Cidadania no Brasil: Cidadãos em Negativo

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Em 1881, um biólogo francês que ensinava no Rio de Janeiro, Louis Couty, publicou um livro intitulado A ESCRAVIDÃO NO BRASIL, em que afirmava: “O Brasil não tem povo”. Dos 12 milhões de habitantes, 2 milhões e meio eram índios e escravos; 200 mil, eram proprietários e profissionais liberais que constituíam a classe dirigente; e, no meio, ficavam 6 milhões que viviam sem ter servido ao país. Não havia, segundo Couty, massas de eleitores sabendo pensar e votar, capazes de impor ao governo uma direção definida.

Em 1925, o deputado Gilberto Amado fez um discurso na Câmara em que dizia que, de acordo com os dados do censo de 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever. Os adultos masculinos alfabetizados, isto é, os que tinham direito de voto, não passariam de 1 milhão. Desse milhão, dizia, não mais de 100 mil, “em cálculo otimista, têm, por sua instrução efetiva e sua capacidade de julgar e compreender, aptidão cívica no sentido político da expressão”.

As observações de Couty e Amado são uma fiel descrição do Brasil em 1881 e em 1925. Mas é preciso fazer duas ponderações. A primeira é que houve alguns movimentos políticos que indicavam um início de cidadania ativa, como o movimento abolicionista, que ganhou força a partir de 1887. Foi forte tanto no sul como no norte do país, e envolveu desde membros da elite, como JOAQUIM NABUCO, até os próprios escravos. O ponto fraco do abolicionismo veio do fato de ter acabado logo após a abolição, sem continuar a luta em transformar ex-escravos em cidadãos.

Outro movimento que merece referência foi o dos jovens oficiais do Exército, iniciado em 1922. O TENENTISMO despertou amplas simpatias por atacar as oligarquias políticas estaduais. A consciência política dos oficiais tornou-se mais clara durante a grande marcha que fizeram pelo interior do país na tentativa de escapar ao cerco das forças governamentais. O lado negativo do tenentismo foi a ausência de envolvimento popular. Os “tenentes” tinham uma concepção política que incluía o assalto ao poder como tática de oposição, mas alheia à mobilização popular.

A segunda ponderação é que as afirmações de Couty e Amado pecam por considerar manifestação política adequada aquela que se dá dentro dos limites previstos no sistema legal. Uma interpretação mais correta da vida política do Brasil exige levar em conta modalidades de participação externas aos mecanismos legais de representação.

Algumas rebeliões da Regência tiveram caráter nitidamente popular, as mais importantes ocorrendo na área rural. A primeira delas deu-se em 1832, na fronteira das províncias de Pernambuco e Alagoas. Chamou-se a REVOLTA DOS CABANOS. Os cabanos eram pequenos proprietários, índios, camponeses, escravos. Defendiam a Igreja Católica e queriam a volta de D. Pedro I. Durante três anos enfrentaram as tropas do governo em autêntica guerrilha travada nas matas da região. Os últimos rebeldes foram caçados um a um nas matas, como animais.

Outra revolta popular aconteceu em 1838 no Maranhão, perto da fronteira com o Piauí. Ficou conhecida como BALAIADA porque um dos líderes era fabricante de balaios. Os “balaios” chegaram a reunir 11 mil homens em armas e ocuparam Caxias, a segunda maior cidade da província. Mas divisões internas entre livres e escravos enfraqueceram o movimento, que foi finalmente derrotado em 1840.

A revolta popular mais violenta foi a CABANAGEM, na província do Pará, iniciada em 1835. Os rebeldes eram na maioria índios, chamados “tapuios”, negros e mestiços, que tomaram a província e a proclamaram independente. A luta continuou até 1840 e foi a mais sangrenta da história do Brasil. Calculou-se o número total de mortos em 30 mil (20% da população da província), divididos igualmente entre os dois campos em luta. Foi a maior carnificina da história do Brasil independente.

Deve-se mencionar ainda a revolta dos escravos malês de 1835, em Salvador. Embora abortada devido a denúncias, foi duramente reprimida. Excetuando-se esta última revolta, que reclamava o direito civil da liberdade, nenhuma das outras tinha ideias muito claras sobre suas reivindicações. Isto não quer dizer que os rebeldes lutaram por nada. Eles possuíam valores considerados sagrados, percebiam formas de injustiça e estavam dispostos a lutar até a morte por suas crenças. Isto era mais do que a elite, que os considerava selvagens, massas-brutas, gentalha, estava disposta a fazer.

