Teoria Geral do Direito e Marxismo: Apresentação

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1.Introdução Geral- A Teoria Geral do Direito e o Marxismo é uma das primeiras tentativas de compreensão do fenômeno jurídico utilizando-se o instrumental teórico fornecido pelo Materialismo Histórico. Evgeny Bronislanovich Pachukanis realiza sua investigação partindo do pressuposto que o Direito é Continue reading

O Capital: Processo de Trabalho e Processo de Valorização

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  1. O processo de trabalho

A utilização da força de trabalho é o próprio trabalho. O comprador da força de trabalho a consome ao fazer trabalhar o vendedor dela. A produção de valores de uso não muda sua natureza geral por se realizar para o capitalista e sob seu controle. Continue reading

Teoria Geral do Direito e o Marxismo: Prefácio

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É muito insuficiente a literatura marxista referente à teoria geral do direito. De que outra forma poderia ser, se, até muito pouco, os meios marxistas se mostravam céticos quanto à própria existência de uma teoria geral do direito? Basta dizer que a crítica marxista ainda não abordou domínios tais como, por exemplo, o do direito internacional. Continue reading

Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil

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Introdução

Na ciência política, costuma-se distinguir abordagens de acordo com os problemas de investigação levantados. As investigações podem ser voltadas aos resultados que um dado sistema político vem produzindo. Continue reading