critério

O problema que nos colocamos neste capítulo é a diferença das normas jurídicas com outros tipos de normas.

O problema das “características diferenciais” da norma jurídica, não se resolve permanecendo nos limites de um estudo puramente formal das proposições normativas. Até a fórmula mais aceita da norma jurídica “Se é A, deve ser B”, pode ser aplicada a muitos outros tipos de normas – gramaticais, por exemplo. Continue reading

Lições Preliminares de Direito: Natureza e Cultura

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O DADO E O CONSTRUÍDO

O homem não apenas existe, mas vive necessariamente em companhia de outros homens. Em virtude do fato fundamental da coexistência, estabelecem os indivíduos entre si relações, as quais ocorrem com o concomitante aparecimento de regras de organização e de conduta. Continue reading

Vigiar e Punir: O Carcerário

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Tivesse eu que fixar a data em que se completa a formação do sistema carcerário, escolheria 22 de janeiro de 1840, data da abertura oficial de Mettray, porque é o modelo que concentra todas as tecnologias coercitivas do comportamento. Os pequenos grupos, entre os quais os detentos Continue reading

Vigiar e Punir: Ilegalidade e Deliquência

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A passagem dos suplícios a penas de prisões enterradas em arquiteturas maciças e guardadas pelo segredo das repartições é a passagem de uma arte de punir a outra. O que substituiu o suplício não foi um encarceramento maciço, foi um dispositivo disciplinar cuidadosamente articulado. Continue reading

Vigiar e Punir: Instituições Completas e Austeras

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No fim do século XVIII e princípio do século XIX se dá a passagem a uma penalidade de detenção, mas, ao fazer da detenção a pena por excelência, ela introduz processos de dominação característicos de um tipo particular de poder. Continue reading