Dicionário de Política: Racismo

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I DEFINIÇÃO – Com o termo Racismo se entende a referência do comportamento do indivíduo à raça a que pertence e, principalmente, o uso político de alguns resultados aparentemente científicos para levar à crença da superioridade de uma raça sobre as demais. Este uso visa a justificar e consentir atitudes de discriminação e perseguição contra as raças que se consideram inferiores. O Racismo é um fenômeno tão antigo quanto a política, na medida em que, em nome da identidade étnica, é capaz de fortalecer o grupo social contra um inimigo verdadeiro ou suposto.

II MUNDO ANTIGO E SOCIEDADE MEDIEVAL – A cultura grega está toda ela permeada de motivos racistas de sentido fraco, na medida em que é nela dominante uma clara oposição entre gregos e bárbaros, criada durante as guerras pérsicas. E, nesta oposição entre helenos e persas, aflora já o contraste entre a Europa e a Ásia: a Europa é a terra da liberdade e da lei, a Ásia a terra do despotismo e da escravidão. Esta contraposição terá grande sucesso em toda história do pensamento político ocidental. É nela que se baseia uma das justificações que Aristóteles encontrou para a instituição da escravidão. Segundo ele, há homens que, “por natureza”, estão destinados a ser livres e a comandar, outros a ser escravos, a ser comandados, porque privados de alma racional: a esta última raça pertenceriam os bárbaros, que não eram livres nem sequer na sua pátria (Política, 1, 2, 1252a) e que constituíam a grande massa dos escravos na Grécia.

Também no mundo romano houve notáveis fenômenos de Racismo. É grande o desprezo para com os bárbaros, como se deduz de Estrabão, de César e mesmo de Tácito. Os germanos, os gauleses e os celtas que são considerados como inferiores, porque selvagens. É também grande a aversão pelos gregos, mas trata-se mais de um mero preconceito cultural do que um verdadeiro preconceito racial. Antes e depois da vinda de Cristo, houve formas, mesmo violentas, de antissemitismo nas cidades gregas, que levaram à revolta da Judéia, durante o reinado de Nero. A aversão contra os hebreus devia-se ao fato de eles constituírem um grupo de forte sentido comunitário, fiel às suas tradições. O antissemitismo continuou por toda a Idade Média, agora reforçado pelo fato de se ver nos judeus o povo deicida; por isso, o que predomina aqui é o preconceito religioso unido ao cultural.

III A IDADE MODERNA – Com o fim do império e o esboçar-se dos Estados nacionais, inicia-se o debate na França sobre a antiga Constituição francesa, toda ela baseada no princípio racial. Enquanto Étienne Pasquier (Recherches sur la France) queria defender os Parlamentos como continuação das antigas assembléias celtas, François Hotman (Franco-Gallia) queria justificar e legitimar o poder da raça conquistadora, encarnada de fato na antiga nobreza.

A nação surge assim dividida em duas raças, a dos vencedores (os francos) e a dos vencidos (os galo-romanos). Esta polêmica historiográfica é exemplar e durou mais de dois séculos. Mesmo que dominada por propósitos político-constitucionais, parte de uma teoria da raça.

Na moderna historiografia, do século XVI ao XIX, o mito da raça aparece quase como uma busca do princípio, como nostalgia de uma origem pura, onde melhor se delineiam as verdadeiras características (políticas) de uma nação. Mas, pela ausência de uma clara referência a dados biológicos, trata-se de um racismo débil, sempre usado numa perspectiva política, que gera mais uma atitude de autocomplacência que uma autêntica discriminação. É neste clima, porém, que, por meados do século XIX, amadurece o mito da raça ariana (“nobre, escolhida” e loira).

IV A IDADE CONTEMPORÂNEA –O Racismo contemporâneo é resultante do encontro e fusão de três correntes de pensamento, muito distantes entre si: o estudo científico das raças, o nacionalismo e uma atitude mística e irracional em política. A fusão destes elementos dá-se sob o impulso político da mobilização e nacionalização das massas.