No PRIMEIRO REINADO e na REGÊNCIA, as manifestações se beneficiavam de conflitos entre facções da classe dominante. Após 1848, os liberais com os conservadores se entenderam graças à alternância no governo promovida pelo Poder Moderador. O Estado imperial consolidou-se. As revoltas populares ganharam, então, a característica de reação às reformas introduzidas pelo governo.

Em 1851 e 1852 houve reação em várias províncias contra uma lei que introduzia o registro civil de nascimentos e óbitos (o registro era feito pela Igreja).

Uma das reações mais intensas se deu em 1874. O motivo agora foi o novo sistema (decimal) de pesos e medidas e que devia entrar em vigor em 1872. Os revoltosos atacaram câmaras municipais, cartórios, coletorias de impostos, serviços de recrutamento militar, lojas maçônicas, casas de negócio, e destruíram guias de impostos e os novos pesos e medidas. A população protestava também contra a prisão de bispos católicos, feita durante o ministério do visconde do Rio Branco, que era grão-mestre da maçonaria. Além disso, a lei do recrutamento militar de 1874 provocou reações que atingiram oito províncias e duraram até 1887. Os sertanejos agiram políticamente, contra uma ação do governo que não consideravam legítima.

Houve, também, duas grandes revoltas messiânicas: CANUDOS e CONTESTADO. Em Canudos, interior da Bahia, um líder carismático e messiânico, Antônio Conselheiro, reuniu milhares de sertanejos depois que a polícia o perseguiu por ter destruído listas de novos impostos decretados após a proclamação da República. O Conselheiro não gostara também de medidas secularizadoras adotadas pela República, como a separação entre Igreja e Estado, a secularização dos cemitérios e a introdução do casamento civil. Sua comunidade foi destruída a poder de canhões.

No Contestado também estava presente a utopia sertaneja de uma comunidade de santos. Não havia comércio, e dinheiro Republicano lá não entrava. Um dos fatores que levaram à formação da comunidade fora à luta pela propriedade da terra, exacerbada pela chegada ao local de uma grande companhia estrangeira de construção de estrada de ferro. A questão social estava presente, assim como a política. Como os de Canudos, os rebeldes do Contestado foram arrasados a ferro e fogo.

Não só no interior houve manifestações populares de natureza política. A revolta urbana mais importante aconteceu em 1904.

A REVOLTA DA VACINA foi um protesto popular gerado pelo acúmulo de insatisfações com o governo. A reforma urbana, a destruição de casas, a expulsão da população, as medidas sanitárias (que incluíam a proibição de mendigos e cães nas ruas, a proibição de cuspir na rua e nos veículos) e, finalmente, a obrigatoriedade da vacina contra a varíola levaram a população a levantar-se para dizer um basta. A oposição à vacina apresentou aspectos moralistas. Espalhou-se a notícia de que os médicos do governo visitariam as famílias para aplicá-la nas coxas ou nas nádegas das mulheres e filhas dos operários. Esse boato teve um peso decisivo na revolta. O levante teve incentivadores nos políticos de oposição e no Centro das Classes Operárias. Mas nenhum líder exerceu qualquer controle sobre a ação popular. Ela teve espontaneidade e dinâmica próprias. O saldo final da luta foram 30 mortos, 110 feridos e 945 presos, dos quais 461 foram deportados para o norte do país.

Em todas essas revoltas populares que se deram a partir do início do Segundo Reinado verifica-se que, apesar de não participar da política oficial, a população tinha alguma noção sobre direitos dos cidadãos e deveres do Estado. O Estado era aceito por esses cidadãos, desde que não violasse um pacto implícito de não interferir em sua vida privada, de não desrespeitar seus valores, sobretudo religiosos. Tais pessoas não podiam ser consideradas politicamente apáticas. Eram, é verdade, movimentos reativos e não propositivos. Reagia-se a medidas racionalizadoras ou secularizadoras do governo. Mas havia nesses rebeldes um esboço de cidadão, mesmo que em negativo.

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Bibliografia:

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil – o longo caminho. 11ª ed. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2008.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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