O Povo Brasileiro: Matrizes Étnicas

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A costa atlântica, ao longo dos milênios, foi percorrida e ocupada por inumeráveis povos indígenas. Nos últimos séculos, porém, índios de fala tupi se instalaram na imensidade da área, tanto à beira-mar, ao longo de toda a costa atlântica e pelo Amazonas acima, como subindo pelos rios principais, como o Paraguai, o Guaporé, o Tapajós, até suas nascentes. Eram uma miríade de povos tribais, falando dialetos de uma mesma língua, cada um dos quais, ao crescer, se bipartia, fazendo dois povos que começavam a se diferenciar e logo se desconheciam e se hostilizavam.

Se a história, acaso, desse a esses povos Tupi uns séculos mais de liberdade e autonomia, é possível que alguns deles se sobrepusessem aos outros, os uniformizando culturalmente e desencadeando um processo oposto ao de expansão por diferenciação. Porém, o que aconteceu foi a introdução no seu mundo de um protagonista novo, o europeu. Embora minúsculo, o grupelho recém-chegado era superagressivo e capaz de atuar destrutivamente de múltiplas formas.

Esse conflito se dá em todos os níveis, predominantemente no biótico, como uma guerra bacteriológica travada pelas pestes que o branco trazia no corpo e eram mortais para as populações indenes. No ecológico, pela disputa do território, de suas matas e riquezas. No econômico e social, pela escravização do índio, pela mercantilização das relações de produção, que articulou os novos mundos ao velho mundo europeu como provedores de gêneros exóticos, cativos e ouros.

No plano étnico-cultural, essa transfiguração se dá pela gestação de uma etnia nova, que foi unificando, na língua e nos costumes, os índios desengajados de seu viver gentílico, os negros trazidos de África, e os europeus aqui querenciados. Era o brasileiro que surgia.

Reconstituir e entender esse processo em toda a sua complexidade é meu objetivo neste livro. Parece impossível, porque a documentação nos conta a versão do dominador. Lendo-a criticamente, é que me esforçarei para alcançar a necessária compreensão dessa desventurada aventura.

Tarefa relevantíssima, em dois planos. No histórico, pela reconstituição da linha de sucessos através dos quais chegamos a ser o que somos, os brasileiros. No antropológico, porque o processo geral de gestação de povos que nos fez é o mesmo que fez surgir em outras eras e circunstâncias muitos outros povos, de cujo processo só temos notícias escassas e duvidosas.

A MATRIZ TUPI

Os grupos indígenas encontrados no litoral pelo português eram principalmente tribos de tronco tupi. Somavam, talvez, um milhão de índios, divididos em dezenas de grupos tribais, cada um deles compreendendo várias aldeias de trezentos a 2 mil habitantes. Portugal àquela época teria a mesma população ou pouco mais.

Na escala da evolução cultural, os povos Tupi davam os primeiros passos da revolução agrícola. Além da mandioca (uma planta venenosa a qual eles deviam cultivar e tratar adequadamente para extrair-lhe o ácido cianídrico, tornando-a comestível), cultivavam o milho, a batata-doce, o cará, o feijão, o amendoim, o tabaco, a abóbora, o urucu, o algodão, o carauá, cuias e cabaças, as pimentas, o abacaxi, o mamão, a erva-mate, o guaraná, entre muitas outras plantas. Faziam, para isso, grandes roçados na mata, derrubando as árvores com seus machados de pedra e limpando o terreno com queimadas.

Mesmo em face do novo inimigo, os Tupi só conseguiram estruturar efêmeras confederações regionais que logo desapareceram. A mais importante delas, conhecida como CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS, foi ensejada pela aliança com os franceses instalados na baía de Guanabara. Reuniu, de 1563 a 1567, os Tupinambá do Rio de Janeiro e os Carijó do planalto paulista – ajudados pelos Goitacá e pelos Aimoré da Serra do Mar, que eram de língua jê – para fazerem a guerra aos portugueses e aos outros grupos indígenas que os apoiavam. Nessa guerra inverossímil da REFORMA versus a CONTRA-REFORMA, dos calvinistas contra os jesuítas, em que tanto os franceses como os portugueses combatiam com exércitos indígenas de milhares de guerreiros, jogava-se o destino da colonização.

