Cidadania no Brasil: O Sentimento Nacional

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Ao final da Colônia, antes da chegada da corte portuguesa, não havia pátria brasileira. Havia um arquipélago de capitanias, sem unidade política e econômica. O vice-rei, sediado no Rio de Janeiro, tinha controle direto apenas sobre algumas capitanias do sul. As outras comunicavam-se diretamente com Lisboa. Nas capitanias, muitos governadores, ou capitães-generais, não tinham controle sobre os capitães-mores que governavam as vilas.

Não é de admirar, então, que não houvesse sentimento de pátria comum entre os habitantes da colônia. As revoltas do período o indicam. Os juristas, poetas e militares da capitania de Minas Gerais que sonharam com a independência em 1789, inspirados no exemplo norte-americano, não falavam em Brasil. Falavam em América (“nós, americanos”), ou falavam em Minas Gerais (a “pátria mineira”). Os argumentos que davam em favor da independência se referiam ao território da capitania e a seus recursos naturais. O mesmo pode ser dito da revolta de 1817 em Pernambuco. Nessa época, o Brasil já fora promovido a Reino Unido a Portugal e Algarves. Mesmo assim, quando os rebeldes falavam em pátria e patriotas, era a Pernambuco que se referiam e não ao Brasil. A bandeira da República, o hino, as leis não tinham referência alguma ao Brasil.

Várias das revoltas da Regência manifestaram tendências separatistas. Três delas, a Sabinada, a Cabanagem e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul, proclamaram a independência da província. O patriotismo permanecia provincial. O pouco de sentimento nacional que pudesse haver baseava-se no ódio ao estrangeiro, sobretudo ao português.

Foram as lutas contra inimigos estrangeiros que criaram alguma identidade. No período colonial, a luta contra os holandeses deu forte identidade aos pernambucanos, embora não aos brasileiros. O principal fator de produção de identidade brasileira foi a guerra contra o Paraguai. O Brasil lutou em aliança com a Argentina e o Uruguai, mas o peso da luta ficou com suas tropas. A guerra durou cinco anos (1865-1870) e mobilizou cerca de 135 mil soldados vindos de todas as províncias. Nenhum acontecimento político anterior tinha tido caráter tão nacional e envolvido parcelas tão grandes da população, nem a independência, nem as lutas da Regência (todas provinciais), nem as guerras contra a Argentina em 1828 e 1852 (ambas limitadas e envolvendo poucas tropas, algumas mercenárias).

Depois da guerra, poucos acontecimentos tiveram impacto significativo na formação de uma identidade nacional. A própria guerra, passado o entusiasmo inicial, tornou-se um peso para a população. Se os primeiros batalhões de voluntários eram fruto de genuíno patriotismo, à medida que a guerra se foi prolongando, o entusiasmo desapareceu, e os batalhões seguintes só tinham de voluntários o nome. Episódio que em princípio deveria ter marcado a memória popular foi a proclamação da República. Mas não foi o que aconteceu.

Havia um movimento Republicano em organização desde 1870, mas que só tinha alguma importância em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Atingia apenas setores da elite, sobretudo cafeicultores irritados com a abolição da escravidão. Além disso, o ato da proclamação em si foi feito de surpresa e comandado pelos militares que tinham entrado em contato com os conspiradores civis poucos dias antes da data marcada para o início do movimento. A participação popular foi menor do que na proclamação da independência. Não houve grande movimentação popular nem a favor da República, nem em defesa na Monarquia. Houve maior participação popular durante o governo do marechal Floriano Peixoto (1892-95), mas ela adquiriu conotação nativista antiportuguesa e foi eliminada quando se consolidou o poder civil sob a hegemonia dos Republicanos paulistas.

Sob certos aspectos, a República significou um fortalecimento das lealdades provinciais em detrimento da lealdade nacional. Ela adotou o federalismo ao estilo norte-americano, reforçando os governos estaduais. Muitos observadores estrangeiros e alguns monarquistas chegaram a prever a fragmentação do país como conseqüência da República e do federalismo.

Houve um período inicial de instabilidade e guerra civil que parecia dar sustentação a esses temores. A unidade foi mantida afinal, mas não se pode dizer que o novo regime tenha sido considerado uma conquista popular e portanto um marco na criação de uma identidade nacional. Pelo contrário, os movimentos populares da época tiveram quase todos características anti-republicanas. Tal foi o caso, por exemplo, da revolta de CANUDOS. Movimento messiânico por excelência, foi também abertamente monarquista, mesmo que por motivações religiosas e tradicionalistas. O combate aos rebeldes de Canudos, vistos equivocadamente como ameaça à República, despertou certo entusiasmo jacobino no Rio de Janeiro. Mas todo o episódio foi um equívoco trágico, conforme denunciou Euclides da Cunha em Os Sertões. Outro movimento messiânico, o do Contestado, também teve caráter monarquista. Os rebeldes lançaram manifesto monarquista e escolheram um fazendeiro analfabeto como seu rei. Como os crentes de Canudos, foram massacrados ao final de três anos de luta contra tropas do Exército. Sua rendição final se deu em 1915.

A consciência da falta de apoio levou os Republicanos a tentarem legitimar o regime por meio da manipulação de símbolos patrióticos e da criação de uma galeria de heróis Republicanos. Mesmo aí foi necessário fazer compromissos. A bandeira nacional foi modificada, mas foram mantidas as cores e o desenho básico da bandeira imperial. A mudança do hino nacional foi impedida por reação popular. Graças à guerra contra o Paraguai, bandeira e hino já tinham adquirido legitimidade como símbolos cívicos.

Não teve muito êxito também a República em promover seus fundadores, os generais Deodoro e Floriano e o tenente-coronel Benjamin Constant, a heróis cívicos. O único que adquiriu certa popularidade foi Floriano, mas a tendência jacobina de seus seguidores fez dele uma figura polêmica. O único que se firmou como herói cívico foi TIRADENTES, o único entre os rebeldes mineiros de 1879 que tinha cara popular, e talvez por isso mesmo tenha sido o único a ser enforcado. Pintores o representaram com a aparência de Jesus Cristo, o que sem dúvida contribuiu para difundir sua popularidade.

Pode-se concluir, então, que até 1930 não havia povo organizado políticamente nem sentimento nacional consolidado. A participação na política nacional, inclusive nos grandes acontecimentos, era limitada a pequenos grupos. A grande maioria do povo tinha com o governo uma relação de distância, quando não de aberto antagonismo. Quando o povo agia políticamente, o fazia como reação ao que considerava arbítrio das autoridades. Era uma cidadania em negativo, se se pode dizer assim. O povo não tinha lugar no sistema político, seja no Império, seja na República. O Brasil era ainda para ele uma realidade abstrata.

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Bibliografia:

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil – o longo caminho. 11ª ed. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2008.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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