O Capital: A Taxa de Mais-Valia

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1. O grau de exploração da força de trabalho

A mais-valia que o capital C adiantado no processo de produção produziu apresenta-se como excedente do valor do produto sobre a soma de valor de seus elementos de produção.

O capital C decompõe-se em duas partes: uma soma de dinheiro c despendida com meios de produção, o capital constante e v, despendida com força de trabalho, o capital variável. Originalmente, portanto, é C = c + v, por exemplo, o capital adiantado de 500 libras esterlinas = 410 libras esterlinas (constante) + 90 libras esterlinas (variável). No fim do processo de produção, surge a mercadoria cujo valor é c + v + m, representando m a mais-valia. Por exemplo, 410 libras esterlinas (c) + 90 libras (v) esterlinas + 90 libras esterlinas (m). O capital original C transformou-se em C’, e de 500 libras esterlinas em 590 libras esterlinas. A diferença entre ambos é = m, uma mais-valia de 90.

Sabe-se que o valor do capital constante apenas reaparece no produto. O produto de valor realmente criado no processo distingue-se, portanto, do valor do produto obtido dele. Por isso, esse produto de valor não é c + v + m, mas sim v + m ou 90 libras esterlinas (variável) + 90 libras esterlinas (mais-valia) = 180 libras esterlinas. Se c, o capital constante, fosse = 0, em outras palavras, se houvesse ramos industriais em que o capitalista apenas tivesse de aplicar matérias preexistentes na Natureza e força de trabalho, não haveria nenhuma parte de valor constante a ser transferida ao produto, mas o produto de valor de 180 libras esterlinas, contendo 90 libras esterlinas de mais-valia, permaneceria.

Já sabemos, de fato, que a mais-valia é mera consequência da mudança de valor que ocorre com v, portanto, v + m = v + Δv (v mais incremento de v). 90 libras esterlinas ou 90 libras esterlinas de capital variável são aqui nada mais que um símbolo do processo que esse valor percorre. É a reprodução de v mais o incremento de v.

Entretanto, a relação da mais-valia com o capital total adiantado tem grande significação econômica. Para que o capital variável funcione, capital constante tem que ser adiantado. Na medida em que a criação de valor e a mudança de valor são encaradas em si mesmas, os meios de produção, essas formas materiais do capital constante, só fornecem a matéria em que a força formadora do valor se deve fixar. A natureza dessa matéria é por isso indiferente, se algodão ou ferro. Também o valor dessa matéria é indiferente. Dado o volume, seu valor pode subir ou baixar ou ela pode não ter valor, como terra e mar, o processo da criação de valor e de mudança do valor não é afetado.

De início, igualamos portanto a parte constante do capital a 0. O capital adiantado se reduz assim de c + v a v, e o valor do produto c + v + m ao produto de valor v + m. Dado o produto de valor = 180 libras esterlinas, temos de deduzir o valor do capital variável = 90 libras esterlinas para obter a mais-valia = 90 libras esterlinas. O número 90 libras esterlinas = m expressa aqui a grandeza absoluta da mais-valia produzida. A proporção em que se valorizou o capital variável é determinada pela relação entre a mais-valia e o capital variável, expressando-se como m/v. No exemplo acima, é, portanto, 90/90 = 100%. Essa valorização proporcional do capital variável ou a grandeza proporcional da mais-valia, eu chamo de taxa de mais-valia.

