Os Clássicos da Política 2: Tocqueville – Sobre a Liberdade e a Igualdade

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Falar de TOCQUEVILLE é falar da questão da liberdade, da igualdade e, também, da democracia. Herdado do JUSNATURALISMO e do CONTRATUALISMO, em Tocqueville este tema é o ponto central do que poderia ser uma nova ciência política.

DEMOCRACIA: UM PROCESSO UNIVERSAL Seus estudos dizem respeito a realidades concretas que abrangem desde a descrição de hábitos e costumes de um povo e sua organização social até a explicação de sua estrutura de dominação, de suas instituições políticas e das relações do Estado com a sociedade civil. Assim são suas obras sobre a democracia na América, a Revolução Francesa e o Antigo Regime, a colonização da Argélia etc. Mas em todas essas, a preocupação fundamental é encontrar a possível coexistência harmônica entre um processo de desenvolvimento igualitário e a manutenção da liberdade.

Abordar, portanto, a questão da liberdade e da igualdade, em Tocqueville, é necessariamente falar de democracia. Em primeiro lugar porque Tocqueville identifica igualdade com democracia. Em segundo lugar porque, ao não trabalhar apenas com indagações abstratas, procura entender a questão da liberdade e da igualdade onde elas não foram contraditórias. Para ele, isso estava acontecendo nos Estados Unidos da América, por volta de 1830.

A maneira pela qual retira da realidade pesquisada fatos significativos para a compreensão do fenômeno democrático, o cuidado com que os relaciona, buscando aí encontrar a racionalidade que lhes é específica, permite que se veja no seu estudo que Tocqueville pretende construir um conceito definidor de democracia, como ocorre em sua maior obra, A Democracia na América, publicada em dois volumes em 1835 e 1840.

Ao elaborar esse conceito de democracia, Tocqueville acaba por apresentá-lo como um processo de caráter universal. O processo democrático, que ele define como um constante aumento da igualdade de condições, diz respeito a toda a humanidade. Como tal, a democracia é vista como inevitável e mesmo providencial, pois ela seria a própria vontade divina, realizando-se na história da humanidade. No entanto, não quer dizer que o processo igualitário se repetirá da mesma forma em outros lugares. Para Tocqueville, cada nação terá seu próprio desenvolvimento democrático. Nessa diversidade de caminhos que as nações podem percorrer, o fator mais importante para defini-los é a ação política do seu povo.

OS PERIGOSOS DESVIOS DA IGUALDADE Uma das críticas mais correntes ao pensamento de Tocqueville diz respeito ao fato de que a democracia americana dessa época não só apresentava grandes diferenças de nível econômico entre seus habitantes, mas também diferenças raciais e culturais. É, no entanto, na igualdade cultural e política (não na econômica) que está assentada sua ideia de que, no desenvolvimento do processo democrático, um povo tornar-se-á cada vez mais homogêneo. Nos Estados Unidos, aliás, o grande problema por ele apontado para que tal processo pudesse se cumprir plenamente era a existência de escravos.

Tocqueville fala também em fator gerador de igualdade, entendendo por isto todo e qualquer elemento cultural que permita aos indivíduos considerarem-se como iguais. Isso é válido, por exemplo, para uma lei que declare que os homens são iguais, ou para qualquer fenômeno igualitário que se realize num nível mais concreto.

Democracia para Tocqueville está associada a um processo igualitário que não poderá ser sustado. Porém, será a ação política desse povo irá definir se essa democracia será liberal ou tirânica. Essa questão da possibilidade da democracia vir a ser uma tirania é a principal preocupação de Tocqueville.

Tocqueville vê no desenvolvimento democrático dos povos dois grandes perigos possíveis: uma sociedade de massa que permitisse surgir uma Tirania da Maioria; e o surgimento de um Estado autoritário-despótico.

Caso o desenvolvimento de uma sociedade onde hábitos, valores etc., fossem definidos por uma maioria, quaisquer atividades ou manifestação de ideias que escapassem ao que a massa da população acreditasse ser a normalidade poderiam ser impedidas de se realizar. Tocqueville está sobretudo preocupado com a possibilidade de as artes, a filosofia e mesmo as ciências sem imediata aplicação prática não encontrem campo para se desenvolver.

Tocqueville investe contra o individualismo, para ele criado e alimentado pelo desenvolvimento do industrialismo capitalista, onde o interesse mais alto é o lucro. Tocqueville procura demonstrar que os cidadãos, à medida que se dedicam cada vez mais aos seus afazeres enriquecedores, vão abandonando seu interesse pelas coisas públicas e terminam por possibilitar o estabelecimento de um Estado que aos poucos tomará para si todas as atividades e irá também intervir nas liberdades fundamentais.

AÇÃO POLITICA E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS Tocqueville procura mostrar como esses perigos podem ser evitados. Além da atividade política dos cidadãos, a existência e a manutenção de certas instituições podem dificultar o surgimento de um Estado autoritário e mesmo de uma sociedade massificada. Isso pode ocorrer através da implantação de instituições tais como a descentralização administrativa, a organização de associações políticas que tenham como finalidade a defesa da cidadania ou mesmo a existência de grandes partidos. É preciso criar e desenvolver organizações livres que garantam a manutenção do espaço da palavra e da ação. É na própria democracia que encontramos a solução para os seus males.

UM MANIFESTO LIBERAL Como representante no Congresso, ou como constituinte em 1848, Tocqueville procura sempre defender posições que pudessem favorecer e garantir a liberdade dos cidadãos. Assim, defende o ensino obrigatório e livre, a liberdade de imprensa, a libertação dos escravos nas colônias etc. Acredita que é preciso que a França mantenha a conquista da Argélia, necessária estrategicamente para sua grandeza e independência. Também, combate os vários socialismos que despontavam, porque, para os socialistas, um Estado intervencionista agigantado deveria ser o único responsável pela direção política da nação. Isso significa, para Tocqueville, a criação de um Estado despótico, no qual a liberdade dos cidadãos desaparecerá.

Tocqueville vê as revoluções em geral com um certo temor, mas é capaz também de analisá-las como necessárias em determinados momentos. Para ele, as revoluções só acontecem naquelas nações onde os cidadãos não são capazes de conduzir o processo democrático com liberdade. Por isso a revolução na França foi necessária em 1789, em 1830, em 1848. Seu desamor se explica sobretudo porque à Revolução de 1789 seguiu-se o império autocrático de Napoleão Bonaparte. Em 1848, o golpe de Luís Napoleão só vem confirmar os seus temores.

Embora ele tenha, como ministro, participado do governo do presidente da república eleito, LUIS NAPOLEÃO BONAPARTE, após o golpe elabora um manifesto contra a nova situação, sendo preso juntamente com outros parlamentares. É o fim de sua carreira política, mas é também quando se retira para escrever sua segunda grande obra: “O Antigo Regime e a Revolução”. Mais uma vez, Tocqueville procura descrever o desenvolvimento de um processo democrático e procura prevenir os franceses quanto aos perigos do surgimento de um Estado com grande concentração de poderes em suas mãos.

Na verdade, toda a obra de Alexis de Tocqueville surge como um grande manifesto liberal ao povo francês. Para ele, a REVOLUÇÃO FRANCESA não acabou, ela foi parte de um processo mais duradouro de democratização. E depende apenas do povo francês atingir um Estado igualitário na liberdade, ou na tirania.

Bibliografia:

QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: Sobre a Liberdade e a Igualdade. In: WEFFORT, Franciso (Org). Os Clássicos da Política. São Paulo: Atica, 1991.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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