Uma Breve História do Brasil: 1930 – Revoluções e Golpes

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Para os leitores de jornais da época, o golpe que depôs Washington Luís e consequentemente impediu a posse de seu sucessor, Júlio Prestes, pareceu um típico confronto entre chefes políticos da República Velha. O movimento havia desafiado o domínio de poderosas oligarquias, a começar pela paulista, organizada em torno do Partido Republicano Paulista (PRP).

Para enfrentar tal coligação de interesses, Vargas articulou em torno de si vários grupos que, desde o início da década de 1920, vinham dando mostra de descontentamento contra o domínio oligárquico.

Em 3 de outubro de 1930 começa a revolução. Os primeiros levantes têm como base os estados em que melhor se implantara a Aliança Liberal. Assim, nas primeiras 24 horas da rebelião, Rio Grande do Sul e Paraíba foram dominados. Nos dias seguintes, o mesmo ocorreu no Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná. O rápido sucesso foi possível pois os oposicionistas contavam com o apoio dos militares descontentes (os políticos da Aliança Liberal selam um pacto com os jovens oficiais do Exército). Para os tenentistas, a revolução parece atender a certas expectativas: ela combate a política oligárquica, através de um governo centralizador, além de garantir a muitas vezes negada anistia aos militares que participaram das revoltas ocorridas entre 1922 e 1927.

Duas semanas após o início do movimento, foi submetida parte do território paulista, e a revolução avança em direção ao Rio de Janeiro. Em 24 de outubro, a cúpula do Exército depõe o presidente Washington Luís. Os generais dão um golpe dentro do golpe – ou, para utilizarmos a terminologia da época, fazem uma contrarrevolução dentro da revolução –, contendo o ímpeto transformador dos tenentistas. Após pôr abaixo o velho governo, começam as negociações para a transição do poder. Apesar da resistência de alguns generais, em 3 de novembro de 1930, toma posse o novo dirigente.

A partir dessa data tem início a presidência de GETÚLIO VARGAS. Desde os primeiros dias, o novo presidente enfrenta forte oposição paulista, e as queixas são compartilhadas pelo tradicional PRP e pelo Partido Democrático (PD). Segundo os democratas paulistas, a finalidade do governo provisório era garantir reformas políticas através da convocação de uma Assembleia Constituinte. Descontentando ainda mais o PD, Vargas escolhe um membro das fileiras tenentistas como interventor de São Paulo. O PD faz novas tentativas, mas essas seguidamente fracassam, levando os políticos paulistas que haviam apoiado a revolução a fazer alianças com os membros do PRP, formando a Frente Única Paulista (FUP). Estes últimos também se aproximam de grupos políticos do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, descontentes com os rumos do governo provisório. Diante da pressão política, Getúlio recua, convocando uma Assembleia Constituinte. Em julho de 1932, os paulistas, para defender uma Constituinte liberal, pegam em armas contra o governo.

A denominada REVOLTA CONSTITUCIONALISTA, embora derrotada, alcança parte importante de seus objetivos. Além da confirmação da convocação da Assembleia Constituinte, os paulistas influenciaram a escolha do interventor local, Armando de Salles Oliveira. O mérito de Getúlio foi o de ter conseguido permanecer no poder. Mas a situação o fragilizava. Na ausência de um partido político de alcance nacional que o apoiasse, foi necessário fazer concessões às oligarquias, como aconteceu por ocasião da escolha do interventor paulista. O presidente teve de aceitar uma Constituição de cunho liberal, que em muito restringia a ação do Poder Executivo. Getúlio pagava o preço por fazer uma revolução política, mas não econômica ou social.

É nesse contexto que o futuro ditador se aproxima mais do Exército. A instituição, além de abrangência nacional, tem poder de fogo contra as oligarquias, como fica demonstrado em 1930 e 1932. No entanto, as forças armadas continuam divididas. Uma parcela dos antigos tenentes está integrada ao governo provisório, outra parte permanece na oposição. Exemplo disso foi LUÍS CARLOS PRESTES. No ano em que termina a revolta tenentista que levava seu nome – COLUNA PRESTES –, o Partido Comunista do Brasil começa a contatá-lo.

