Dados: Instituições e Política no Controle do Executivo

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INTRODUÇÃO

Há considerável divergência nas explicações para a fraca fiscalização dos governos pelos Legislativos, tribunais e outras agências criadas mais recentemente para este fim. Espera-se que, no presidencialismo, as origens e a sobrevivência independentes do Executivo e do Legislativo produzam interesses opostos que motivem a mútua fiscalização e minimizem os riscos de tirania da maioria. Continue reading

O Povo Brasileiro: Aventura e Rotina

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AS GUERRAS DO BRASIL

Às vezes se diz que nossa característica essencial é a cordialidade, que faria de nós um povo por excelência gentil e pacífico. A feia verdade é que o processo de formação do povo brasileiro, que se fez pelo entrechoque de seus contingentes índios, negros e brancos, foi altamente conflitivo. Continue reading

Literatura e Sociedade: O Escritor e o Público

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Frequentemente tendemos a considerar a obra literária como algo incondicionado, agindo sobre nós graças a uma força própria que dispensa explicações. Por isso, quando investigamos tais fatores, percebemos que os mais significativos são os internos, que costeiam as zonas indefiníveis da criação. Continue reading

Lições Preliminares de Direito: Natureza e Cultura

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O DADO E O CONSTRUÍDO

O homem não apenas existe, mas vive necessariamente em companhia de outros homens. Em virtude do fato fundamental da coexistência, estabelecem os indivíduos entre si relações, as quais ocorrem com o concomitante aparecimento de regras de organização e de conduta. Continue reading

Uma Breve História do Brasil: O Passado do Século XXI & Conclusão

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Em 1° de janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva assume a presidência do Brasil. Em um país que, durante mais de dez anos – incluindo o período de governo de Fernando Collor (1989-92) e o de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) –, foi dominado por políticas sociais e econômicas definidas como neoliberais, Continue reading