Uma Breve História do Brasil: Emancipacionistas, Abolicionistas e Escravistas

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Para compreendermos os principais motivos que levaram à libertação dos escravos em 1888, devemos atentar para a existência de três grupos que na época a debateram: os emancipacionistas, partidários da extinção gradual da escravidão; os abolicionistas, que propunham a libertação imediata dos escravizados; e, por fim, como seria de esperar, os escravistas, defensores do sistema. Os conflitos entre essas três correntes definiram o ritmo da extinção da escravatura.

Em Portugal, os escravos constituíam pequena parcela da população, nunca chegando a ser a principal força de trabalho da economia. Mesmo assim, a escravidão portuguesa foi abolida por intermédio de leis que gradualmente a extinguiram, a partir de 1761. Com o passar do tempo, o sistema acabou extinguindo-se por si mesmo, quer devido ao falecimento dos escravos existentes, quer pela libertação de seus filhos ao nascer. A experiência portuguesa foi um exemplo bastante atraente aos emancipacionistas, pois dispensava a abolição formal, medida que, para muitos, consistia em um confisco da propriedade alheia.

Entre os emancipacionistas, estava o imperador, que, na Fala do Trono de 1867, libertou os cativos que pertenciam ao Estado e defendeu a emancipação progressiva dos demais escravos brasileiros. A bandeira que os unia era a de que o sistema escravista inviabilizava a constituição de uma nação civilizada, mas, por outro lado, que a abolição não podia ser pretexto para a desorganização da agricultura, base econômica de sustentação do Império. Por isso o grupo previa a extinção lenta e pacífica do sistema escravista até, no máximo, os últimos dias do século XIX, quando os escravos representariam menos de 1% da população brasileira.

A queda do preço dos escravos, em fins do século XVIII e início do XIX – devido a fatos como o fim do tráfico norte-americano –, permitiu que, de norte a sul, no campo e nas cidades brasileiras, mais e mais pessoas, até libertos, ascendessem à condição senhorial. A escravidão, na época da independência, tornou-se uma instituição “popular”. A partir da década de 1830, o processo de popularização do escravismo começou a ser revertido. A conjunção entre a pressão inglesa e a expansão do café no Vale do Paraíba fluminense levou a um aumento vertiginoso no preço dos escravos. O fim do tráfico internacional em 1850 intensificou ainda mais essa tendência. O resultado disso foi o surgimento do tráfico interno, através do qual o sistema escravista se concentrou nas regiões Centro-Sul dominadas pela economia cafeeira ou vinculadas ao abastecimento desses territórios, como foi o caso de Minas Gerais.

Observa-se assim, na segunda metade do século XIX, a multiplicação de regiões e de grupos sociais sem interesse direto no escravismo. Para vários historiadores, o abolicionismo tornou-se possível justamente nesse momento, sendo particularmente mais ativo e organizado nas cidades que estavam deixando de ser escravistas. Os abolicionistas formavam clubes abertos a quem quisesse participar, lançavam jornais, organizavam palestras em teatros e comícios nas ruas. Representavam, por assim dizer, uma nova forma de fazer política, uma forma que fugia às rédeas dos oligarcas e poderosos rurais. Os abolicionistas também foram os primeiros a defender a distribuição de terras entre os ex-escravos e a criação de escola pública para os filhos dos futuros libertos.

Já os grupos escravistas predominavam entre os membros da elite agrária, o que incluía gente letrada e refinada. JOSÉ DE ALENCAR, por exemplo, foi um árduo defensor do escravismo e rejeitava a superioridade do “trabalho livre”, alegando que os operários europeus viviam em condições piores do que os cativos brasileiros. Ser proprietário de escravos era defendido por razões objetivas, como a questão da falta de controle sobre a mão de obra livre. Os fazendeiros alegavam que os trabalhadores livres eram inconstantes, mudavam-se frequentemente ou simplesmente abandonavam suas ocupações e desapareciam. Tais queixas não eram descabidas. Na época da abolição, a maior parte do território brasileiro ainda não havia sido ocupada. Para os homens livres era atraente trabalhar por algum tempo nas fazendas, reunir recursos mínimos e depois ir para áreas não ocupadas. Dependendo da região, entretanto, a tendência escravista podia ser menos intensa. No Nordeste, por exemplo, devido ao fato de as terras férteis estarem quase todas sob o domínio dos latifúndios, havia poucas opções para os homens livres e pobres se transformarem em camponeses. No Centro-Sul, havia abundância de terra fértil disponível para quem quisesse se tornar um roceiro ou sitiante. Por isso, boa parte dos fazendeiros de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais permaneceu fiel ao escravismo, alegando instabilidade e número insuficiente de trabalhadores livres nacionais.

