As Etapas do Pensamento Sociológico: Karl Marx – O Capital

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O CAPITAL pretende explicar simultaneamente o modo de funcionamento, a estrutura social e a história do regime capitalista. Uma tentativa grandiosa que não deu certo. A ciência econômica ou sociológica de hoje não dispõe de uma teoria que vincule estrutura social, modo de funcionamento, destino dos homens no regime e evolução do regime capitalista. Se não existe uma teoria assim, talvez seja porque esse conjunto não exista e a história talvez não seja tão racional e necessária.

O Capital compreende três livros. Só o primeiro foi publicado pelo próprio MARX. Os livros II e III foram extraídos por ENGELS dos manuscritos de Marx. Do conjunto, serão separados os temas essenciais e os que tiveram maior influência na história.

O primeiro desses temas é que a essência do capitalismo é a busca do lucro. Nas primeiras páginas de O Capital, Marx opõe dois tipos de troca. Existe um tipo de troca que vai da mercadoria à mercadoria, passando ou não pelo dinheiro. É a troca que não proporciona lucro ou excedente.  Contudo, há um segundo tipo de troca, que vai do dinheiro ao dinheiro, passando pela mercadoria, e no fim do processo possuímos uma quantia em dinheiro superior àquela da fase inicial. Para Marx, este é o tipo de troca capitalista por excelência, e o mais misterioso. Como é possível conseguir, pela troca, ter mais do que o que se tinha no ponto de partida? Marx está convencido de que tem uma resposta para essa questão. As etapas da sua demonstração são: a teoria do valor do salário e a teoria da mais-valia.

Primeira proposição: o valor de qualquer mercadoria é proporcional à quantidade de trabalho social médio nela contida. É o que chamamos de teoria do valor-trabalho. Como procuramos saber em que consiste o valor de troca das mercadorias, precisamos encontrar um elemento que seja quantificável, como o próprio valor de troca. E o único valor quantificável é a quantidade de trabalho que está inserido em cada uma delas.

Segunda proposição: o valor do trabalho pode ser medido, como o valor de qualquer mercadoria. O salário pago pelo capitalista ao trabalhador assalariado equivale à quantidade de trabalho social necessário para produzir mercadorias indispensáveis à vida do trabalhador e de sua família. Marx afirma: como o operário chega ao mercado de trabalho para vender sua força de trabalho, é preciso que ela seja paga pelo seu valor. O valor só pode ser o valor medido pela quantidade de trabalho.

Terceira proposição: o tempo de trabalho necessário para o operário produzir um valor igual ao que recebe sob forma de salário é inferior à duração efetiva do seu trabalho. O operário produz, por exemplo, em cinco horas um valor igual ao que esta contido no seu salário, mas na verdade trabalha dez horas. A parte da jornada de trabalho necessária para produzir o valor cristalizado no salário é o chamado trabalho necessário; o resto é o sobretrabalho. O valor produzido durante o sobretrabalho é chamado MAIS-VALIA. E a taxa de exploração é definida pela relação entre a mais-valia e o capital variável, isto é, o capital que corresponde ao pagamento do salário.

Existem dois procedimentos fundamentais para aumentar a mais-valia às custas dos assalariados, isto é, para elevar a TAXA DE EXPLORAÇÃO. Um consiste em prolongar a duração do trabalho; o outro, em reduzir o mais possível o trabalho necessário. Um dos meios de conseguir reduzir a duração do trabalho é aumentar a produtividade, isto é, produzir o valor igual ao do salário num tempo mais curto. Compreendem-se assim a origem do lucro e o modo como um sistema econômico pode produzir mais-valia, isto é, lucro para os empresários.

Estes são os elementos essenciais da teoria da exploração. Teoria que tem, para Marx, uma dupla importância. Em primeiro lugar, ela parece determinar A ORIGEM DE LUCRO. Em segundo lugar, Marx tem a sensação de dar um fundamento rigoroso e racional ao protesto contra um determinado tipo de organização econômica. A relação econômica entre capitalistas e proletários é função de uma relação social de poder entre duas categorias sociais. A teoria da mais-valia tem uma dupla função, científica e moral. A conjunção desses dois elementos deu ao marxismo uma influência incomparável. Os espíritos racionais encontraram nela uma satisfação, e os espíritos idealistas ou revoltados, também.

