A Ditadura Envergonhada: Introdução

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Em Brasília, o dia 12 de outubro de 1977 era feriado em louvor a Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Às 8h20, logo depois de chegar ao palácio, o presidente da República, Ernesto Geisel, mandou comunicar ao ministro do Exército, Sylvio Frota, que desejava vê-lo ainda naquela manhã.

Nas últimas semanas abrira-se um fosso entre o presidente e o ministro, que Frota comportava-se como um adversário da política de liberalização do regime conduzida por Geisel. Desde 1945, sempre que o presidente e o ministro do Exército tomaram caminhos separados, o presidente viu seu cargo ameaçado ou até mesmo perdido. Em menos de cinco minutos a audiência estava encerrada e o ministro, exonerado.

Frota batalhou. Até o início da noite, tentou acionar os dispositivos de um golpe de estado. Seguiu à risca o manual dos pronunciamientos latino-americanos. Divulgou um manifesto — Aos Meus Comandados! — no qual denunciou “a complacência criminosa com a infiltração comunista e a propaganda esquerdista”. Convocou uma reunião do Alto-Comando que traria a Brasília os comandantes dos quatro Exércitos, com bases em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

O manual falhou. Enquanto Frota procurava dar um golpe, Geisel conduzia do Planalto duas operações simultâneas. A primeira era tirar Frota. A segunda, colocar no seu cargo um novo ministro sem que houvesse dúvida de que era o presidente quem mandava no Exército. Precisava da primeira para continuar no poder. A segunda era necessária para restabelecer a ordem nos quartéis e prosseguir seu projeto de “lenta, gradativa e segura distensão”, anunciado em 1974.

No dia 12 de outubro, enquanto todas as guarnições militares do país trabalhavam normalmente, a da capital, onde o ministro do Exército tinha os seus oficiais de estrita confiança, estava quase sem pessoal. Imaginada havia meses, a demissão do ministro coincidia propositalmente com o feriado.

O presidente montara um dispositivo pelo qual os oficiais fiéis ao seu esquema souberam antecipadamente da demissão. Desde o sábado anterior o chefe do Gabinete Militar da Presidência, general Hugo Abreu, tomara o que ele mais tarde chamaria de “medidas de segurança preliminares”. Consistiam num dispositivo pelo qual, no exato momento em que Frota fosse demitido, os comandantes dos quatro Exércitos estariam sendo avisados em nome do Planalto.

Para a operação do dia 12, o chefe da segurança de Geisel, tenente-coronel Germano Arnoldi Pedrozo, reforçara a sua própria guarda, tanto com homens como com armas. Sobre a grande laje do teto do Planalto, Pedrozo dispusera observadores capazes de controlar as cercanias do palácio. Garantidos os principais comandantes de tropa nos estados, assegurada a proteção do palácio, preservado o sigilo e encerrada a audiência com o ministro, Geisel concluíra o que se poderia chamar de primeira parte da engenharia da demissão.

No dia 12 de outubro o general Sylvio Frota teve muitas surpresas. Entre elas, nenhuma foi tão grande quanto o nome de seu sucessor. O ministro estava certo de que Geisel o chamava para discutir o texto de um documento confidencial intitulado Relatório Especial de Informações, assinado um mês antes pelo general Fernando Bethlem. Nele fazia-se um duro ataque à política de abertura do governo.

O relatório de Bethlem era visto como uma provocação. Frota foi para o palácio com um golpe na cabeça. Protestaria contra a provável demissão do general e, a partir daí, iria buscar a solidariedade dos outros membros do Alto-Comando. Em xeque, o presidente poderia jogar tudo numa mão de cartas, ou deixar o assunto para depois. Nesse caso, depois de ter determinado a demissão de um general e se ver desobedecido, estaria magnificamente emparedado.

O ministro julgava ter no comandante do III Exército um aliado. Na verdade, tinha um substituto. No início da noite do dia 12 o presidente empossou o novo ministro no palácio do Planalto. “Eu precisava de um ministro fraco”, explicaria Geisel anos mais tarde. De fato, não poderia haver ministro mais fraco que Bethlem depois de mudar tão radicalmente de posição.

