Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas: Introdução – Uma Visão de Conjunto

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De navegantes, bandeirantes e diplomatas trata este livro. Entre os primeiros, são individualizados Cristóvão Colombo, Américo Vespúcio e Pedro Álvares Cabral. O genovês descobriu um continente sem querer e morreu sem saber que o fizera, tão grande era sua fixação de chegar às “Índias”. A ele se vincula o Tratado de Tordesilhas, pelo qual Portugal e Espanha, em 1494, separavam as terras que estavam descobrindo no Atlântico. Já o mérito indiscutível do florentino é ter, se não concebido, pelo menos divulgado a ideia de que as terras deste lado do Atlântico faziam parte de um “Mundus Novus” (como se chama a mais conhecida de suas cartas), desconhecido até então.

Quando Cabral chegou à “Terra de Santa Cruz”, já tinha esta, portanto, uma fronteira, a linha das 370 léguas a partir das ilhas do Cabo Verde, definida em Tordesilhas. O que não se sabia, exatamente era onde passava.

Ao criar em 1534 o sistema de capitanias hereditárias, que fracionou a colônia em lotes de 30 a 100 léguas de costa, entre o Maranhão e Santa Catarina, D. João III procurou respeitar os limites de Tordesilhas. De vários núcleos do litoral leste, principalmente São Vicente, Salvador (capital do Governo Geral, estabelecido em 1549) e Olinda, ocasionais grupos de sertanistas foram devassando terras na parte portuguesa do continente à procura de metais preciosos.

No fim do século XVI, surgiu, entretanto, um fenômeno histórico diverso: o bandeirismo (ou bandeirantismo); um conjunto denso de ações de penetração territorial, com origem num único local (São Paulo) e objetivo predominante de caça ao índio, que ultrapassava com frequência a linha de Tordesilhas.

De outro ponto do território, Belém, fundada em 1616, subindo o rio Amazonas e seus afluentes, outros homens, também com objetivos econômicos (aqui, além de índios, “drogas do sertão”), foram-se apossando de lugares que deveriam ser espanhóis pela partilha de 1494. Pedro Teixeira, em 1639, teria chegado a fundar uma povoação em pleno Equador atual; mas a fronteira acabou fixando-se mais a leste, na boca do rio Javari. Na margem norte do Amazonas, os luso-brasileiros foram adentrando os rios Negro e Branco até quase suas nascentes; na margem sul, subiram os compridos rios Madeira, Purus e Juruá, até onde puderam. E, assim, já nas primeiras décadas do século XVIII tinham completado o feito excepcional de ocupar os pontos estratégicos da imensa bacia amazônica.

Em 1680, a coroa portuguesa patrocina a fundação da “Colônia do Santíssimo Sacramento” na margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires. Era uma tentativa de levar os limites do Brasil até o grande rio. Portugal, entretanto, nunca conseguiu estabelecer por terra uma ligação segura entre Colônia e os núcleos portugueses mais ao sul, e por isso Colônia ficou sempre ilhada, sem poder resistir às forças espanholas da região, centradas em Buenos Aires.

Bandeirantes de São Paulo, em 1718, descobrem ouro no rio Cuiabá. Para manter contato com essa área longínqua, estabeleceu-se um sistema de transporte por meio de rios, o que é uma das originalidades da História do Brasil. As “monções” eram comboios de canoas que, por mais de cem anos, ligaram São Paulo aos núcleos mineradores do Centro Oeste. Dessas minas, o movimento expansionista atravessou o então chamado “mato grosso do rio Jauru” (que deu nome ao futuro Estado) e atingiu as margens do Guaporé, onde novas minas foram descobertas em 1734; da bacia do Prata os bandeirantes paulistas passavam à do Amazonas. Em pouco tempo, estabeleceu se a ligação com Belém, pelo rio Madeira, também por comboios de canoas, as “monções do norte”. Com elas, os dois movimentos de penetração se encontravam: era a ligação entre os Estados do “Brasil” e do “Maranhão” (durou de 1621 a 1776) que afinal se estabelecia.

Dessas penetrações, a pé e depois em canoas a partir de São Paulo, sempre em canoas a partir de Belém, e em uma pequena armada na fundação de Colônia resultou o acontecimento fundamental do período colonial: a dilatação do território brasileiro muito além de Tordesilhas. Em 1750, Portugal e Espanha assinam o Tratado de Madri, que legalizava a ocupação de dois terços do atual território brasileiro; o tratado previa igualmente a troca da Colônia do Sacramento pelos Sete Povos das Missões, aldeamentos fundados por jesuítas espanhóis no atual oeste do Rio Grande do Sul. Pela primeira vez desenhava-se no papel a forma compacta, quase triangular, do mapa que hoje nos é familiar: 4.319 km de leste a oeste, 4.395 km de norte a sul. Ao lado do Tratado de Madri, o único da história que dividiu um continente, todos os demais acordos de limite são de pouca importância territorial. Concebido principalmente pelo brasileiro Alexandre de Gusmão, na época Secretário Particular de D. João V, estruturou-se em torno de dois princípios: o das “fronteiras naturais”, como são os cursos dos rios e as cumeadas das montanhas, e o do “uti possidetis”, que determina que cada parte conserve o que ocupa no terreno.

O traçado completo da linha divisória do Brasil é obra do começo da República. O grande artífice da chamada “política de limites” foi o Barão do Rio Branco: sem guerras, conseguiu consolidar e ampliar as fronteiras de sua terra. Antes de ser nomeado Ministro, em 1902, já havia sido o vitorioso advogado do Brasil nos arbitramentos das Questões de Palmas, com a Argentina (1895), e do Amapá, com a França (1900); além de ter feito o estudo preliminar da Questão do Pirara, com a Inglaterra (1904). Assim que assume o Itamaraty, resolve o complicado problema do Acre (1903) e, durante seus quase dez anos como Chanceler, assina acordos de fronteiras com cinco de nossos dez vizinhos (com a Venezuela e com o Paraguai, os acordos já existentes não foram modificados). Ao morrer, em 1912, deixava o país livre dos problemas de limites que até hoje atormentam outros países do continente.

Descobrimento, ocupação e fronteiras são os assuntos que serão desenvolvidos nas próximas páginas. Um ensaio sobre os que revelaram, devassaram e limitaram o imenso território brasileiro: navegantes, bandeirantes, diplomatas…

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Bibliografia:

GOES FILHO, Synesio Sampaio. Navegantes, bandeirantes, diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil. Brasília: FUNAG, 2015.

Agradecemos à Patrícia Derolle, do E-Internacionalista, pela dica.

A íntegra da obra pode ser acessada aqui.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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