Uma Breve História do Brasil: Motins e Rebeliões na Colônia

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Muito já se disse que a história do Brasil foi escrita sem sangue e sem lágrimas. Errado. O Brasil Colônia foi atravessado por episódios de descontentamento e revolta. Tais manifestações tinham dois focos de origem: um “externo” e outro “interno”.

O primeiro nascia da exploração cada vez maior de PORTUGAL sobre o BRASIL. Neste caso, autoridades coloniais agiam com rigorosas práticas mercantilistas que se traduziam em arrocho fiscal, associadas a corrupção, nepotismo e prepotência. O empobrecimento crescente de Portugal devido à perda de suas receitas na Ásia, às constantes invasões e guerras contra os holandeses ou espanhóis, assim como à presença de uma corte lisboeta cada vez mais parasitária eram boas desculpas para que a Metrópole extorquisse ao máximo a Colônia.

Já o foco “interno” incide sobre outras razões para tais rebeliões. Em MINAS GERAIS, a extorsão fiscal gerou enormes tensões e a fome coletiva estimulou a mobilização popular. Nos sertões mineiros cresciam grupos de poderosos, armados até os dentes, que, apoiados em contingentes de escravos e capangas, questionavam a ordem e os impostos que lhes eram exigidos. Antes mesmo da expansão mineradora, o quadro de tensões já estava delineado. Grandes conflitos ocorreram durante o século XVII. O primeiro deles ocorreu em SÃO PAULO, em 1641, período em que D. JOÃO IV de Bragança restaurou o trono de Portugal. A capitania possuía um largo contingente de espanhóis, temerosos de perder terras e bens. Os espanhóis Juan Rendón e Francisco Rendón de Quevedo indicaram para ser “rei” dos paulistas um outro descendente de espanhóis, Amador Bueno de Ribeira. Bueno, entretanto, recusou a honraria e o temido ato separatista. Com seu apoio, as autoridades rapidamente impuseram ordem na capitania.

Vinte anos mais tarde, sob o governo de Salvador Correia de Sá e Benevides, foi a vez do RIO DE JANEIRO. O governador tinha fama de corrupto e, quando assumiu, ordenou a cobrança de novos impostos. Mal deu as costas, partindo para São Paulo, tiveram início reuniões chefiadas por Jerônimo Barbalho Bezerra, em São Gonçalo. Essa, que ficou conhecida como REVOLTA DA CACHAÇA, teve voltas e reviravoltas. A finalidade era depor Sá e Benevides e a anulação dos impostos anteriormente cobrados. Em seguida, o movimento canalizou insatisfações dos produtores de cachaça, proibidos de venderem o produto por concorrer com o vinho português, uma das primeiras moedas de troca no tráfico de escravos africanos. Com a ajuda de forças militares vindas do Reino, Salvador Correia de Sá e Benevides invadiu de surpresa a cidade e reconquistou o poder. Jerônimo foi enforcado, decapitado e depois esquartejado, enquanto os demais prisioneiros eram enviados para a prisão do Limoeiro, em Lisboa. Aí, os revoltosos foram ouvidos pelas autoridades portuguesas: o comércio da cachaça foi liberado.

No então Estado do MARANHÃO e GRÃO-PARÁ, reunidos com o objetivo de melhorar as defesas da costa e dos contatos com a metrópole, as rusgas entre jesuítas e autoridades sobre a escravização ou não dos índios tornaram-se o cenário ideal para detonar conflitos. Duas questões vão acelerar o processo: a lei de 10 de abril de 1680, proibindo o cativeiro dos índios e entregando a jurisdição espiritual e temporal de suas aldeias aos jesuítas. A segunda foi o monopólio trazido pela Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão, em 1682. Através dela, introduzia-se grande quantidade de escravos na região a preços altos e proibia-se aos particulares realizar comércio de toda uma série de mercadorias: tecidos, barras de ferro ou de cobre e até simples facas e velas de cera. Um senhor de engenho e vereador, Manoel Beckman, particularmente atingido por não poder usar mão de obra indígena em suas terras, resolveu reunir outros prejudicados pela situação. No dia 25 de fevereiro de 1684 teve início a revolta. Sem encontrar resistência, o governador abafou a rebelião. Como de hábito, prendeu e enforcou os cabeças, degredou e prendou os que sobraram. O resultado? Os jesuítas voltaram ao Maranhão, mas a Companhia foi suprimida.

