Uma Breve História do Brasil – Fronteiras Coloniais

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As fronteiras brasileiras devem muito mais à coragem e ao sofrimento de desbravadores do que a decisões de gabinete. A aventura começa com Pedro Teixeira, que, entre 1637 e 1639, deu início à irradiação que resultou, ao norte, na fundação do povoado de Franciscana, fronteira das duas monarquias ibéricas, novamente independentes em 1640. Nesse fim da Amazônia, ambas as coroas assinalaram, pacificamente, as fronteiras de seus domínios.

O Sul foi o palco de maiores instabilidades. Plantados ao sul do Paranapanema, volta e meia os jesuítas espanhóis avançavam para o ocidente. Os bandeirantes, por sua vez, afundavam-se nos pampas, para escravizar índios ou para a ocupação efetiva do solo. O envolvimento da Espanha na guerra franco-holandesa, de 1672 a 1678, abriu espaço para que os portugueses se fizessem cada vez mais presentes no Sul.

Em 1676, o monarca d. Afonso VI consolida o domínio do Sul. Em 1º de janeiro de 1680 se instala a Nova Colônia de Sacramento a Portugal, no litoral do atual Uruguai. O revide dos espanhóis não tardou. Apoiado pelos índios das Missões, o governo platino expulsou os invasores. Os portugueses ameaçaram romper com Madri e iniciaram-se conversas diplomáticas. Assinou-se, em maio de 1681, o TRATADO DE LISBOA, graças ao qual devolveram-se as terras da colônia de Sacramento e voltou-se à velha discussão de por onde passaria a linha de Tordesilhas.

A GUERRA DE SUCESSÃO espanhola, entre 1701 e 1713, veio a perturbar as questões de fronteiras no Sul. Com a morte de Carlos II, o trono de Madri teve como sucessor o francês duque de Anjou, neto de Luís XIV e futuro Felipe V. Tal mudança abriria os mercados coloniais espanhóis às mercadorias francesas. Dependente econômica e politicamente da Grã-Bretanha, Portugal concordou em dar apoio ao candidato de Habsburgo à sucessão de Carlos II, entrando em conflito com a Espanha.

Em consequências, Sacramento foi atacada e ocupada por forças espanholas em 1704. O TRATADO DE UTRECHT (1713-15) pôs fim à guerra e a colônia de Sacramento voltou aos antigos donos. Em janeiro de 1736, os lusos receberam uma expedição comandada pelo brigadeiro Silva Paes, que fundou, em 1737, a fortaleza de Rio Grande de São Pedro, ponto-chave para a ocupação do atual Rio Grande do Sul. A partir daí, a região tornou-se palco de inúmeros acordos de paz seguidos de contendas entre espanhóis e portugueses. O armistício assinado em 1737 restaura a situação anterior. Contudo, o problema residia, como percebera o futuro Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, no destino a ser dado aos índios e às missões. Ele queixava-se de que, uma vez introduzidos em Sacramento, os espanhóis deixariam os portugueses “às presas com os tapes [jesuítas] sobre a entrega e a pacífica conservação das aldeias”.

Se dois séculos e meio depois do início da colonização Portugal perdeu a margem esquerda do Prata, ele ganhou toda a bacia amazônica. Na mesma época em que se fundava Sacramento, os governadores do Norte buscavam defender suas terras. Tinha início a chamada Questão do Oiapoque. Empurrando fronteiras, o colonizador francês, após tentar colonizar Rio de Janeiro e Maranhão, tinha sido impelido para o norte. Em 1624, foram criados os primeiros povoados na atual Guiana Francesa. Sua ambição, contudo, era chegar ao Amazonas. Macapá caiu sob um ataque surpresa em 1697. Albuquerque, com soldados e índios flecheiros, retomou Macapá. A solução só foi encontrada com a assinatura do Tratado de Utrecht, quando se consolidou definitivamente a fronteira do Oiapoque.

Os espanhóis pareciam ter se desinteressado da Amazônia. Entre 1731 e 1734, a AUDIÊNCIA DE QUITO, responsável pela parte castelhana de águas e terras amazônicas, alertou sua metrópole sobre avanços no território. Acuada pela questão platina, a Espanha esquecia o espaço amazônico.

