Dicionário de Política: Ditadura

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I. A DITADURA ROMANA E A CHAMADA “DITADURA CONSTITUCIONAL”. – A palavra Ditadura tem sua origem na “dictatura” romana. A Ditadura romana era um órgão extraordinário que poderia ser ativado dentro de limites constitucionalmente definidos para fazer frente a uma situação de emergência. Geralmente, tratava-se da condução de uma guerra, ou da solução de uma crise interna. Os poderes do ditador eram muito amplos, durante o período no qual exercia o cargo, seus decretos tinham o valor de lei. Continue reading

Dicionário de Política: Jusnaturalismo

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I. VÁRIAS FORMAS DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL: O Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe um “direito natural”, ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Continue reading

Dicionário de Política: Racismo

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I DEFINIÇÃO – Com o termo Racismo se entende a referência do comportamento do indivíduo à raça a que pertence e, principalmente, o uso político de alguns resultados aparentemente científicos para levar à crença da superioridade de uma raça sobre as demais. Continue reading