Uma Breve História do Brasil: A Última Fase Colonial

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As últimas décadas do século XVIII foram marcadas por acontecimentos internacionais com reflexos no Brasil. Em 1776, as Treze Colônias romperam o domínio inglês, aprovando a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. A Inglaterra, por sua vez, desde meados do século XVIII envolvida no processo de revolução industrial, acatou a independência e acelerou a luta contra o tráfico de escravos, abolindo-o, pioneiramente, em 1807. A essa derrota do sistema colonial moderno nas Américas seguiu-se, em 1791, a revolta dos escravos de São Domingos, com a consequente proclamação de independência do Haiti. A conjuntura econômica e política agravava a situação do lado de cá do Atlântico, pois tinha início a passagem de um regime de monopólios para o de livre concorrência e do trabalho escravo para o assalariado.Para o nascente capital industrial, do qual a Inglaterra era o maior representante, a abertura dos mercados das colônias era urgente, tanto para comprar matérias-primas quanto para vender manufaturados.

Um dos efeitos mais imediatos da importância inglesa no cenário internacional foi a dependência cada vez maior de Portugal em relação a esse seu aliado, o que repercutia na concessão de licenças para que comerciantes ingleses se instalassem em portos brasileiros. Graças a isso, navios estrangeiros ancoravam na costa, de Belém a Paranaguá, no atual Paraná. A presença britânica, em detrimento do monopólio luso, o enorme contrabando de ouro e açúcar, o incremento do comércio interno que aumentara o caráter deficitário das transações metropolitanas com a Colônia, acentuavam as características de uma crise do sistema, crise que foi explorada por conspirações, todas com efeitos imediatos insignificantes, mas capazes de revelar não só a grande influência dos ideais de liberdade disseminados pela REVOLUÇÃO FRANCESA, como a ideia de que uma eventual independência da América portuguesa começava a tomar forma.

A primeira delas ocorreu em Minas Gerais, em 1788-89. A INCONFIDÊNCIA MINEIRA registrou articulações e motivações externas e internas ao mundo colonial. Entre as primeiras, conta-se o encontro de um brasileiro, estudante em Montpellier, com THOMAS JEFFERSON. O jovem José Joaquim Maia reuniu-se em segredo, na cidade de Nîmes, com o enviado dos Estados Unidos à França, para pedir-lhe apoio para uma insurreição. Um número razoável de estudantes brasileiros na Europa aproximara-se das chamadas ideias iluministas. Para ficar num exemplo, no ano de 1786, 12 dos 27 brasileiros matriculados em Coimbra eram mineiros. Não se tratava de uma ocorrência isolada: dos vinte e quatro envolvidos na Inconfidência Mineira, oito lá haviam estudado.

Fatores internos, sobretudo econômicos, vieram rapidamente somar-se aos externos. O declínio da extração aurífera provocava violenta reação da população, permanentemente obrigada ao pagamento anual do imposto de 100 arrobas de ouro (1.500 quilos) à Real Fazenda. Diante da resistência dos mineiros, foi aprovada em 1750 a cobrança forçada e geral das arrobas deficitárias. A essa causa, junte-se o péssimo governo que tinha tido Minas, sob a batuta de Luís da Cunha e Menezes, o Fanfarrão Minésio. O novo governador, Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, tornara-se malvisto não só pela expectativa da derrama que estava encarregado de lançar, como por preferir o isolamento na Fazenda da Cachoeira do Campo.

Reunidos em pequenos encontros secretos, os conjurados mais discutiam a teoria do que a prática. Falou-se em independência, mas havia controvérsias sobre a forma de governo a adotar; Álvares Maciel parecia republicano, enquanto o cônego Vieira era monarquista. A abolição da escravidão também gerava dúvidas: uns eram a favor e outros contra. O programa mais revelava os impulsos imediatos e, sobretudo, regionais que tinham levado esse grupo a se afastar da Coroa portuguesa. Os regulamentos da exploração diamantífera seriam abolidos. A exploração de jazidas de ferro e salitre, assim como a instalação de manufaturas, seria estimulada. Erguer-se-ia uma fábrica de pólvora e uma universidade, esta em Vila Rica, assim como se procederia transferência da capital para São João del-Rei. Todas as mulheres que tivessem certo número de filhos receberiam um prêmio do Estado. Não haveria exército permanente, mas todos os cidadãos deveriam possuir armas e, quando necessário, integrariam a milícia nacional. Cada cidade teria seu próprio parlamento subordinado ao parlamento supremo da capital. E, o mais importante: todos os devedores do Tesouro real seriam perdoados.