Até aqui analisei apenas o primeiro livro de O Capital. O livro II estuda a circulação do capital. O livro III é o esboço de uma teoria do desenvolvimento histórico do regime capitalista.

Para Marx, O CAPITAL CONSTANTE é a parte do capital das empresas que corresponde seja às maquinas, seja às matérias-primas investidas na produção. A mais-valia provém toda do CAPITAL VARIÁVEL, correspondente ao pagamento dos salários. A composição orgânica do capital é a relação entre O Capital variável e O Capital constante. A taxa de exploração é a relação entre a mais-valia e o capital variável.

Se considerarmos essa relação abstrata, chegaremos à conclusão de que numa empresa ou num setor determinado da economia haverá mais-valia proporcional ao capital variável. O lucro médio é proporcional ao conjunto do capital, isto é, ao total do capital constante e do capital variável. A mais-valia, porém, deriva apenas do trabalho dos homens. Com a evolução capitalista e a mecanização da produção, a parte do capital variável com relação ao capital total tende a diminuir. Marx conclui daí que a taxa de lucro tende a baixar. Esse mecanismo é o que torna cada vez mais difícil o funcionamento de uma economia cujo eixo fundamental é a busca do lucro. Em outras palavras, a lei da tendência para a baixa da taxa de lucro sugere que o funcionamento do capitalismo deve tornar-se cada vez mais difícil, em função da mecanização ou da elevação da produtividade, mas não demonstra a necessidade da catástrofe final e menos ainda o momento em que ela ocorrerá.

As proposições que demonstram a autodestruição do regime são as afirmações relacionadas com a proletarização e a pauperização (já conhecidas desde O Manifesto Comunista e outros estudos). O processo de proletarização significa que, à medida que se desenvolve o regime capitalista, as camadas intermediárias, entre capitalistas e proletários, serão desgastadas e um número crescente dos membros dessas camadas será absorvido pelo proletariado. A pauperização é o processo pelo qual os proletários tendem a se tornar cada vez mais miseráveis à medida que se desenvolvem as forças da produção. Se admitirmos que, com o aumento da produção, ocorrerá uma diminuição do poder aquisitivo das massas operárias, será de fato provável que essas massas tendam a se revoltar. Nessa hipótese, o mecanismo de autodestruição do capitalismo seria sociológico, passando pelo comportamento dos grupos sociais. Uma outra hipótese é a de que a renda distribuída às massas populares fosse insuficiente para absorver a produção crescente, havendo neste caso uma paralisia do regime pela impossibilidade de estabelecer uma igualdade entre as mercadorias produzidas e a respectiva demanda, no mercado consumidor.

Não é fácil, no esquema de Marx, demonstrar a pauperização. De acordo com a teoria, o salário é igual à quantidade de mercadorias necessárias para a vida do trabalhador e sua família. Se admitirmos essa avaliação social do nível de vida considerado como mínimo, devemos concluir que o nível de vida do operário tende a melhorar; é provável que cada sociedade considere como nível de vida mínimo o que corresponda a suas possibilidades de produção. Se, portanto, o montante dos salários é função de uma avaliação coletiva do mínimo, deveria, ao contrário, haver aumento.

Não creio que O Capital nos demonstre conclusivamente a autodestruição necessária do capitalismo, a não ser pela revolta das massas indignadas com a sorte que lhes é imposta. Se essa sorte não suscitar uma indignação extrema, O Capital não nos dá razões para acreditar que a condenação do regime capitalista seja inexorável. Contudo, não tiremos conclusões precipitadas pelo fato de que a morte do capitalismo não tenha sido demonstrada por Marx. Os regimes podem morrer sem que tenham sido condenados à morte pelos teóricos.

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Bibliografia:

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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