Uma Breve História do Brasil: Independência & Independências

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Além de alterar o cotidiano carioca, a transferência da Corte portuguesa teve outros efeitos sobre a Colônia. O apoio inglês (proteção aos navios que trouxeram a família real e o combate às tropas francesas estacionadas em Portugal) implicou tratados comerciais, nos quais d. João previa a abertura dos portos “às potências que se conservassem em paz e harmonia com a minha real coroa”, e em tarifas alfandegárias menores para negociantes britânicos. Na prática, a nova medida significava a desativação do “exclusivo comercial”, mecanismo através do qual a Metrópole impunha os preços aos produtos coloniais. É por essas razões que se costuma afirmar que nossa independência teria ocorrido em 1808, e que 1822 teria representado apenas sua consolidação.

Do ponto de vista político, a vinda da Corte teve um efeito ambíguo. O Império colonial português passa a ter duas sedes, uma em Lisboa e outra no Rio de Janeiro. Na América, a implantação da Corte tropical coincidiu com a difusão da produção cafeeira em larga escala. Para os servidores do regente não era difícil conseguir a confirmação de sesmarias, transformadas rapidamente em imensas fazendas de café. Dessa maneira, a Corte que acompanhou a família real foi criando raízes no território brasileiro e formando um poderoso grupo contrário ao retorno de d. João VI. A tensa relação entre essa elite e a que permaneceu em Portugal culminou em 1820, quando tem início a REVOLUÇÃO DO PORTO. Tratava-se de um movimento liberal, voltado para a convocação de uma Assembleia Constituinte, mas que exigia o retorno imediato do rei. Um ano após sua eclosão, d. João e uma parcela significativa de sua Corte retornavam.

No entanto, a dualidade de poder não havia sido extinta: como regente brasileiro ficou d. Pedro e, com ele, segmentos importantes do antigo grupo que havia fugido de Portugal. Em 21 de setembro de 1821, um decreto determina seu retorno imediato. D. Pedro, a 9 de janeiro de 1822, torna pública sua decisão de permanecer no Brasil. As duas cortes, dessa forma, disputam o poder, até que, em 7 de setembro, d. Pedro rompe definitivamente com a antiga pátria-mãe, sagrando-se imperador a 12 de outubro do mesmo ano.

Entre 1820 e 1822, as elites regionais tiveram dúvidas em relação a qual projeto político deveriam seguir. De caráter liberal e constitucional, a Revolução do Porto contou com representantes coloniais, eleitos nas diversas províncias. Essas, por sua vez, passaram a ser beneficiadas pelo direito de eleger suas respectivas juntas governativas. A medida agradava às elites regionais, pois elas passavam a ter controle sobre o sistema político e as rendas internas das ex-capitanias.

O sucesso inicial da independência se deve à adesão de várias províncias à convocação da ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E LEGISLATIVA DO BRASIL, sugestão acatada pelo regente em 3 de junho de 1822. A posição de d. Pedro, no entanto, era ambígua. O apoio que dava ao movimento constitucionalista era marcado por ressalvas do tipo: “a Constituição deve ser digna do meu poder”. Não é de se estranhar, portanto, que, após o 7 de Setembro, as elites regionais ficassem divididas. Apoiar as cortes portuguesas significava submeter-se a um governo liberal, ao passo que acatar ao imperador implicava o risco de retorno ao absolutismo.

Um ano após ser convocada, a Assembleia Constituinte foi dissolvida e, em seu lugar, o imperador designou um pequeno grupo para redigir uma Constituição que lhe garantisse poderes semelhantes aos dos reis absolutistas. Um exemplo disso foi a criação do PODER MODERADOR, através do qual o monarca reservava para si, entre outras prerrogativas, o direito de nomear senadores, convocar e dissolver assembleias legislativas, sancionar decretos, nomear ministros de Estado, indicar presidentes de província e suspender magistrados.

Isso fez com que parte das elites provinciais encarasse a independência como um retrocesso em relação às conquistas da Revolução do Porto. A palavra de ordem agora era de independência local e proclamação da República. E é isso que ocorrerá, em Pernambuco, no ano de 1824, quando então é deflagrada a CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, um movimento republicano e de cunho separatista, ou federalista. Três províncias, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, chegam a fornecer tropas para combater ao lado dos pernambucanos. A repressão, por sua vez, foi violentíssima, deixando como saldo centenas de mortos e dezessete condenados à forca, inclusive clérigos, como Frei Caneca.

O imperador recua e convoca a primeira Assembleia Legislativa, empossando-a em 1826. Porém, D. Pedro, entre 1825 e 1828, enfrenta outro movimento separatista, envolvendo a Província Cisplatina, que dá origem ao Uruguai. A guerra torra grande quantidade de recursos públicos, sendo inclusive uma das causas da falência do Banco do Brasil em 1829. A crise financeira instala-se com o aumento vertiginoso da inflação. O imperador torna-se cada vez mais impopular. Paralelamente a isso, o Exército, ampliado às pressas em razão das lutas contra as tropas portuguesas e grupos separatistas, foge ao controle das autoridades. Compostas em grande parte por mercenários estrangeiros e homens pobres, as forças armadas aliam-se às demais camadas populares nos ataques a comerciantes portugueses, considerados responsáveis pela elevação dos preços dos alimentos no meio urbano.

No início da década de 1830, o clima é de guerra civil. É nesse contexto que d. Pedro I, a 7 de abril de 1831, renuncia ao trono brasileiro. Junto ao medo de ser deposto, havia outro motivo para o gesto: em 1826, com a morte de d. João VI, o imperador tornou-se o virtual sucessor da Coroa portuguesa, uma ameaça de restauração que serviria como munição para movimentos separatistas.

O herdeiro do trono era uma criança – o futuro d. Pedro II. Na prática, a abdicação significava a transferência do poder para as elites regionais, tendo em vista que o cargo máximo do governo passou a ser definido via eleição. A descentralização, porém, acentuou ainda mais as tendências separatistas. Os grupos dominantes derrotados nas eleições mostravam seu descontentamento através das armas. Por volta de 1835, tais levantes assumiram um perfil claramente separatista. No Pará, a independência local chega a ser decretada, mas os rebeldes, autointitulados cabanos, são violentamente esmagados. No extremo sul do país, a FARROUPILHA leva à independência do Rio Grande do Sul e, durante os anos 1835-45, a então denominada REPÚBLICA DO PIRATINI mantém-se separada do Brasil.

Em várias outras províncias, os movimentos separatistas ou federalistas se sucedem, como a Abrilada, Novembrada e a Sabinada. Os movimentos separatistas criavam divisões no interior das elites, o que dava maior eficácia aos movimentos de contestação escravistas, arriscando todo o sistema a sucumbir em razão da luta de classes. Nesse contexto de risco de os pobres e escravos assumirem o controle do poder, reproduzindo o ocorrido no Haiti em fins do século XVIII, é que se articula entre 1837-40 o retorno dos mecanismos centralizadores do Primeiro Império. O regresso conservador abrirá caminho para a repressão eficaz aos movimentos separatistas e aos levantes de escravos, assim como articulará um projeto nacional que manterá intacto o território brasileiro herdado do período colonial.

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Bibliografia:

DEL PRIORE, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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