Vigiar e Punir – O Panoptismo

COMPARTILHE:
Share

No fim do século XVII, quando se declarava a peste numa cidade, medidas como divisão da cidade em quarteirões, cada rua sob a autoridade de um síndico, responsável por trancar as pessoas em suas casas eram adotadas. A ordem responde à peste, desfaz as confusões entre corpo são e doente, e evita a desordem causada pelo medo e a morte.

Enquanto a lepra suscitou modelos de exclusão que deram forma ao grande fechamento, a peste suscitou esquemas que intensificaram e ramificaram o poder. O espaço de exclusão de que o leproso era o habitante vai ser recortado no século XIX e os excluídos (leprosos), individualizados. O asilo psiquiátrico, a penitenciária e os hospitais, por exemplo, funcionam de um duplo modo: o da marcação (louco – não louco; perigoso – inofensivo etc), e o da repartição diferencial (quem é, onde deve ficar, o que fazer com cada um). Todos os mecanismos de poder que, até hoje, se organizam em função de marcar e modificar o anormal articulam essas duas formas de que derivam.

O panóptico de Bentham é a figura arquitetural dessa composição. Um anel dividido em celas circunda uma torre. Janelas permitem que a luz atravesse a cela. Basta colocar um vigia na torre central, e em cada cela, trancar um “anormal” (louco, doente, condenado). A separação das celas implica em uma invisibilidade lateral que garante a ordem: se são detentos, não há perigo de fuga em massa ou projeto de novos crimes, por exemplo. Aí o efeito mais importante do Panóptico: no anel periférico, se é totalmente visto, sem nunca ver; na torre, tudo se vê sem nunca ser visto. Ao induzir um estado consciente de visibilidade e sustentar uma relação de poder que independe de quem o exerce, faz com que os detentos se encontrem em uma relação de poder de que eles mesmos são os portadores. O Panóptico automatiza e desindividualiza o poder.

A cidade pestilenta e o estabelecimento panóptico marcam as transformações do programa disciplinar. Num caso, uma situação de exceção: contra um mal extraordinário, o poder torna-se presente e visível, compartimenta e imobiliza. O Panóptico, ao contrário, é um intensificador para qualquer aparelho de poder: assegura sua economia (em material, pessoal e tempo); sua eficácia por seu caráter preventivo por permitir a intervenção a cada momento; e seu funcionamento contínuo. O objeto e fim do Panóptico não é a soberania, mas as relações de disciplina. Há, então, duas imagens: a disciplina-bloco, que rompe comunicações e suspende o tempo (como na lepra); e a disciplina-mecanismo, um dispositivo funcional que deve melhorar o exercício do poder tornando-o mais eficaz.

Entre a disciplina de exceção e a vigilância generalizada há a extensão progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo do século XVII e XVIII e a formação da sociedade disciplinar. Essa extensão é o aspecto mais visível de processos mais profundos:

1) A inversão funcional das disciplinas: além de fixar populações inúteis ou agitadas, evitar reuniões muito numerosas, as disciplinas passam a ter o papel de aumentar a utilidade dos indivíduos, como a disciplina militar que, além de impedir a desobediência, deve aumentar o poder de ataque e de resistência da unidade. Isso vem da dupla tendência do século XVIII de multiplicar o número das instituições de disciplina e de disciplinar os aparelhos existentes.

2) A ramificação dos mecanismos disciplinares: aparelhos fechados acrescentam à sua função interna um papel de vigilância externa que desenvolve controles laterais. Exemplo: a escola cristã, além de formar crianças dóceis, deve permitir vigiar os recursos e costumes dos pais, caso a criança se comporte mal. Também se difundem focos de controle na sociedade, como as associações de beneficência. O território é dividido e repartido entre membros da companhia, que visitam a população inclusive individualmente, para que informações precisas fossem obtidas, como estabilidade de habitação, frequência nos sacramentos etc.

3) A estatização dos mecanismos de disciplina: A organização de uma polícia centralizada passa a fazer parte de uma máquina administrativa responsável pela ordem e harmonia. Para exercer esse poder, é preciso fazer uma vigilância capaz de tornar tudo visível e ela própria invisível. Deve-se ainda gerar relatórios e registros sobre atitudes suspeitas – uma tomada de contas permanente do comportamento dos indivíduos. A polícia do século XVIII une o poder do monarca às mínimas instâncias de poder disseminadas na sociedade, o que permite sujeitar espaços não atingidos pelas instituições fechadas de disciplina, e estender o alcance do Estado.

A arquitetura dos templos, teatros e circos da Antiguidade torna acessível a visão de um pequeno número de objetos a uma multidão de homens. A Idade Moderna proporciona o oposto, a um pequeno número a visão instantânea de uma grande multidão. A sociedade passa de sociedade de espetáculos à sociedade de vigilância.

 *

– As disciplinas se diferenciam dos outros sistemas de poder por: tornar o exercício do poder o menos custoso possível (economicamente e politicamente), fazer com que os efeitos desse poder sejam levados a seu máximo de intensidade e estendidos tão longe quanto possível e fazer crescer ao mesmo tempo a obediência e utilidade de todos os elementos do sistema. Esse triplo objetivo responde à explosão demográfica do século XVIII, que aumentou a população flutuante (a disciplina visa inibir o nomadismo) e os grupos que importa controlar. Outro aspecto da conjuntura é o crescimento do aparelho de produção, cada vez mais complexo e exigente de maior rentabilidade. O crescimento de uma economia capitalista demandou o poder disciplinar. A disciplina faz com que a força do corpo seja reduzida como força política e maximizada como força útil.

– No século XVIII, a novidade é que a formação de saber e aumento do poder se reforçam segundo um processo circular. Escolas, hospitais tornam-se instrumentos de sujeição e qualquer crescimento de poder dá neles lugar a conhecimentos possíveis. Os métodos disciplinares desenvolvem-se na mesma época de várias outras tecnologias – indústria mineira e a química, por exemplo -, sem que o panoptismo, tecnologia dos indivíduos, recebesse a mesma atenção.

As ciências da natureza nasceram das práticas do inquérito, desenvolvido na Igreja. O conhecimento empírico transcrito num discurso indefinido que constata “fatos” é inspirado na Inquisição. O que o inquérito foi para as ciências da natureza, a análise disciplinar foi para as ciências do homem, mas com uma grande diferença: enquanto o inquérito, ao se tornar técnica para as ciências empíricas, se destacou do processo que lhe deu origem, o exame, a investigação permaneceu próximo do poder disciplinar que o formou. As características da penalidade moderna denunciam a presença do exame disciplinar na inquisição judiciária. A justiça penal se aplica ao indivíduo disciplinar; não à toa temos a prisão celular como o instrumento moderno da penalidade, onde o trabalho obrigatório, as cronologias marcadas e as instâncias de vigilância retomam e multiplicam as funções do juiz. Não à toa, a prisão se parece com fábricas, escolas, quartéis, hospitais etc. que se parecem com as prisões.

Bibliografia:

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 38 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

More Posts

Follow Me:
Twitter

Desabafos

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.