Quando denunciada, a conjura estava longe de se tornar uma rebelião incendiária. Prenderam-se os envolvidos e tiveram início os inquéritos ou as devassas. Alguns conjurados apressaram-se a escrever ao governador, revelando tudo o que sabiam, com o objetivo de se isentar de suas culpas. Depois da comutação de várias penas de morte em degredo perpétuo ou temporário, somente TIRADENTES foi executado, em 1792.

Desde 1790, a rainha d. Maria havia decidido comutar a pena de morte dos chefes da conjura em degredo perpétuo, com exceção dos que apresentassem agravantes. Estava neste caso, por sua própria vontade, o alferes Silva Xavier, que assumiu uma responsabilidade superior a sua posição social e de saber.. Sua execução ocorreu no antigo largo do terreiro da Polé a 21 de abril de 1792. Foi enforcado e seu corpo esquartejado, sendo suas partes exibidas nos locais onde havia feito pregação revolucionária.

Mas não era só em Minas que se discutiam as ideias de igualdade e liberdade. A capital da América portuguesa também tinha seu fórum sobre o assunto. Era a Sociedade Literária do Rio de Janeiro, fundada em 1786 por Luís de Vasconcellos e Souza, vice-rei da época. Se antes da Inconfidência alguns de seus membros ousavam debruçar-se sobre assuntos como “a igualdade dos homens”, a partir de 1791, com a revolta de São Domingos, os mesmos temas passaram a inspirar mal-estar. O fato é que, dois anos depois da execução de Tiradentes, os membros da Sociedade Literária, por ordem do segundo conde de Resende, foram presos e submetidos a longos e exaustivos interrogatórios. Sua liberdade foi outorgada por d. Rodrigo de Souza Coutinho, futuro conde de Linhares e neto de brasileira.

Distintamente do que houve em Minas, na REVOLTA DOS ALFAITES, na Bahia levantaram-se representantes dos grupos mais humildes: artífices, soldados, mestres-escolas, assalariados, em grande maioria mulatos. Seu ideal era a construção de uma sociedade igualitária e democrática em que as diferenças de raça não estorvassem as oportunidades de emprego nem de mobilidade social. Tal como na França, reproduziu-se aqui, também, um profundo sentimento anticlerical.

Governava então a Bahia d. Fernando José de Portugal e Castro, futuro vice-rei, ministro, conde e marquês de Aguiar, quando na manhã de 12 de agosto de 1798 começaram a aparecer pela cidade, em lugares públicos e igrejas, pasquins manuscritos tornando pública a sedição.

Também nessa ocasião, a conspiração, que contaria com seiscentos adeptos, foi denunciada e esmagada antes de propriamente começar. Como não estivesse disfarçada a letra desses escritos, os mesmos foram confrontados com requerimentos existentes na Secretaria do Governo da capitania. Completando esses indícios, denúncias foram feitas ao governador, comunicando-lhe que reuniões suspeitas vinham sendo realizadas no campo do Dique do Desterro.

As ideias francesas eram vagamente conhecidas por gente de parca instrução. Associavam-nas à garantia de liberdade e igualdade, o que os atraía. Durante os inquéritos, apurou-se que os conjurados projetavam realizar o saque da cidade para distribuir bens entre todos; se o governador não aderisse ao movimento, seria morto; as portas dos mosteiros e prisões seriam abertas liberando quem quisesse deixar suas celas. A originalidade do movimento consistia na defesa da abolição dos preconceitos de cor e da abertura comercial do porto de Salvador para navios de todas as nacionalidades. A sentença foi dada a 7 de novembro de 1799 e, no dia seguinte, foram enforcados e esquartejados os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas e os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino. Sete outros réus foram degredados para a África. José Raimundo Barata de Almeida foi degredado por três anos para a ilha de Fernando de Noronha. Os escravos envolvidos na revolta receberam açoites e seus senhores foram obrigados a vendê-los para fora da capitania. A mão da justiça colonial batia pesadamente, mais uma vez, sobre as camadas populares que ousavam se levantar contra o regime.

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Bibliografia:

DEL PRIORE, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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