Entre 1928 e 1935 observa-se o surgimento, no interior do PCB, de uma esquerda de origem militar. Nesse último ano, comunistas brasileiros, acompanhando a tendência internacional do movimento, implementam uma política de frente popular, que, no Brasil, recebe a designação de ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL). Trata-se não só de uma aproximação com os grupos socialistas e nacionalistas e contrários ao nazifascismo, como também uma defesa das camadas populares diante da crise econômica de 1929. Na França, por exemplo, tal movimento chega ao poder em 1936, sendo responsável pela implementação de medidas como a adoção da semana de quarenta horas ou a obrigatoriedade de férias remuneradas. O PCB, por sua vez, assume posturas cada vez mais radicais contra Getúlio Vargas, abrindo caminho para o fechamento, em julho de 1935, de nossa primeira experiência de frente popular. Extinta a ANL, os comunistas partem para o confronto com o governo federal. Em novembro de 1935, os quartéis se levantam contra Getúlio Vargas. Em Natal, Recife e Rio de Janeiro, os conflitos resultam em mortes de oficiais e soldados.

Com oportunismo, Getúlio Vargas explora a quartelada para perseguição não só de comunistas como também de grupos que não pertenciam à ANL, mas faziam oposição ao governo; entre eles havia anarquistas, sindicalistas independentes e até políticos liberais.

A revolta consolida a aliança entre o presidente e as forças armadas. A partir da denominada INTENTONA COMUNISTA, é intensificada a mística corporativa do Exército. Os comunistas passam a ser vistos como inimigos; enquanto isso, nas fileiras do Exército, há um escrupuloso expurgo: cerca de 1.100 oficiais e praças são expulsos em razão de posições políticas. Ao mesmo tempo em que essa depuração ocorre, os efetivos militares, em 1936, aumentam para cerca de 80 mil homens, superando em muito os 47 mil oficiais e soldados existentes em 1930.

Apoiado nas forças armadas, Vargas abre caminho para decretar o ESTADO NOVO. Em 1937, faz veicular pela imprensa o PLANO COHEN, suposta conspiração comunista, justificativa para o golpe. Tal plano, sabidamente falso, prevê, por exemplo, o desrespeito sistemático à honra e aos sentimentos mais íntimos da mulher brasileira, ou seja, o estupro generalizado.

Sob a alegação de que uma nova intentona era tramada, Getúlio revoga a Constituição. Eram previstas eleições presidenciais em 1938. No momento em que Getúlio impõe seu governo ditatorial, três candidatos haviam sido lançados: ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, congregando facções políticas paulistas e gaúchas, assim como segmentos de oligarquias baianas e pernambucanas; JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, representando grupos políticos de Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco, além de facções oligárquicas de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul; e PLÍNIO SALGADO, chefe da AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA, versão nacional do fascismo europeu.

Os dois primeiros candidatos articulam protestos na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. O candidato integralista se aproxima politicamente do ditador, o que não causa surpresa, uma vez que vários aspectos do Estado Novo lembram as formas de governo nazifascista. Mais importante que a retórica são os objetivos práticos do golpe. Prevê-se, por exemplo, o fechamento do Congresso, a extinção dos partidos políticos e a criação de um sistema centralizado de poder. Em outras palavras, é a ditadura contra as oligarquias, a ditadura contra os comunistas, a ditadura contra os democratas liberais. Contudo, a tentativa de aproximação do chefe integralista com o ditador não só falhou como também não impediu o fechamento da Ação Integralista Brasileira. Tal determinação levou os integralistas a implementar, em 1938, uma nova tentativa de golpe contra Getúlio. Seu fracasso permite ao ditador novos expurgos nas forças armadas, excluindo agora segmentos tenentistas que caminharam para o radicalismo de direita. Dessa forma, entre 1937 e 1945, Getúlio Vargas torna-se um chefe militar de escala nacional.

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Bibliografia:

DEL PRIORE, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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