Finda a Guerra de Sucessão, reabriram-se as negociações sobre os limites ultramarinos. As negociações conduziram a assinatura do TRATADO DE MADRI a 13 de janeiro. Nele, ambas as partes reconheciam ter violado Tordesilhas, na Ásia e na América, acordando que os limites passariam a vigorar sobre o tratado assinado. Determinou-se, também, que, em caso de guerra entre as coroas, na Europa, a paz continuaria reinando na América. Comissões demarcadoras, constituídas por cartógrafos e astrônomos, médicos, engenheiros, desenhistas e militares, deram início à marcação dos limites. Os indígenas dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai rebelaram-se contra as ordens de se transferir para os domínios da Espanha, cedendo a área para os portugueses. Em 1756, as missões de Santo Ângelo, São Borja, São João, São Lourenço, São Luiz Gonzaga, São Miguel e São Nicolau foram arrasadas. Mas se os rebeldes haviam sido esmagados com sucesso, o mesmo não se pode dizer das demarcações. Temeroso de uma reação indígena, o comissário português negava-se a receber a posse das Missões. Suspenderam-se, em consequência, as demarcações.

Enquanto isso, na Amazônia, as tropas ou “partidas” encarregadas da demarcação mapeavam a região. Atendendo ao Tratado de Madri, os jesuítas retiraram-se de sua missão de Santa Rosa, às margens do Guaporé, cedendo espaço para a construção do forte de Nossa Senhora da Conceição.

Ambos os episódios, no sul e no norte, serviram para desencadear uma feroz perseguição aos jesuítas, acusados por Espanha e Portugal de insuflar a resistência indígena e dificultar as demarcações. Em setembro de 1759, foi decretada sua expulsão de Portugal e dos domínios portugueses. No Brasil, executou-se a ordem no ano seguinte, com mais de seiscentos jesuítas saindo do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro.

A tensão entre os dois reinos ibéricos aumentou com a morte de d. Fernando VI. Seu sucessor, Carlos III, optou por hostilizar Portugal,alegando insatisfação com os limites fixados. O TRATADO DO PARDO, de 1761, anulava o de Madri.

Os anos de 1762 a 1777 foram marcados por choques com espanhóis no sul e no oeste. Com enorme superioridade militar, d. Pedro Cevallos atacou e ocupou a fortaleza platina portuguesa, Sacramento. Enquanto isso, em Fontainebleu, assinava-se o termo que punha fim à Guerra de Sete Anos entre França e Inglaterra (1756-63), e os países ibéricos, alinhados às grandes potências europeias, sofriam os desdobramentos de seus acordos diplomáticos. Aí se convencionou que as colônias portuguesas na América “se tornarão a pôr no mesmo pé em que estavam, na conformidade dos tratados precedentes”. Ignorando as determinações europeias, Cevallos seguia conquistando regiões havia mais de século e meio ocupadas por lusos. Escaramuças determinaram a recuperação de margens da lagoa dos Patos, mas Rio Grande de São Pedro era o nó da questão. Foi preciso a ação do novo comandante das forças luso-brasileiras, tenente-general João Henrique Boehm para efetivar sua recuperação em 1776.

A Espanha protestou contra a retomada do Rio Grande. Ignorando as determinações diplomáticas, preparou-se para a maior expedição de guerra jamais enviada à América do Sul. D. Pedro Cevallos comandaria 13 mil homens transportados em 116 navios. A ideia era atacar as costas brasileiras. Perdeu-se a ilha de Santa Catarina e a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento. Para finalizar, adentraram o sul de Mato Grosso.

Enquanto isso, na Europa, novos fatos afetariam a questão das fronteiras. Preocupada com a independência de suas colônias norte-americanas, a Inglaterra procurava pacificar Portugal; a França, por seu lado, interessada em contar com apoio dos futuros Estados Unidos, buscava aliança com a Espanha. Ambas queriam uma solução para as fronteiras coloniais dos reinos ibéricos. O resultado dessas mediações foi o tratado firmado em Santo Ildefonso, a 1° de outubro de 1777. Por ele, a Espanha devolvia a ilha de Santa Catarina. Portugal saía penalizado ao perder Sacramento. A Espanha estendia definitivamente sua autoridade sobre a bacia do Prata. Não faltaram divergências entre comissários de ambos os lados para traçar limites, que só ficaram demarcados em 1801, quando da assinatura do TRATADO DE BADAJOZ.

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Bibliografia:

DEL PRIORE, Mary e VENANCIO, Renato. Uma breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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