O Capital: Capital Constante e Capital Variável

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Os diferentes fatores do processo de trabalho tomam parte de diferentes modos na formação do valor do produto. O trabalhador acrescenta ao objeto do trabalho novo valor, por meio do acréscimo de determinado quantum de trabalho. Por outro lado, reencontramos os valores dos meios de produção consumidos como partes integrantes do valor do produto, por exemplo, os valores do algodão e do fuso no valor do fio. Como o acréscimo de novo valor ao objeto de trabalho e a conservação dos valores antigos no produto são dois resultados totalmente diferentes que o trabalhador alcança ao mesmo tempo, essa dualidade do resultado só pode explicar-se pela dualidade de seu próprio trabalho.

O trabalhador agrega valor mediante seu trabalho abstrato, social geral. O fiandeiro só agrega tempo de trabalho, fiando, o tecelão, tecendo, o ferreiro, forjando. Mediante essa forma orientada a um fim, os meios de produção algodão e fuso, fio e tear, ferro e bigorna tornam-se elementos constituintes de um produto, de um novo valor de uso. Na medida em que se consome um valor de uso a fim de produzir novo valor de uso, o tempo de trabalho necessário para a produção do valor de uso consumido forma parte do tempo de trabalho necessário para a produção do novo valor de uso, portanto é tempo de trabalho que se transfere do meio de produção consumido ao novo produto. O trabalhador conserva, portanto, os valores dos meios de produção consumidos. Como atividade produtiva, adequada a um fim — fiar, tecer, forjar —, o trabalho, através de seu mero contato, ressuscita dos mortos os meios de produção e se combina com eles para formar produtos. Portanto, em virtude de sua propriedade abstrata, geral, como dispêndio de força de trabalho humana, o trabalho do fiandeiro agrega novo valor aos valores do algodão e do fuso, e em virtude de sua propriedade concreta, específica, útil, como processo de fiação, transfere o valor desses meios de produção ao produto e recebe assim seu valor no produto. Daí a dualidade do seu resultado no mesmo instante.

O trabalhador sempre conserva valores antigos na mesma proporção em que acrescenta valor novo. Suba o algodão de 1 para 2 xelins, ou caia para 6 pence, ele conservará no produto de 1 hora sempre apenas metade do valor em algodão que conserva em 2 horas, qualquer que seja a variação desse valor. Varie ainda a produtividade de seu próprio trabalho, aumentando ou diminuindo, ele fiará em 1 hora de trabalho, por exemplo, mais ou menos algodão que antes, e conservará correspondentemente mais ou menos valor em algodão no produto de 1 hora de trabalho. Contudo, conservará em 2 horas de trabalho duas vezes mais valor do que em 1.

Valor existe apenas num valor de uso, numa coisa. Portanto, se o valor de uso se perde, perde-se também o valor. Entretanto, os meios de produção só perdem a figura originária de seu valor de uso, por meio do processo de trabalho, para ganhar no produto a figura de outro valor de uso. Segue-se daí que no processo de trabalho só se transfere valor do meio de produção ao produto, na medida em que o meio de produção também perca seu valor de troca. Ele cede ao produto apenas o valor que perde como meio de produção. Os fatores objetivos do processo de trabalho, porém, comportam-se, a esse respeito, diferentemente.

O carvão com que se aquece a máquina desaparece sem deixar vestígios, do mesmo modo o óleo com que se lubrifica o eixo da roda etc. Matéria-prima e matérias auxiliares perdem, portanto, a figura independente com que entram no processo de trabalho como valores de uso. Isso é diferente com os meios de trabalho propriamente ditos. Um instrumento, uma máquina, um edifício de fábrica, um recipiente etc. prestam serviço no processo de trabalho apenas enquanto conservam sua figura originária. Se, por exemplo, uma máquina de fiar teve vida útil de 10 anos, então seu valor total transferiu-se, durante o processo de trabalho de 10 anos, ao produto de 10 anos. O período de vida de um meio de trabalho compreende, portanto, um número maior ou menor de processos de trabalho, repetidos com ele sempre de novo.

