As Etapas do Pensamento Sociológico: Tocqueville – O Drama Político da França

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“O Antigo Regime e a Revolução” é uma tentativa de explicar sociologicamente os acontecimentos históricos. Tocqueville percebe os limites da explicação sociológica; acredita que os grandes acontecimentos são explicados por grandes causas, mas que os detalhes dos acontecimentos não podem ser deduzidos dos dados estruturais. Ele quer compreender por que razão a França encontra tantas dificuldades em ser uma sociedade politicamente livre, embora pareça democrática.

Tocqueville afirma que as instituições do Antigo Regime ficaram em ruínas quando a tempestade revolucionária as arrastou. Acrescenta que a crise revolucionária teve características específicas porque se desenvolveu à maneira de uma revolução religiosa.

Esta coincidência de uma crise política com uma espécie de revolução religiosa é uma das características das grandes revoluções das sociedades modernas. Aos olhos de um sociólogo da escola de Tocqueville, toda revolução política (como a Revolução Russa de 1917) assume certas características de revolução religiosa quando pretende ser universalmente válida e se considera o caminho da salvação para toda a humanidade.

Para esclarecer seu método, Tocqueville acrescenta: “Falo de classes; só elas devem ocupar a história”. As classes cujo papel decisivo é evocado por Tocqueville são: a nobreza, a burguesia, os camponeses e, secundariamente, os operários. Tocqueville não apresenta uma teoria abstrata das classes, mas toma os principais grupos sociais da França e do Antigo Regime, no momento da Revolução, para explicar os acontecimentos.

Em seguida, Tocqueville pergunta: se o conjunto das instituições do Antigo Regime está em ruínas em toda a Europa, por que a Revolução ocorreu na França? Quais os fenômenos principais que explicam este acontecimento?

O primeiro deles é a centralização e a uniformidade administrativas. Sem dúvida a França do Antigo Regime apresentava extraordinária diversidade provincial e local, em matéria de legislação e regulamentação; contudo, a França era administrada do centro, e era administrativamente uniforme, bem antes da tempestade revolucionária.

Em segundo lugar, nessa França administrada do centro e na qual os mesmo regulamentos se aplicavam cada vez mais a todo seu território, a sociedade estava, por assim dizer, esfacelada. Os franceses não tinham condições de discutir seus assuntos, porque lhes faltava a condição essencial para a formação do corpo político, a liberdade.

Não havia unidade entre as classes privilegiadas e, de modo mais geral, entre as diversas classes da nação, devido à carência de liberdade política. Subsistia uma separação entre os grupos privilegiados do passado, que tinham perdido sua função histórica mas conservavam seus privilégios, e os grupos da nova sociedade, que desempenhavam um papel decisivo mas permaneciam separados da antiga nobreza.

Esse é o centro da análise sociológica da França por Tocqueville. Os diferentes grupos privilegiados da nação francesa tendiam ao mesmo tempo à uniformidade e à separação. Eram de fato semelhantes uns aos outros, mas estavam separados por privilégios, maneiras, tradições; e, com a falta de liberdade política, eles não chegavam a adquirir este sentido de solidariedade indispensável à saúde do organismo político.

É característica de Tocqueville e Montesquieu uma concepção aristocrática do governo das sociedades, que só poderia ser exercido pela parte rica e esclarecida da nação. O fenômeno para eles era óbvio. No século XVIII, só a parte rica da nação podia ser esclarecida. De outro lado, Tocqueville observa que na França o fenômeno característico, na origem da Revolução – e, pode-se dizer, na origem de todas as revoluções francesas -, era a incapacidade dos grupos privilegiados de chegarem a um acordo sobre o modo de governar o país. Esse fenômeno explica a frequência das mudanças de regime. Com essa análise das características da política francesa se explica o fato curioso de que a França tenha sido, no Ocidente até bem recentemente, o país que menos transformações sofreu, econômica e socialmente, e também possivelmente o que passou por maiores turbulências políticas.

O tema central da interpretação da sociedade francesa por Tocqueville é o de que, no fim do Antigo Regime, de todas as sociedades europeias, a França era a mais a democrática (no sentido do autor, isto é, aquela em que a tendência para a uniformidade das condições e a igualdade social das pessoas e dos grupos eram mais pronunciadas) e também aquela em que havia menos liberdade política, a sociedade mais cristalizada nas instituições tradicionais, que correspondiam cada vez menos à realidade.

Para Tocqueville, as grandes revoluções dos tempos modernos seriam aquelas que marcam a passagem do Antigo Regime para a democracia – concepção essencialmente política. É a resistência das instituições políticas do passado ao movimento democrático moderno que pode provocar, aqui e ali, uma explosão. Tocqueville acrescentava que esses tipos de revolução ocorrem não quando as coisas vão muito mal, mas, ao contrário, quando estão melhores.

Duas alternativas obcecaram os historiadores da Revolução Francesa: foi uma catástrofe ou um acontecimento benéfico, uma necessidade ou um acidente? Tocqueville se recusa a aceitar as duas teses extremas. A Revolução Francesa, para ele, é necessária, se isto significa que o movimento democrático devia, algum dia, sobrepujar as instituições do Antigo Regime; e não-necessária, na forma precisa de que se revestiu no detalhe dos seus episódios.

Para salvaguardar a liberdade numa sociedade democrática, é preciso que os homens tenham o sentido e o gosto da liberdade. Tocqueville teria preferido não que o movimento democrático fosse derrotado pelas instituições da antiga França, mas que estas instituições fossem conservadas na medida do possível, sob a forma da monarquia, sob a forma também do espírito aristocrático, a fim de que dessem uma contribuição para a salvaguarda das liberdades numa sociedade dedicada à procura do bem-estar e condenada à revolução social.

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Bibliografia:

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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