As Etapas do Pensamento Sociológico: Tocqueville – Democracia e Liberdade

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ALEXIS DE TOCQUEVILLE escreveu dois livros principais: A Democracia na América e O Antigo Regime e a Revolução. O livro sobre os Estados Unidos da América procura responder à seguinte indagação: por que nos Estados Unidos a sociedade democrática é liberal? O Antigo Regime e a Revolução pergunta: por que a França encontra tanta dificuldade, no curso da sua evolução rumo à democracia, para manter um regime político de liberdade?

Precisamos, portanto, definir incialmente a noção de democracia que se encontra em toda a obra de Tocqueville. A seus olhos, a democracia consiste na igualização das condições. Democrática é a sociedade em que todos os indivíduos que compõem a coletividade são socialmente iguais, o que não significa que sejam economicamente iguais, o que, para Tocqueville, é impossível. A igualdade social significa a inexistência de diferenças hereditárias de condições; todas as ocupações, as profissões, dignidades e honrarias são acessíveis a todos. Estão implicadas na ideia da democracia a igualdade social e, também, a tendência para a uniformidade dos modos e dos níveis de vida.

Mas, se essa é a essência da democracia, compreende-se que o governo adaptado a uma sociedade igualitária seja aquele que Tocqueville chama de governo democrático. O conjunto do corpo social é soberano, porque a participação de todos na escolha dos governantes e no exercício da autoridade é a expressão lógica de uma sociedade democrática, isto é, de uma sociedade igualitária.

Além disso, uma sociedade dessa ordem, em que a igualdade constitui a lei social, e a democracia o caráter do Estado, é também uma sociedade que não tem por objeto o poder ou a glória, mas sim a prosperidade e a tranquilidade; uma sociedade que chamaríamos de pequeno-burguesa.

Se essa é a característica da sociedade democrática moderna, creio que se pode compreender o problema central de Tocqueville a partir de MONTESQUIEU, autor que o próprio Tocqueville confessou ter tomado como modelo ao escrever A Democracia Na América.

Segundo Montesquieu, a igualdade é o princípio das repúblicas antigas, e a desigualdade das classes e das condições constitui a essência das monarquias modernas, ou pelo menos da monarquia francesa. Montesquieu considera, portanto, que a liberdade pode ser preservada de acordo com dois métodos, ou em dois tipos de sociedade: as pequenas repúblicas da Antiguidade, cujo princípio era a virtude, e nas quais os indivíduos eram e deviam ser o mais iguais possível; as monarquias modernas, que são grandes Estados cujo princípio é a honra, em que a desigualdade de condições é, por assim dizer, a própria condição de liberdade. Na medida em que cada um se julga obrigado a permanecer fiel aos deveres da sua condição, o poder do soberano não se corrompe em poder absoluto e arbitrário. Na monarquia francesa, tal como a concebe Montesquieu, a desigualdade é o motor e a garantia da liberdade.

Escrevendo depois da Revolução, Tocqueville não pode conceber que a liberdade dos modernos tenha como fundamento e garantia a desigualdade das condições, desigualdade cujos fundamentos intelectuais e sociais desapareceram. A igualdade das condições se tornou o fato mais importante da sociedade. A tese de Tocqueville, então, é: a liberdade deve assentar-se sobre a realidade democrática da igualdade de condições, salvaguardada por instituições cujo modelo lhe parecia existir na América.

O problema de Tocqueville pode ser resumido assim: como compatibilizar a igualdade e a liberdade?

Tocqueville concorda com Comte e com Marx a respeito do fato de que as atividades privilegiadas das sociedades modernas são a comercial e a industrial. Ele também opõe as sociedades do passado, em que predominava a atividade militar, às sociedades do seu tempo, cujo objetivo e missão eram o bem-estar do maior número possível de pessoas. Escreveu muitas páginas sobre a superioridade da América em matéria de indústrias. Contudo, quando mostra essa predominância da atividade comercial e industrial, Tocqueville a interpreta com relação ao passado e com relação ao seu tema central, que é o da democracia. Esforça-se por demonstrar que a atividade industrial e comercial não pode reconstituir uma aristocracia do tipo tradicional. A desigualdade da sorte, implicada pela atividade comercial e industrial, não lhe parece contradizer a tendência igualitária das sociedades modernas.

Em primeiro lugar, a riqueza comercial, industrial e imobiliária é móvel. Não se cristaliza em famílias que mantem situação privilegiada através das gerações. Por outro lado, entre o industrial e seus operários não se criam laços de solidariedade hierárquica como os que existiam no passado entre os senhores e seus camponeses ou parceiros. Os únicos fundamentos históricos de uma verdadeira aristocracia são a propriedade da terra e a atividade militar.

Por isso na visão sociológica de Tocqueville, as desigualdades de riqueza nunca contradizem a igualdade fundamental das condições, característica das sociedades modernas. Ele não acredita que a indústria moderna leve a uma aristocracia; acredita que as desigualdades de riqueza tenderão a se atenuar à medida que as sociedades modernas se tornem mais democráticas. Crê, sobretudo, que as fortunas industriais e mercantis são muito precárias para originar uma estrutura hierárquica durável.

Tocqueville sustentava, desde 1835, a teoria do “welfare state”, ou do emburguesamento generalizado. É interessante confrontar essas três visões, a de COMTE, a de MARX e a de Tocqueville. Uma era a visão organizadora daqueles que hoje chamamos de tecnocratas; a outra, a visão apocalíptica dos revolucionários; a terceira, a visão mitigada de uma sociedade em que cada um possui alguma coisa, e em que todos estão interessados na conservação da ordem social.

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Bibliografia:

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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