O VIÉS MAJORITÁRIO NA POLÍTICA COMPARADA – Responsabilização, desenho institucional e qualidade democrática

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Introdução

A questão da qualidade da democracia ressurgiu com grande interesse na literatura de ciência política contemporânea (Diamond e Morlino 2005; O’ Donnell, Cullell e Iazetta, 2004). O debate se rejuvenesceu a partir do avanço considerável ocorrido na pesquisa empírica sobre o desenho institucional e seus impactos sobre dimensões relevantes das democracias contemporâneas. Dentre estas, destaca-se a capacidade de responsabilização (accountability) existente em distintos arranjos institucionais. Neste artigo, discuto essa literatura, assinalando seu viés majoritário. Esse viés manifesta-se de duas formas principais. Em primeiro lugar, pela redução da discussão da qualidade da democracia à questão da responsabilização (accountability). Em segundo, pela assunção cada vez mais frequente na área de política comparada de que a concentração de autoridade política é precondição para o exercício da responsabilização. Continue reading