Teoria Geral do Direito e Marxismo – Ideologia e Direito

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A questão da natureza ideológica do direito desempenhou um papel essencial na polêmica entre P. I. Stucka e o professor Rejsner. O professor Rejsner tentou demonstrar que Marx e Engels consideravam o direito como uma das “formas ideológicas” e que muitos outros teóricos marxistas tinham a mesma opinião. O problema não consiste em admitir ou contestar a existência da ideologia jurídica, mas em demonstrar que as categorias jurídicas não possuem outra significação fora de sua significação ideológica. Continue reading

Dicionário do Pensamento Marxista: Ricardo e Marx

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Marx considerava David Ricardo como o ponto de partida do seu próprio trabalho teórico, mas sempre se empenhou em distinguir claramente a sua teoria da de Ricardo. Embora Ricardo postule como princípio geral que os preços relativos são regulados pelo tempo de trabalho incorporado no produto Continue reading

O Capital: A Jornada de Trabalho

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  1. Os limites da jornada de trabalho

Partimos do pressuposto de que a força de trabalho seja comprada e vendida pelo seu valor. Seu valor é determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção. Se, portanto, a produção dos meios de subsistência médios diários do trabalhador exige 6 horas, então a parte necessária de sua jornada de trabalho Continue reading

Teoria Geral do Direito e Marxismo – Os Métodos de Construção do Concreto nas Ciências Abstratas

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Toda ciência que procede a generalizações se endereça a uma realidade total e concreta. Um único fato, por exemplo, o arrendamento da terra, pode constituir tanto o objeto de pesquisa de economia política quanto o de pesquisas jurídicas. As diferenças existentes entre as diversas ciências repousam sobre as diferenças Continue reading