Os Clássicos da Política 1 – Hobbes: O Medo e A Esperança

COMPARTILHE:
Share

A chave para entender o pensamento de HOBBES é o que ele diz sobre o “estado de natureza”. Ele é um contratualista, ou seja, é um dos filósofos que, entre o século XVI e XVIII, afirmaram que a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato. O poder e organização, naturalmente inexistentes, surgiriam a partir de um pacto firmado pelos homens e estabeleceria as regras de convívio social e subordinação política.

A guerra se generaliza: A visão de que os contratualistas imaginavam selvagens se reunindo para elaborar uma constituição é equivocada – nenhum deles imaginou tal situação. O homem natural de Hobbes é o mesmo que vive em sociedade, cuja essência não se altera ao longo do tempo.

Para Hobbes, os homens são iguais o bastante para que um possa triunfar totalmente sobre o outro. Da igualdade entre os homens, deriva a igualdade quanto à esperança de atingir os fins. Logo, se dois homens desejam uma coisa impossível de ser desfrutada por ambos, eles tornam-se inimigos. Enquanto vivem sem um poder comum capaz de manter a todos em respeito, eles se encontram na condição de guerra, o que envolve tanto a batalha quanto a disposição para a guerra.

O homem está carregado de preconceitos, mas o mito de que ele é sociável por natureza dificulta a identificação da origem do conflito – e de contê-lo. A política só será uma ciência se soubermos como o homem é de fato e só com a ciência política será possível construir Estados que se sustentem.

Como por termo a esse conflito? O homem almeja a honra, valor atribuído a alguém em função das aparências externas. Mais importante do que riquezas, para ele é importante ter sinais de honra. Assim, ele imagina ter poder, do mesmo jeito quando imagina ser respeitado ou ofendido. A imaginação é perigosa, pois o homem se põe a fantasiar o que é irreal. O estado de natureza é uma condição de guerra porque cada um se imagina (com razão ou sem) poderoso, perseguido ou traído.

Para por termo a esse conflito, Hobbes apresenta a lei da natureza. É uma regra geral que proíbe alguém de fazer tudo o que possa destruir sua vida ou omitir aquilo que possa preservá-la. O homem vive em condição de guerra, onde todos tem direito a todas as coisas, incluindo os corpos dos outros. Enquanto isso durar, não haverá a segurança. Assim, é um dever de todo homem esforçar-se pela paz e, caso não seja possível, usar todas as ajudas e vantagens da guerra. O homem tem o direito (liberdade) de defender-se por todos os meios possíveis, mas tem a obrigação (lei) de procurar a paz e segui-la.

Da lei fundamental de natureza deriva a segunda: que um homem concorde em renunciar a seus direitos a todas as coisas. Isso é necessário para a paz desde que outros façam o mesmo, pois, se os outros não renunciarem também, isso equivaleria a oferecer-se como presa.

Para que esse pacto não seja apenas um conjunto de palavras, é preciso que haja um poder capaz de fazer com que sejam respeitadas. Esse poder, o Estado, tem que ser um foco de autoridade que possa resolver todas as pendências e arbitrar qualquer decisão. O Estado é condição para existir a própria sociedade. Ele surge quando todos designam um homem como representante de suas pessoas, e, assim, transferem o direito de governar o grupo a ele, autorizando todas as suas ações. A multidão assim unida é o Estado, o Leviatã, o Deus mortal (abaixo do Imortal), a quem deverão a paz e a defesa. Para haver o poder absoluto, Hobbes concebe um contrato, assinado apenas pelos que irão se tornar súditos, devido ao fato de o soberano passar a existir a partir do contrato, não podendo assiná-lo, portanto. Disso resulta que o soberano é isento de qualquer obrigação ou compromisso relacionado ao contrato.

Igualdade e liberdade: Hobbes desmonta o valor retórico dos conceitos de “igualdade” e “liberdade”. A igualdade é o fator que leva à guerra de todos contra todos, pois é quando dois homens ou mais podem querer a mesma coisa e nasce a competição. E por “liberdade”, Hobbes entende a capacidade de um homem fazer o que quer, muito diferente da visão que entende a liberdade como um princípio perseguido pelos homens.

Há, contudo, o que Hobbes entende ser a verdadeira liberdade do súdito. Quando o individuo assina o contrato social e dá poderes ao soberano, ele abre mão do direito de natureza para proteger a própria vida. Se o soberano não atende a este fim, o súdito (e só o prejudicado, ninguém mais) não lhe deve mais obediência por desaparecer a razão que levava o súdito a obedecer.

O Estado, o medo e a propriedade: no Estado absoluto de Hobbes, o direito à vida é garantido de uma forma que não encontra paralelo na teoria política moderna. Mas o medo é a sua principal característica.

O soberano governa pelo temor que inflige a seus súditos. Não se trata de terror, existente no estado de natureza quando o ataque é iminente. O poder soberano apenas mantém os súditos temerosos o suficiente para fazê-los evitar a ira do governante.

O Estado não apenas detém a morte violenta; a esperança de uma vida mais confortável também é um incentivo à vida no Estado. O conforto deve-se à propriedade e a liberdade de usufrui-lo como bem entender, ao contrário do que ocorria na idade Média, quando inúmeros costumes e obrigações controlavam a posse. O limite da autonomia do proprietário, para Hobbes, é o controle do soberano. Onde há Estado, isso ocorre; onde não há estado, cada coisa é de quem a conserva pela força, ou seja, não há direito de propriedade. A propriedade que um súdito tem consiste em excluir todos os outros súditos do uso da propriedade, exceto o soberano, a quem caberá regular a transferência dessa propriedade de qualquer maneira que isso venha a ocorrer, ao determinar de que maneira devem fazer-se entre os súditos todas as espécies de contrato (compra, venda, troca, empréstimo etc.), e de que forma esses contratos são válidos.

Um pensador maldito: Hobbes é considerado um dos pensadores mais “malditos” da filosofia política não apenas por romper a imagem do bom governante que se assemelha a um pai e do indivíduo que é naturalmente bom; mas também por negar o direito natural do individuo à propriedade. A burguesia, já no seu tempo, considera a propriedade privada um direito anterior e superior ao Estado. Assim, o pensamento de Hobbes não encontra aplicação em seu próprio país. Frustrante para um pensador que elaborou sua filosofia politica enquanto seu país vivia uma guerra civil, e considerava que sua obra oferecia a única base para fundar um estado que desse aos homens paz e conforto.

Se existe Estado, é porque o homem o criou; só vivemos em sociedade devido a esse contrato. O contrato indica que o homem é o artífice da sua condição, não a natureza. Por ter sido o próprio homem que elaborou essa condição, pode conhecer tanto a situação em que se encontra quanto os meios de alcançar paz e prosperidade. Esses dois efeitos continuam inspirando o pensamento sobre o poder e as relações sociais.

Bibliografia:

RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. In: WEFFORT, Franciso (Org). Os Clássicos da Política. São Paulo: Atica, 1991.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

More Posts

Follow Me:
Twitter

Desabafos

4 thoughts on “Os Clássicos da Política 1 – Hobbes: O Medo e A Esperança

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.