O Capital: Transformação do Dinheiro em Capital

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  1. A fórmula geral do capital

A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital.

Dinheiro como dinheiro e dinheiro como capital diferenciam-se primeiro por sua forma diferente de circulação.

A forma direta de circulação de mercadorias é M — D — M, transformação de mercadoria em dinheiro e retransformação de dinheiro em mercadoria, vender para comprar. Ao lado dessa forma, encontramos a forma D — M — D, transformação de dinheiro em mercadoria e retransformação de mercadoria em dinheiro, comprar para vender. Dinheiro que em seu movimento descreve essa última circulação transforma-se em capital, torna-se capital e, de acordo com sua determinação, já é capital.

O processo de circulação D — M — D seria insosso e sem conteúdo caso se quisesse, por intermédio de seu rodeio, permutar o mesmo valor em dinheiro por igual valor em dinheiro, assim, por exemplo, 100 libras esterlinas por 100 libras esterlinas.

O que, no entanto, separa de antemão ambos os ciclos M — D — M e D — M — D é a sucessão inversa das mesmas fases contrapostas de circulação. O ciclo M — D — M parte do extremo de uma mercadoria e se encerra com o extremo de outra mercadoria, que sai da circulação e entra no consumo. Valor de uso, é, por conseguinte, seu objetivo final. O ciclo D — M — D, pelo contrário, parte do extremo do dinheiro e volta finalmente ao mesmo extremo. Seu motivo indutor e sua finalidade determinante é, portanto, o próprio valor de troca. No final, mais dinheiro é retirado da circulação do que foi lançado nele no começo. Esse excedente sobre o valor original, chamo de mais-valia. O valor originalmente adiantado acrescenta mais-valia ou se valoriza. E esse movimento transforma-o em capital.

Como portador consciente desse movimento, o possuidor do dinheiro torna-se capitalista. O conteúdo objetivo daquela circulação — a valorização do valor — é sua meta subjetiva. O valor de uso nunca deve ser tratado, portanto, como meta imediata do capitalismo. Tampouco o lucro isolado, mas apenas o incessante movimento do ganho.

O valor torna-se, portanto, valor em processo, dinheiro em processo e, como tal, capital. Ele provém da circulação, entra novamente nela, sustenta-se e se multiplica nela, retorna aumentado dela e recomeça o mesmo ciclo sempre de novo. Sem assumir a forma de mercadoria, o dinheiro não se torna capital.

Portanto, D — M — D é a fórmula geral do capital, como aparece diretamente na esfera da circulação.

  1. Contradições da fórmula geral

Tomemos o processo de circulação numa forma em que ele se apresenta como mero intercâmbio de mercadorias. À medida que se trata do valor de uso, é claro que ambos os permutadores podem ganhar. Ambos alienam mercadorias que lhes são inúteis como valor de uso, e recebem mercadorias de que necessitam para o seu uso.

Nada muda na coisa se o dinheiro se interpõe como meio circulante entre as mercadorias e os atos de compra e venda se separam perceptivelmente. O mesmo valor, isto é, o mesmo quantum de trabalho social objetivado, permanece nas mãos do mesmo possuidor de mercadoria, primeiro na figura de sua mercadoria, depois na do dinheiro em que se transforma, finalmente na da mercadoria na qual esse dinheiro se retransforma. Se mercadorias ou mercadorias e dinheiro de igual valor de troca, portanto equivalentes, são trocados, então evidentemente ninguém tira da circulação mais do que lança nela. Então não ocorre nenhuma formação de mais-valia.

Admita-se agora que seja permitido aos vendedores vender a mercadoria com um aumento nominal de preço de 10%. O todo acaba redundando no fato de que todos os possuidores de mercadorias vendam reciprocamente as suas mercadorias 10% acima do valor. Os preços das mercadorias iriam inchar, mas as suas relações de valor ficariam inalteradas. A formação de mais-valia e daí a transformação de dinheiro em capital não pode ser, portanto, explicada por venderem os vendedores as mercadorias acima do seu valor, nem por os compradores as comprarem abaixo do seu valor.

Pode-se virar e revirar como se queira, o resultado permanece o mesmo. A circulação ou o intercâmbio de mercadorias não produz valor.

Fora da circulação o possuidor de mercadoria só está ainda em relação com sua própria mercadoria. Ele pode aumentar o valor de uma mercadoria, acrescentando, mediante novo trabalho, novo valor ao valor preexistente, por exemplo, ao fazer de couro, botas. O mesmo material tem agora mais valor porque ele contém um quantum maior de trabalho. É, portanto, impossível que o produtor de mercadorias, fora da esfera de circulação, sem entrar em contato com outros possuidores de mercadorias, valorize valor e, daí, transforme dinheiro ou mercadoria em capital. Capital deve, ao mesmo tempo, originar-se e não se originar da circulação. São essas as condições do problema.

  1. Compra e venda da força de trabalho

A modificação do valor de dinheiro, que deve transformar-se em capital, precisa ocorrer com a mercadoria comprada no primeiro ato D — M. A modificação só pode originar-se, portanto, do seu valor de uso. Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, nosso possuidor de dinheiro precisaria descobrir dentro da esfera da circulação uma mercadoria cujo próprio valor de uso tivesse a característica peculiar de ser fonte de valor. E o possuidor de dinheiro encontra no mercado tal mercadoria específica — a capacidade de trabalho ou a força de trabalho.

Para que, no entanto, o possuidor de dinheiro encontre à disposição no mercado a força de trabalho como mercadoria, diversas condições precisam ser preenchidas. O possuidor de dinheiro precisa encontrar o trabalhador livre no mercado de mercadorias, livre no duplo sentido de que ele dispõe de sua força de trabalho como sua mercadoria, e de que ele não tem outras mercadorias para vender, livre de todas as coisas necessárias à realização de sua força de trabalho.

Como todas as outras mercadorias, ela tem um valor. O valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção do seu possuidor e inclui também os meios de subsistência dos substitutos, isto é, dos filhos dos trabalhadores. Os custos para que se alcance habilidade e destreza em determinado ramo de trabalho, ou seja, de aprendizagem, entram no âmbito dos valores gastos para a sua produção.

A natureza peculiar dessa mercadoria específica, a força de trabalho, faz com que, com a conclusão do contrato entre comprador e vendedor, seu valor de uso ainda não se tenha verdadeiramente transferido para as mãos do comprador. Em todos os países com modo de produção capitalista, a força de trabalho só é paga depois de ter funcionado durante o prazo previsto no contrato de compra, por exemplo, no final de cada semana. Por toda parte, portanto, o trabalhador adianta ao capitalista o valor de uso da força de trabalho. No entanto, a força de trabalho está vendida, ainda que ela só seja paga posteriormente.

Conhecemos agora a maneira pela qual é determinado o valor. O processo de consumo da força de trabalho é, simultaneamente, o processo de produção de mercadoria e de mais-valia. O consumo da força de trabalho, como o consumo de qualquer outra mercadoria, ocorre fora do mercado ou da esfera de circulação.

Ao sair dessa esfera da circulação simples ou da troca de mercadorias, o antigo possuidor de dinheiro marcha adiante como capitalista, segue-o o possuidor de força de trabalho como seu trabalhador.

Bibliografia:

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural 1996. v.1 (Coleção Os Economistas).

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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