A situação era tal que muitos emancipacionistas voltavam a ser escravistas. Um exemplo dessa trajetória foi o caso do senador Vergueiro, um eminente político do Império que introduziu, na década de 1840, trabalhadores europeus em suas fazendas de café. O sistema de trabalho adotado foi o de “parceria”, na qual o proprietário se comprometia a pagar o transporte do imigrante da Europa até a fazenda e fornecia casa, instrumentos e terra para o plantio de alimentos. Em troca, os imigrantes cuidavam de um número não especificado de pés de café e pagavam a dívida contraída com os rendimentos da venda de alimentos e da parte que lhes cabia dos lucros conseguidos com a lavoura de exportação. A experiência, em princípio, deu certo. No entanto, as dívidas acumuladas durante a viagem ou na compra de ferramentas eram motivo de vários conflitos. Do lado dos fazendeiros, as queixas diziam respeito ao fato de os imigrantes descuidarem dos pés de café, preferindo cuidar das próprias roças, cuja comercialização era mais difícil de ser fiscalizada. Entre os trabalhadores, as reclamações incidiam no fato de que as dívidas os reduziam à condição de semiescravos. Como resultado disso, registrou-se, na década de 1860, o abandono da maioria das experiências de trabalho livre na lavoura cafeeira paulista.

A corrente emancipacionista lutou para que as experiências com trabalhadores europeus fossem reativadas, defendendo, por esse motivo, a “imigração subsidiada”. Em 1884, tal medida foi finalmente colocada em prática. O governo, principalmente o da província de São Paulo, passou a pagar a passagem de imigrantes europeus. Os colonos passaram a contar, ainda, com incentivos extras, como salários por ocasião da capina e da colheita. A combinação entre controle na concessão de terras para roças e pagamento por tarefas obteve grande sucesso, sendo aplicada também em outras atividades agrícolas de exportação que empregavam o trabalhador livre.

Paralelamente ao incentivo à imigração, os emancipacionistas também procuraram criar meios para promover a permanência dos ex-escravos nas fazendas. Algumas cláusulas da Lei do Ventre Livre e da Lei dos Sexagenários atestam isso. A primeira, libertava os filhos de escravas nascidos após 1871. No entanto, um de seus artigos indicava que os proprietários podiam dispor dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. Em 1885, a Lei dos Sexagenários reproduziu fórmula semelhante, determinando: “São libertos os escravos de 60 anos de idade[…] ficando, porém, obrigados, a título de indenização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de três anos”.

No início dos anos 1880, a estratégia emancipacionista parecia estar dando certo. No entanto, o radicalismo da ação abolicionista – não só através das fugas e de manifestações públicas, mas também graças a uma vasta literatura sensível à causa que teve entre seus adeptos escritores do nível de CASTRO ALVES e BERNARDO GUIMARÃES – criou condições para o 13 de Maio de 1888.

O impacto da abolição foi devastador na relação entre o governo imperial e uma legião de proprietários rurais, pois, na época em que foi sancionada, a indenização era impossível: os 700 mil escravos existentes (sendo quase 500 mil deles localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) valiam, no mínimo, 210 milhões de contos de réis, enquanto o orçamento geral do Império era de 165 milhões de contos de réis. A Lei Áurea rompeu, dessa forma, com o gradualismo dos emancipacionistas, sendo resultado das lutas de escravos e de homens livres engajados no movimento abolicionista. Para os escravistas, a abolição representou uma traição, um confisco da propriedade privada. A reação desse grupo não tardou a acontecer. Um ano após o 13 de Maio, à oposição dos militares somou-se a de numerosos ex-senhores de escravos. A monarquia estava com seus dias contados.

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Bibliografia:

DEL PRIORE, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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