Lua Nova: Eleições e Representação

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A alegação que conecta a democracia e a representação é que na democracia os governos são representativos porque são eleitos: se as eleições são concorridas livremente, se a participação é ampla, e se os cidadãos desfrutam das liber­dades políticas, então os governos agirão em favor do inte­resse da população. Continue reading

O Povo Brasileiro: A Urbanização Caótica

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CIDADES E VILAS

O Brasil nasceu já como uma civilização urbana, separada em conteúdos rurais e citadinos, com funções complementares e comandada por grupos eruditos da cidade. Nossa primeira cidade, de fato, foi a Bahia, já no primeiro século, quando surgiram também Rio de Janeiro e João Pessoa. No terceiro século, interioriza‐se a Continue reading

Teoria Geral do Direito e Marxismo – Os Métodos de Construção do Concreto nas Ciências Abstratas

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Toda ciência que procede a generalizações se endereça a uma realidade total e concreta. Um único fato, por exemplo, o arrendamento da terra, pode constituir tanto o objeto de pesquisa de economia política quanto o de pesquisas jurídicas. As diferenças existentes entre as diversas ciências repousam sobre as diferenças Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa – A Presidência do Tribunal e o Caráter Mais Político do Que Jurídico das Suspensões dos Efeitos de Liminares e Sentenças a Pedido do Poder Público

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Analisaremos neste capítulo as decisões proferidas pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por força da previsão do Artigo 26, Inciso I, b do Regimento do TJSP173, entre 1° de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015, período que abarcou toda a gestão de Ivan Sartori e de Renato Nalini. O referido Continue reading

Por Uma Outra Globalização: O Território do Dinheiro e da Fragmentação

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Introdução

No mundo da globalização, os territórios tendem a uma compartimentação generalizada, onde se associam e se chocam o movimento da sociedade planetária e o de cada fração da sociedade nacional. Esses movimentos são paralelos a um processo de fragmentação que rouba às coletividades o comando do seu Continue reading