Os Clássicos da Política 1: Nicolau Maquiavel, o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù

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Os termos “maquiavelismo” e “maquiavélico” fazem parte tanto do discurso erudito quanto da fala do dia-a-dia. Eles se metamorfoseiam de acordo com os acontecimentos, já que podem ser apropriado por todos. Personificando o jogo sujo e sem escrúpulos, tornaram-se mais fortes do que Maquiavel.

Por outro lado, há a interpretação de Maquiavel como defensor da liberdade, ao oferecer conselhos para sua conquista ou proteção. Rousseau, por exemplo, afirmou que Maquiavel deu grandes lições ao povo fingindo dá-las aos Príncipes (Do Contrato Social, livro 3, cap. IV).

As Desventuras de um Florentino

Maquiavel nasceu em Florença em 03 de maio de 1469. A Itália era então uma série de pequenos Estados, sujeita a conflitos e invasões constantes por parte de estrangeiros. Em um cenário em que a maior parte dos governantes não conseguia se manter no poder por mais de dois meses, Maquiavel passou a infância e adolescência.

Aos 29 anos Nicolau exerce um cargo de destaque na vida pública. Com a deposição de Savonarola, que substituíra os Médicis, Maquiavel passa a ocupar a Segunda Chancelaria, posição de considerável responsabilidade na administração do Estado.

Quando os Médicis recuperaram o poder, em 1512, Maquiavel foi demitido, proibido de abandonar Florença e ficava-lhe vedado o acesso a qualquer prédio público. Impedido de exercer sua profissão, dedica-se aos estudos. Desse retiro nasceram as obras do analista político: O Príncipe (1512/1513), Os Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio (1513/1519), A Arte da Guerra (1519/1520) e História de Florença (1520/1525). Escreveu ainda a comédia A Mandrágora, uma biografia sobre Castruccio Castracani e uma coleção de poesias e ensaios literários. Em 1520, a Universidade de Florença encarrega-o de escrever sobre Florença. Com a queda dos Médicis em 1527 e a restauração da república, Maquiavel é identificado pelos republicanos como alguém relacionado com os tiranos depostos, já que recebera deles atarefa de escrever sobre a cidade. Triste, adoece e morre em junho.

A Verdade Efetiva das Coisas

A preocupação de Maquiavel em todas as suas obras é o Estado real; rejeita a tradição idealista de Platão, Aristóteles e Santo Tomas de Aquino. Seu ponto de partida e de chegada é a realidade concreta, a verdade efetiva das coisas (verità effetuale). O problema central de sua análise política é descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos, como fazer reinar a ordem para que seja instaurado um Estado estável.

Maquiavel representa uma nova articulação sobre o pensar e fazer política ao por fim à ideia de uma ordem natural e eterna. A ordem, produto necessário da política, deve ser construída para se evitar o caos e a barbárie e, uma vez alcançada, deve ser mantida. Para conhecer Maquiavel, é preciso suportar a ideia da incerteza, da contingência, de que nada é estável e que o espaço da política se constitui e é regido por mecanismos distintos dos que norteiam a vida privada.

Natureza Humana e História

Ao analisar a história e sua própria experiência como funcionário do Estado, conclui que há traços humanos imutáveis. São atributos negativos (como a simulação, covardia ingratidão, etc.) que compõem a natureza humana e mostram que o conflito e a anarquia são seus desdobramentos necessários. O estudo do passado é, desta forma, uma privilegiada fonte de ensinamentos, um desfile de fatos dos quais se deve extrair as causas e os meios utilizados para enfrentar o caos resultante da expressão da natureza humana.

A história é cíclica: a ordem sucede à desordem que clama por uma ordem – não há meios absolutos para “domesticar” a natureza humana. O poder político aparece como a única possibilidade de enfrentar o conflito, ainda que qualquer forma de “domesticação” seja precária e transitória.

Anarquia x Principado e República

Maquiavel soma outro fator de instabilidade à desordem proveniente da natureza humana: a presença, em todas as sociedades, de duas forças opostas, o desejo do povo de não ser dominado e oprimido pelos grandes e o desejo dos grandes de dominar e oprimir o povo. O problema político é encontrar mecanismos que imponham estabilidade e sustentem uma determinada correlação de forças.

Há basicamente duas respostas à anarquia decorrente da natureza humana e do confronto entre os grupos sociais: o Principado e a República. A escolha entre uma e outra forma institucional depende da situação concreta. Quando a nação encontra-se ameaçada de deterioração, é necessário um governo forte para inibir a vitalidade das forças desagregadoras e centrífugas. O príncipe é um fundador do Estado, um agente da transição numa fase em que a nação se acha ameaçada de decomposição. Quando a sociedade encontra formas de equilíbrio, o poder político cumpriu sua função “educadora”, ela está preparada para a República, que o pensador também chama de “liberdade”, onde o povo é virtuoso, as instituições são estáveis e os conflitos são fonte de vigor, sinal de cidadania ativa e, portanto, desejáveis.

Virtù x Fortuna

A atividade política é uma prática do homem sujeito da história, que exige virtù, o domínio sobre a fortuna.

Maquiavel inicia o penúltimo capítulo de O Príncipe referindo-se à crença no destino (Fortuna) como força da providência divina, sendo o homem impossibilitado de alterar o seu curso. Depois, atribui ao livre-arbítrio grande influência às ações humanas, a liberdade do homem é capaz de amortecer o suposto poder incontrastável da Fortuna; o poder, honra, glória são bens pelos quais o homem de virtù luta para conquistar a Fortuna.

Desta forma, o poder está relacionado à sabedoria do uso, à forma virtuosa de usar a força, não à força bruta, que permite a conquista, mas não a manutenção do poder.

A força explica o fundamento do poder: deve haver mais nos domínios recém-adquiridos do que naqueles há longo tempo acostumados ao governo de um príncipe e sua família. Porém, é a posse da virtù a chave para o sucesso do príncipe, que é a manutenção da conquista. Para isso, o príncipe deve guiar-se pela necessidade, saber associar vícios à virtù, conhecer os meios de não ser bom e fazer o uso deles caso precise, sem deixar de aparentar possuir as qualidades valorizadas pelos governados. Os meios para vencer as dificuldades e manter o Estado, para Maquiavel, nunca deixarão de ser julgados honrosos.

O mito, na obra de Maquiavel, é desmistificado. Recupera as questões que jazem pacificadas; ao fazer isso, subverte as concepções estabelecidas e instaura a modernidade no pensar a política. Ele pagou em vida pelo risco da desmistificação. Ao ser transformado em mito, é novamente vitimizado. Resgatar a obra é o que se deve a Nicolau Maquiavel, o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù.

Bibliografia:

SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù. 
In: WEFFORT, Franciso (Org). Os Clássicos da Política. São Paulo: Atica,  1991.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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2 thoughts on “Os Clássicos da Política 1: Nicolau Maquiavel, o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù

  1. Melhor lado desse blog é que os resumos estão sempre de acordo com o que os professores dizem, diferente de alguns sites que parecem mal terem lido as obras.

    • Adrian, fico feliz com a sua observação. Cada fichamento postado aqui é lido e relido diversas vezes, de forma a representar corretamente o texto original. Continue nos acompanhado que logo teremos mais resumos novos.
      Abraço!

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