Nessas guerras, e nas que se seguiram até a consolidação da conquista portuguesa, os índios jamais estabeleceram uma paz estável com o invasor, exigindo dele um esforço continuado para dominar cada região.

Muitos outros povos indígenas tiveram papel na formação do povo brasileiro. Alguns deles como escravos preferenciais, por sua familiaridade com a tecnologia dos paulistas antigos, como os Paresi. Outros, imprestáveis para escravos porque seu sistema adaptativo contrastava demais com o dos povos Tupi. É o caso, por exemplo, dos Bororo, dos Xavante, dos Kayapó, dos Kaingang e dos Tapuia em geral.

O contraste maior se registrou entre aquele povo mameluco e os Guaikuru, também chamados índios cavaleiros. Adotando o cavalo, que para os outros índios era apenas uma caça, eles se reestruturaram como chefaturas pastoris que enfrentaram o invasor, infringindo-lhe derrotas e perdas que chegaram a ameaçar a expansão europeia: “pouco faltou para que exterminassem todos os espanhóis do Paraguai” (Félix de Azara apud Holanda 1986:70).

A LUSITANIDADE

Ao contrário dos povos que aqui encontraram, estruturados em tribos autônomas, o enxame de invasores era a presença local de uma civilização urbana e classista. Seu centro de decisão estava em Lisboa, dotada sua Corte de muitos serviços, sobretudo do poderoso Conselho Ultramarino, que tudo previa, planificava, ordenava, provia. Outro coordenador poderosíssimo era a Igreja católica, com seu braço repressivo, o Santo Ofício.

Esse complexo do poderio português vinha sendo ativado pela revolução mercantil, fundada especialmente na nova tecnologia, concentrada na nau oceânica, com suas novas velas de mar alto, seu leme fixo, sua bússola, seu astrolábio e, sobretudo, seu conjunto de canhões de guerra. Com ela surgiam a tipografla de Gutemberg, duplicando a disponibilidade de livros, além do ferro fundido, generalizando utensílios e apetrechos de guerra.

O motor dessa expansão era o processo civilizatório que deu nascimento a dois Estados nacionais: Portugal e Espanha, que acabavam de constituir-se. Não era assim, naturalmente, que eles se viam, os gestores dessa expansão. Eles se davam ao luxo de propor-se motivações mais nobres que as mercantis, definindo-se como os expansores da cristandade católica sobre os povos existentes e por existir no além-mar.

Antes mesmo do achamento do Brasil, o Vaticano estabelece as normas básicas de ação colonizadora, com os olhos ainda postos na África. É o que se lê na bula Romanus Pontifex, de 8 de janeiro de 1454, do papa Nicolau V (postura reafirmada na bula Inter Coetera, de 4 de maio de 1493):

” (…) concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e dos seus descendentes. Tudo declaramos pertencer de direito in perpetuum aos mesmos D. Afonso e seus sucessores, e ao infante. Se alguém, indivíduo ou coletividade, infringir essas determinações, seja excomungado […] (in Baião 1939:36-7).”

É preciso reconhecer que essa é, ainda hoje, a lei vigente no Brasil. É o fundamento sobre o qual se dispõe, por exceção, a dação de um pequeno território a um povo indígena, ou, também por exceção, a declaração episódica de que a gente de tal tribo não era escravizável. É o fundamento, ainda, do direito do latifundiário à terra que lhe foi uma vez outorgada, bem como o comando de todo o povo como uma mera força de trabalho, cuja função era servir ao senhorio oriundo daquelas bulas.

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Bibliografia:

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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