Quando o dia acabou, Frota estava fora do ministério, da política e da farda. Na noite seguinte, embarcou num avião de carreira de volta ao Rio de Janeiro, onde sempre vivera. Morreu em 1996, aos 86 anos, deixando um livro de memórias, Ideais traídos.

No dia 12 de outubro de 1977, com a demissão de Frota, encerrou-se o ciclo aberto em 1964, no qual a figura do chefe do governo se confundia com a de representante da vontade militar. A  recuperação do poder republicano do presidente significou a disponibilidade do caminho da redemocratização. Geisel restabeleceu o primado da Presidência por meio de uma crise militar da qual manteve afastados os políticos, a imprensa e a opinião pública.

Entre 1974, ao assumir o governo, e 1979, ao deixá-lo, Geisel, converteu uma ditadura amorfa, sujeita a períodos de anarquia militar, num regime de poder pessoal, e quando consolidou esse poder, desmantelou o regime. No dia 31 de dezembro de 1978, 74 dias antes da conclusão de seu mandato, acabou-se o Ato Institucional n° 5, o instrumento parajurídico que vigorara por dez anos, por meio do qual o presidente podia fechar o Congresso, cassar mandatos parlamentares e governar por decretos uma sociedade onde não havia direito a habeas corpus em casos de crimes contra a segurança nacional. Antes, acabara com a censura à imprensa e com a tortura de presos políticos, pilares do regime desde 1968.

O objetivo desta obra é contar por que e como Geisel e Golbery, dois militares que estiveram na origem da conspiração de 1964 e no centro do primeiro governo constituído após sua vitória, retornaram ao poder dez anos depois, com o propósito de desmontar a ditadura. Suas trajetórias ensinam como é fácil chegar a uma ditadura e como é difícil sair dela.

É vasta a literatura sobre a entrada dos militares no processo político dos países subdesenvolvidos. É bem menor a bibliografia da saída. No poder, os generais raramente contam as maquinações políticas de que participam. Fora dele, raramente são procurados para falar do passado. Essa circunstância diminui o conhecimento dos motivos e dos mecanismos pelos quais se processam as retiradas.

O silêncio dos generais foi compensado pela utilização maciça de conceitos teóricos. Com isso, freqüentemente misturaram-se ideias brilhantes e preconceitos. Para explicar a brutalização da política, recorreu-se demais ao que se chama de Doutrina de Segurança Nacional. Trata-se do sistema, formulado na Escola Superior de Guerra, através do qual se teria processado, calculadamente, a articulação da ditadura. Nessa racionalização juntaram-se tanto defensores como adversários do regime.

A Doutrina de Segurança Nacional nada teve de doutrina, muito menos de ideologia. Nos seus 21 anos de vida, o regime militar operou nas questões de segurança do Estado por meio de elementares práticas policiais. Primeiro se deu à tortura a condição de política de Estado. Depois é que se criou um “Sistema de Segurança Interna”. Exagerar a importância do que seria uma astuciosa ideologia da “Revolução Redentora de 31 de Março de 1964” faz que se veja racionalidade onde não houve.

A Doutrina de Segurança Nacional serviu também de conduto para racionalizar tudo o que aconteceu de ruim na ditadura. Quando essa mesma ditadura começou a se retrair, entronizou-se a beatificação das massas. A fé em que “o povo unido jamais será vencido” é insuficiente para explicar mudanças ocorridas antes que aparecessem, como tais, as pressões. É este, por exemplo, o caso da suspensão da censura à imprensa, processo cautelosamente iniciado em 1974 e concluído dois anos depois. Atribuir o fim da censura a qualquer tipo de pressão sobre o governo seria um exagero, pois a censura serve para desmobilizar politicamente a sociedade.

Para quem quiser cortar caminho na busca do motivo por que Geisel e Golbery desmontaram a ditadura, a resposta é simples: porque o regime militar, outorgando-se o monopólio da ordem, era uma grande bagunça.

Como ela tomou conta do país e como a desmancharam é uma história mais comprida. Começa na noite de 30 de março de 1964, quando a democracia brasileira tomou o caminho da breca.

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Bibliografia:

GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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