As Etapas do Pensamento Sociológico: Émile Durkheim – Da Divisão do Trabalho Social

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O tema deste livro são as relações entre individuo e a coletividade. Durkheim identifica duas formas de solidariedade que ajudam a entender como uma coleção de indivíduos pode constituir uma sociedade.

A primeira é a solidariedade por semelhança (mecânica), que domina quando os indivíduos diferem pouco um dos outros e tem os mesmos valores. A segunda forma é a solidariedade orgânica, em que o consenso resulta da (e se exprime pela) diferenciação. Como se fossem órgãos de um ser, cada um exerce uma função própria e, embora não se pareçam, são igualmente indispensáveis à vida.

Decorrem algumas ideias que fazem parte da teoria geral de Durkheim. O conceito de consciência coletiva é o primeiro deles. É o conjunto das crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade e, embora faça parte das consciências individuais, independe delas por ser regida por leis próprias. Sua força acompanha a sua extensão. Nas sociedades primitivas, ela abrange a maioria dos seres e tem força extrema que se manifesta através dos castigos rigorosos aos que violam as proibições sociais. Na sociedade de solidariedade orgânica, é menor a esfera de alcance; ocorre um enfraquecimento das reações coletivas contra a violação das proibições e uma margem maior na interpretação individual dos imperativos sociais.

Durkheim defende que o indivíduo nasce da sociedade. A solidariedade mecânica precedeu a solidariedade orgânica, logo, não se pode explicar a diferenciação social a partir dos indivíduos. O autor entende a sociologia como a prioridade do todo sobre as partes (ou a irredutibilidade do conjunto social à soma dos elementos) e a explicação dos fenômenos individuais pelo estado da coletividade. Para estudar cientificamente um fenômeno social, é preciso analisá-lo do exterior e encontrar o meio pelo qual os estados de consciência não perceptíveis diretamente podem ser reconhecidos e compreendidos. No caso, estas expressões do fenômeno de consciência são os fenômenos jurídicos.

Há o direito repressivo, que pune as faltas ou crime, e o direito restitutivo, ou cooperativo, que visa repor as coisas em ordem quando uma falta foi cometida, ou organizar a cooperação entre os indivíduos. O direito repressivo revela as consciências coletivas nas sociedades de solidariedade mecânica. Quanto mais ampla a consciência, maior será o número de atos considerados como crimes, isto é, atos que violam um imperativo que ferem diretamente a consciência da coletividade e provoca a manifestação da força dos sentimentos comuns. O direito restitutivo é a forma característica das sociedades de solidariedade orgânica. Deve-se interpretá-lo num sentido em que englobe todas as regras jurídicas que constituem a organização da coexistência regular e ordenada de indivíduos diferenciados, como o direito administrativo, o constitucional, o comercial.

Durkheim não nega a importância dos acordos concluídos livremente pelos indivíduos, mas é preciso que a sociedade tenha uma estrutura jurídica que autorize essas decisões autônomas. Suas condições são fixadas por uma legislação que traduz a concepção do que é justo e injusto; tolerável e proibido. A sociedade moderna é definida pela diferenciação social e o contratualismo é uma consequência e manifestação disso. Quando economistas ou sociólogos explicam a sociedade moderna pelo contrato, eles invertem a ordem histórica e lógica.

A divisão do trabalho nas sociedades modernas é um fenômeno essencialmente social. Por homogeneidade entre causa e efeito, a explicação também deve ser outro fenômeno social, no caso, a combinação entre volume (número dos indivíduos de determinada sociedade), densidade material (volume em relação a uma superfície dada do solo) e densidade moral (intensidade das comunicações e trocas entre esses indivíduos). Quanto mais numerosos os que procuram viver em conjunto, mais intensa é a luta pela vida. Porém, em vez de alguns serem eliminados para que outros sobrevivam, a diferenciação social permite que mais indivíduos se diferenciem e cada um tenha uma função e colabore para a vida de todos.

Essa é uma regra do método sociológico: a explicação de um fenômeno social por outro fenômeno social, e a explicação de um fenômeno global por outro fenômeno global. Desde o primeiro trabalho, Durkheim se organiza em torno de algumas ideias essenciais:

– Só quando a consciência coletiva perde sua rigidez, o indivíduo pode ter certa autonomia de julgamento de ação – a liberdade individual vem da diferenciação social.

– O mínimo de consciência coletiva continua a ser necessário em uma sociedade individualista para evitar a desintegração social. O indivíduo é expressão da coletividade, que não pode se manter se não houvesse imperativos e interditos, valores e objetos sagrados coletivos que vinculem as pessoas ao todo social.

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Bibliografia:

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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