A Casa & A Rua: Cidadania (A questão da cidadania num universo relacional)

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Neste trabalho, pretendo discutir a seguinte questão: se o conceito de cidadania implica, de um lado, a ideia fundamental de indivíduo, e, de outro, um sistema de leis que vale para todos, como essa noção é vivida em sociedade? Como a ideia de cidadania é entendida no caso do Brasil? As discussões em torno da noção de cidadania têm sido de caráter jurídico-político-moral, quando ela também comporta uma dimensão sociológica básica, já que ser cidadão (e ser indivíduo) é algo que se aprende, e envolve expectativas de comportamento singulares.

O papel de cidadão (e de “indivíduo”) realiza a proeza sociológica de pretender excluir todas as complementaridades e gradações que são parte e parcela dos papéis sociais tradicionais. Deixo de ser um homem de meia-idade, para me tornar uma entidade geral, universal e abstrata. Como cidadão, eu só clamo direitos iguais aos de todos os outros “homens”. O conjunto de cidadãos, assim, é um conjunto de unidades iguais e paralelas, como as listras da bandeira norte-americana.

Na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, a ideia de cidadania, como um papel universal de caráter político contaminador de todas as outras identidades sociais, abria caminho para a possibilidade de liquidar com os privilégios da nobreza e do clero. Mas será que isso ocorreu em todas as partes?

Observe-se o que ocorre num aeroporto internacional dos Estados Unidos. Aqui, os norte-americanos têm um espaço privilegiado, ao passo que todos os outros seguem um caminho comum. Numa sociedade cuja unidade social básica é o cidadão, a escolha capaz de criar privilégio seria um contrassenso. O dilema da passagem da igualdade moral e legal para uma prática desigual e hierarquizada ainda é desafio para os que teorizaram sobre a igualdade e o individualismo. Mas basta realizar uma sociologia do convite para ver que a discriminação é possível, recriando o privilégio e a hierarquia.

Existem, na América, instituições onde só se pode entrar através de um convite. Ninguém é obrigado a convidar quem não quer. Assim, podem hierarquizar e discriminar a totalidade social, sem ferir frontalmente a ideologia igualitária e a cidadania. Numa sociedade emoldurada pelo credo igualitário, só se pode discriminar através de grupos exclusivos formados com base nas preferências dos indivíduos que se juntam num clube.

O papel de cidadão e a noção política de cidadania podem ser diferentemente acoplados em sociedades diferentes e até mesmo num só sistema social. Mas o que o caso brasileiro revela é que a noção de cidadania sofre um desvio que a impede de assumir integralmente seu significado político universalista e nivelador. Nos Estados Unidos, a comunidade é igualitária porque é composta por indivíduos e cidadãos. No Brasil, a comunidade é complementar e hierarquizada porque sua unidade básica são relações e pessoas, famílias e grupos de amigos. Se o indivíduo (ou cidadão) não tem nenhuma ligação de prestígio, é tratado como inferior e, dele, as leis vão tomar conta . É a relação que explica a perversão e a variação da cidadania.

Nossa sociedade define seus membros de acordo com o conjunto de relações que eles possam demonstrar em situações específicas. Assim, se sou um cidadão na festa cívica da Independência, não quero de ser apenas cidadão quando tenho que dar explicações ao Imposto de Renda. Para isso, antes de ter contato com qualquer agência pública, entro em contato com alguém que faça minha mediação com ela.

Há uma nação brasileira que opera fundada nos seus cidadãos, e uma sociedade brasileira que funciona fundada nas mediações tradicionais. O que ainda não se fez foi tomar consciência delas como parte importante da dinâmica social.

Fora das relações existem apenas as leis inventadas para corrigir os abusos das redes de relações pessoais. Assim, se nobreza, clero e letrados (a camada ou estamento dos juízes, desembargadores, advogados e funcionários da Justiça e da burocracia) podiam ter relações pessoais poderosas e imperativas, os pobres e homens comuns teriam como compensação as instruções burocráticas e a justiça do rei.

A sociedade brasileira, uma sociedades relacional, têm muitos códigos de comportamento operando simultaneamente. É como se a sociedade tivesse várias fontes de cidadania, todas operando de modo a permitir uma série de compensações sociais.

O Brasil tem uma visão complexa de si mesmo. As festividades carnavalescas, cívicas e religiosas, (“triângulo ritual”) representam três leituras do país pelos próprios brasileiros: o carnaval e a religião nos apresentam uma imagem de criatividade e esperança no futuro; o universo do civismo e da política nos aponta pessimismo e desconfiança. Todas essas visões se institucionalizam como uma forma de interpretar o Brasil, diferentemente do que ocorre em países individualistas, onde uma única visão de mundo permeia as esferas da política, da religião, da economia e da sociedade como um todo.

Mas a vida social transcorre num ritmo feito de tensões e compensações. De modo que aquilo que não tenho no mundo da rua, posso ter de sobra em minha casa; e o que não posso ter neste mundo terei no outro. É necessário que se tenha três leituras (da casa, da rua e do outro mundo) para que se possa fundar a totalidade brasileira.

Assim, é a relação que me transforma de indivíduo em pessoa. Na América, a existência social é praticamente impossível sem a conta bancária, o cartão de crédito e o social security number; mas pode-se viver sem laços sociais instrumentais e imperativos. No Brasil, ao contrário, há milhões que vivem sem conta bancária, número de INSS ou cartão de crédito. Mas ninguém existe sem ter uma família e uma rede de laços pessoais imperativos e instrumentais.

O que ocorre comigo quando saio de casa e vou para o mundo da rua e das relações impessoais que ali estão implicados?

O que se pode dizer é que, na rua, são necessárias estratégias diversas. Se a visão do Brasil a partir da casa é que a “nossa sociedade é uma grande família”, se sou um supercidadão, pois ali só tenho direitos e nenhum dever, no mundo da rua sou um subcidadão, já que as regras universais da cidadania me definem pelos meus deveres e obrigações, pela lógica do “não pode” e do “não deve”.

O que esses pontos indicam é que o Brasil constitui uma sociedade com múltiplas esferas de ação e significação social. A pedra de toque aqui é a capacidade de relacionar e de criar uma posição intermediária que assume a perspectiva da relação e que se traduz numa linguagem de conciliação. Isso explica a popularidade de figuras como o malandro e o político populista, que estão sempre manipulando com habilidade os dois lados.

Não há brasileiro que não conheça o valor das relações sociais e que não as tenha utilizado como instrumentos de solução de problemas ao longo de sua vida. Do mesmo modo, não há brasileiro que não saiba que, no universo da vida pública nacional, é possível se negar qualquer coisa, menos o pedido de um amigo. Mas será preciso incorporar definitivamente as implicações de tudo isso para o centro de nossas preocupações como cientistas sociais. Caso contrário, continuaremos a realizar estudos da sociedade brasileira e latino-americana que serão incapazes de perceber os meandros e dilemas de sociedades que, sem terem liquidado o passado, já estão abraçando o futuro.

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Bibliografia:

DAMATTA, R. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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