No final do século XVIII, com o progresso das ciências naturais fomentado pelo Iluminismo. começou-se a tentar a classificação das raças humanas, com base no estudo do crânio (frenologia) ou do rosto (fisionomia): daí a uma definição da psicologia das várias raças o passo é muito curto, como é fácil também estabelecer uma hierarquia entre elas, colocando a raça branca em primeiro lugar, a negra em último e a amarela no meio.

Este conceito materialista se desenvolve no século XIX, tanto com a teoria da hereditariedade dos biólogos raciais, como com a livre interpretação do pensamento de Darwin: a seleção natural, que permite a sobrevivência a quem se adapta ao ambiente, se transforma em sobrevivência da raça favorecida por fatores hereditários. Estas teorias científicas dão origem a práticas que depois serão utilizadas pela política racista: a eugenia (ou higiene racial) que há de servir para combater a degeneração racial e para melhorar a qualidade da raça. para a tornar mais pura.

O nacionalismo, para o qual uma nação é superior às outras, e a seguir o imperialismo, obrigado a justificar o domínio colonial, deram novo impulso à difusão das teorias racistas. Pelo que respeita ao nacionalismo, é única a posição que ocupa Johan Gottlieb Fichte com seus Discursos à nação alemã (1807). Ele deseja uma educação nova, que penetre “até a verdadeira raiz da vida psíquica e física”: só o alemão será capaz desta educação nova, com exclusão das outras nações européias, por causa do seu caráter fundamental”. Se em Fichte se misturam elementos racistas (os alemães opostos aos latinos) e elementos culturais, a ideia de nação bem depressa se desvincula da de povo, identificando-se com a de raça. É assim que o sangue passa a ocupar o lugar da língua e o primitivo se converte num mistério mítico e mitológico: está aberta a porta do misticismo da raça superior.

Se o Racismo levou a marginalizações e perseguições, foi só com o nazismo que se teve em vista a “solução final”, com o extermínio da raça judaica e a completa arianização forçada da Alemanha, uma vez que os cruzamentos raciais só produziriam degenerados, física e mentalmente. Os principais teóricos foram Alfred Rosenberg, que, em Mito do século XX (1930), apresenta o nazismo como a nova “Igreja do povo”, e Adolf Hitler. Em seu livro A minha luta (1934), ao mesmo tempo que exalta a comunidade de sangue, Hitler descobre a presença do judeu na social-democracia alemã, como no grande capital financeiro, e julga que só a raça ariana é “depositária do progresso da civilização” e, portanto, como um povo de senhores, tem de conquistar e submeter as raças inferiores. O Racismo termina politicamente no Estado racista: ideias políticas e comportamentos sociais, que mergulham suas raízes na história européia, atingem pela primeira vez uma dimensão estatal e nela se exprimem.

V RACISMO E SOCIOBIOLOGIA – Tem sido acusada de Racismo uma nova disciplina ainda em fase de projeção: a sociobiologia humana. Ela propõe-se estudar os fundamentos biológicos do comportamento social do homem e, conseqüentemente, da organização social.

A sociobiologia parte da concepção neodarwinista da evolução e seleção natural, mas com uma diferença: o conceito de seleção não é referido aos organismos, mas aos comportamentos, que se transmitem hereditariamente através do código genético. Para a sociobiologia, é necessário um estudo interdisciplinar do comportamento humano que una o componente biológico e o cultural, o gene e a ideia, para lhes descobrir a interação.

Como ciência, a sociobiologia não se propõe fundamentar a superioridade de uma raça no código genético, mas oferecer um novo conceito de raça, unindo o dado biológico e o sociológico. Algumas divulgações jornalísticas podem, no entanto, prestar-se a instrumentalizações racistas, já que a diferença das raças é baseada no código genético e nas características histológicas. citológicas e endócrinas.

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Bibliografia:

MATTEUCCI, Nicola. Racismo. In: BOBBIO, Norberto. (Org.). Dicionário de política. Brasília: Editora UnB, 2010.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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