Alguns anos depois, paulistas e emboabas – portugueses e outros forasteiros – se defrontaram num sangrento combate por causa do ouro das Minas. Tudo começou com um pedido feito pela Câmara da vila de São Paulo à Coroa para que esta restituísse aos paulistas as regiões mineradoras. O pedido não foi atendido e os requerentes viram suas lavras invadidas. Menos endividados e mais afinados com a Metrópole, os emboabas, comandados por Manoel Nunes Viana, proclamado governador, tomaram a dianteira da ação. Em janeiro de 1709, dezenas de paulistas foram esmagados, episódio sangrento que marcou o fim dos conflitos. A consequência imediata foi a criação, em novembro de 1709, da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, com normas para a distribuição de lavras e a reintegração dos paulistas expulsos. Inseguros nessa terra que não mais lhes pertencia, as bandeiras paulistas seguiram buscando ouro até encontrá-lo, a partir de 1719, em GOIÁS e MATO GROSSO.

Enquanto no Sudeste as brigas giravam em torno do ouro, no Nordeste, tensões entre comerciantes e plantadores preparavam a GUERRA DOS MASCATES – de 1710 a 1711. Nessa época, a concorrência antilhana só fizera piorar a situação dos antigos senhores, que passaram a endividar-se com os mascates, comerciantes que vendiam seus produtos em domicílio. Empobrecido, o grupo dos senhores de engenho só tinha o poder político e administrativo, que continuava na Câmara de Olinda, controlada por eles. Os mascates pressionaram para obter mais poder. Combates e atentados resultaram na vitória dos comerciantes. Embora elevada à vila, RECIFE guardou o gosto amargo do sentimento antiportuguês.

Após a GUERRA DOS EMBOABAS (1708-9), Minas Gerais tornou-se palco de tremenda violência coletiva. Longe dos focos do poder público, distantes dos mecanismos de controle burocrático, um sensível equilíbrio se fazia em torno de certo “acordo de cavalheiros”: população e autoridades buscavam consenso sobre o limite da cobrança de impostos, a distribuição de terras e a garantia de abastecimento dos núcleos urbanos. Quando se rompia o acordo por aumento de impostos, falta de alimentos ou abuso de poder das autoridades, nascia um motim. Foi este, por exemplo, o caso ocorrido na Vila do Carmo em 1713. O ouvidor-geral, dr. Manoel da Costa Amorim, resolveu redistribuir algumas lavras, desalojando os mineiros que nelas trabalhavam, e teve como resposta uma revolta generalizada. As autoridades ficavam em apuros a cada vez que tentavam quebrar as regras impostas pelo uso e pelo costume.

Em 1720 ocorreu uma sublevação que começou a unir as duas faces da mesma moeda. A sedição de Vila Rica nasceu quando Pedro Miguel de Almeida Portugal, conde de Assumar e governador da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, trouxe instruções para aplicar novas medidas: reforçar o poder do governador, extinguindo postos de oficiais de ordenanças e criando, em seu lugar, um Regimento de Dragões de Cavalaria, assim como estabelecer a obrigatoriedade de levar o ouro extraído, a fim de ser moldado em barras, marcado com selo real e “quintado”, às Casas de Fundição. Ninguém queria viajar longas distâncias, passando por caminhos arriscados, até uma dessas referidas casas e aí ficar à mercê de funcionários inescrupulosos. Instigados pelos frades descontentes e pelos poderosos, os mineiros começaram a pegar em armas e a fazer demonstrações de desagrado a tais medidas. No dia de São Pedro, 28 de junho de 1720, explodiu a sedição. As intenções eram claras: matar o ouvidor, expulsar o governador, anular os registros nos quais se cobravam impostos aos mineradores, suprimir o monopólio do sal, da aguardente e do fumo pela Coroa, entre outros. O governo invadiu Vila Rica no dia 16 de julho, casas foram queimadas, ruas inteiras destruídas e prisões feitas. A REVOLTA DE VILA RICA não passou em branco. Em consequência, criou-se a Capitania das Minas do Ouro, independente de São Paulo, e se protelou a criação das casas de fundição até 1725.

Motins, rebeliões e sedições também podiam ser fruto da rebeldia militar. Na Bahia, em 1728, levantou-se a tropa do chamado TERÇO VELHO – terço era a denominação de um corpo de tropa composto por dez companhias de 250 homens – contra o soldo baixo e pago com irregularidade. Terminou-se com o enforcamento dos cabeças: o cabo de esquadra mulato Antônio Pereira, de alcunha Barriga de Areia, e o soldado Anastácio Pereira.

Enfim, como afirmavam as autoridades portuguesas: sujeitar “gente tão intratável” era tarefa difícil. Em fins do século XVIII, autoridades portuguesas observavam, cada vez mais apreensivas, choques entre garimpeiros e oficiais nas regiões das Minas. Várias décadas de fiscalismo abusivo por parte da Metrópole multiplicaram as desavenças entre colonos e autoridades administrativas. Uma luta surda opunha governantes e governados, populações locais e agentes da Metrópole.

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Bibliografia:

DEL PRIORE, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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