Um meio de produção nunca transfere mais valor ao produto do que perde no processo de trabalho pela destruição de seu próprio valor de uso. Se não tivesse valor a perder, isto é se não fosse ele mesmo produto do trabalho humano, então não transferiria nenhum valor ao produto. Serviria de formador de valor de uso sem servir de formador de valor de troca. Isso ocorre com todos os meios de produção preexistentes por natureza, sem colaboração humana, como a terra, o vento, a água, o ferro no filão, a madeira da floresta virgem etc.

Os meios de produção transferem valor à nova figura do produto. O máximo de perda de valor que podem sofrer no processo de trabalho está evidentemente limitado pela grandeza originária de valor com que entram no processo de trabalho, ou pelo tempo de trabalho exigido para sua própria produção. Meios de produção nunca podem, por isso, agregar ao produto mais valor do que possuem. Seu valor é determinado pelo processo de trabalho de que sai como produto.

É diferente o que acontece com a força de trabalho em ação. Enquanto o trabalho transfere o valor dos meios de produção ao produto e o conserva, cada momento de seu movimento cria valor adicional, novo valor. Mediante a atividade da força de trabalho, reproduz-se, portanto, não só seu próprio valor, mas produz-se também valor excedente. Essa mais-valia forma o excedente do valor do produto sobre o valor dos constituintes consumidos do produto, isto é, dos meios de produção e da força de trabalho.

O excedente do valor total do produto sobre a soma dos valores de seus elementos constituintes é o excedente do capital valorizado sobre o valor do capital originalmente adiantado.

A parte do capital, portanto, que se converte em meios de produção, isto é, em matéria-prima, matérias auxiliares e meios de trabalho, não altera sua grandeza de valor no processo de produção. Eu a chamo, por isso, parte constante do capital, ou mais concisamente: capital constante.

A parte do capital convertida em força de trabalho, em contraposição, muda seu valor no processo de produção. Ela reproduz seu próprio equivalente e, além disso, produz um excedente, uma mais-valia que ela mesma pode variar, ser maior ou menor. Essa parte do capital transforma-se continuamente de grandeza constante em grandeza variável. Eu a chamo, por isso, parte variável do capital, ou mais concisamente: capital variável. As mesmas partes componentes do capital, que se distinguem como fatores objetivos e subjetivos, como meios de produção e força de trabalho, se distinguem, do ponto de vista do processo de valorização, como capital constante e capital variável.

O conceito do capital constante não exclui, de modo algum, uma revolução do valor de suas partes componentes. Suponha que 1 libra de algodão custe hoje 6 pence e suba amanhã a 1 xelim. O algodão velho, que continua a ser elaborado, foi comprado ao valor de 6 pence, mas agrega agora ao produto um valor de 1 xelim. E o algodão que já está fiado e talvez esteja circulando no mercado, sob a forma de fio, agrega também ao produto o dobro de seu valor original. Essas alterações de valor são independentes da valorização do algodão no próprio processo de fiação. Se o algodão velho não tivesse entrado ainda no processo de trabalho, poderia ser revendido agora por 1 xelim, em vez de 6 pence. A mudança de valor se origina aqui no processo que produz algodão, e não no processo em que funciona como meio de produção e, por isso, como capital constante. Ainda que o valor de uma mercadoria seja determinado pelo quantum de trabalho contido nela, esse próprio quantum é socialmente determinado. Se muda o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção, há um efeito retroativo sobre a mercadoria antiga.

Assim como o valor da matéria-prima, o valor dos meios de produção que já prestam serviço no processo de produção, da maquinaria, por exemplo, pode variar, e, portanto, também a parte de valor que transferem ao produto. Se, por exemplo, em conseqüência de uma nova invenção, se reproduz maquinaria da mesma espécie com menos dispêndio de trabalho, a antiga maquinaria é mais ou menos desvalorizada e transfere, por isso, relativamente menos valor ao produto. Mas também aqui a mudança de valor origina-se fora do processo de produção, em que a máquina funciona como meio de produção. Nesse processo nunca cede mais valor do que possui independentemente dele.

Bibliografia:

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural 1996. v.1 (Coleção Os Economistas).

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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