O trabalhador, durante parte do processo de trabalho, apenas produz o valor de sua força de trabalho, isto é, o valor dos meios de subsistência de que necessita. Produzindo num contexto que se baseia na divisão social de trabalho, ele não produz seus meios de subsistência diretamente, mas sob a forma de uma mercadoria particular, fio, por exemplo, um valor igual ao valor de seus meios de subsistência. A parte de sua jornada de trabalho que ele precisa para isso é maior ou menor conforme o valor de seus meios de subsistência diários médios, conforme, portanto, o tempo de trabalho diário médio exigido para a sua produção. Se o valor de seus meios diários de subsistência representa em média 6 horas de trabalho objetivado, o trabalhador necessita trabalhar em média 6 horas por dia para produzi-lo. Mas, como na parte da jornada de trabalho em que produz o valor diário da força de trabalho, digamos 3 xelins, ele produz apenas um equivalente ao valor dela já pago pelo capitalista e, portanto, repõe apenas o valor adiantado do capital variável pelo novo valor criado, aparece essa produção de valor como mera reprodução. A parte da jornada de trabalho, portanto, em que sucede essa reprodução, eu chamo de tempo de trabalho necessário, e de trabalho necessário o trabalho despendido durante esse tempo. Necessário ao trabalhador, por ser independente da forma social de seu trabalho. Necessário ao capital e seu mundo, por ser a existência contínua do trabalhador a sua base.

O segundo período do processo de trabalho, em que o trabalhador labuta além dos limites do trabalho necessário, não cria para ele nenhum valor. Essa parte da jornada de trabalho chamo de tempo de trabalho excedente, e o trabalho despendido nela: mais-trabalho (surplus labour). Assim como, para a noção do valor em geral, é essencial concebê-lo como mero coágulo de tempo de trabalho, como simples trabalho objetivado, é igualmente essencial para a noção de mais-valia concebê-la como mero coágulo de tempo de trabalho excedente, como simples mais-trabalho objetivado. Apenas a forma pela qual esse mais-trabalho é extorquido do trabalhador diferencia as formações socioeconômicas, por exemplo a sociedade da escravidão da do trabalho assalariado.

A mais-valia está para o capital variável como o mais-trabalho para o necessário, ou a taxa da mais-valia m/v = mais-trabalho/trabalho necessário. Ambas as proporções expressam a mesma relação de forma diferente, uma vez na forma de trabalho objetivado, outra vez na forma de trabalho em fluxo. A taxa de mais-valia é a expressão exata do grau de exploração da força de trabalho pelo capital ou do trabalhador pelo capitalista.

Segundo nossa suposição, o valor do produto era = 410 libras esterlinas + 90 libras esterlinas + 90, o capital adiantado = 500 libras esterlinas. Como a mais-valia = 90 e o capital adiantado = 500, obter-se-ia, segundo o modo costumeiro de cálculo, uma taxa de mais-valia (que é confundida com a taxa de lucro) = 18%. Na realidade, a taxa de mais-valia é m/v, portanto 90/90 = 100%. A taxa de mais-valia m/v indica-nos exatamente a relação mútua entre as duas partes componentes da jornada de trabalho. É de 100%. O trabalhador trabalhou, portanto, metade da jornada para si mesmo e a outra para o capitalista.

Em resumo, o método de calcular a taxa de mais-valia é o seguinte: tomamos o valor total do produto e igualamos a zero o valor do capital constante que apenas reaparece nele. A soma de valor restante é o único produto de valor realmente produzido. Dada a mais-valia, descontamo-la desse produto de valor para encontrar o capital variável. Procedemos inversamente, se é dado esse último e procuramos a mais-valia. Sendo ambos dados, temos apenas de executar a operação final, calcular a relação da mais-valia para com o capital variável, m/v.

4. O mais-produto

A parte do produto em que se representa a mais-valia chamamos de mais-produto (surplus produce, produit net ). Como a taxa de mais-valia determina-se pela sua relação não com a soma total, mas com a parte do capital variável, assim a grandeza do mais produto determina-se pela sua relação não com o resto do produto total, mas com aquela parte do produto em que se representa o trabalho necessário. Como a produção de mais-valia é o objetivo determinante da produção capitalista, não é a grandeza absoluta do produto mas a grandeza relativa do mais-produto que mede o grau de riqueza.

A soma do trabalho necessário e do mais-trabalho, dos períodos em que o trabalhador produz o valor de reposição de sua força de trabalho e a mais-valia, forma a grandeza absoluta de seu tempo de trabalho — a jornada de trabalho (working day).

Bibliografia:

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural 1996. v.1 (Coleção Os Economistas).

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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