Lições Preliminares de Direito: Natureza e Cultura

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O DADO E O CONSTRUÍDO

O homem não apenas existe, mas vive necessariamente em companhia de outros homens. Em virtude do fato fundamental da coexistência, estabelecem os indivíduos entre si relações, as quais ocorrem com o concomitante aparecimento de regras de organização e de conduta. Continue reading

Lições Preliminares de Direito: O Direito e as Ciências Afins

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Nossa primeira aula destinou-se a situar a Introdução ao Estudo do Direito como um sistema auxiliar e preparatório de conceitos posto na base das disciplinas jurídicas. Agora, é preciso verificar quais as suas ligações com outras ordens de conhecimento, como a FILOSOFIA do DIREITO, a TEORIA GERAL DO DIREITO e a SOCIOLOGIA Jurídica. Continue reading

Lições Preliminares de Direito: Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito

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NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO

Aos olhos do homem comum o DIREITO é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; Continue reading