Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa – A Presidência do Tribunal e o Caráter Mais Político do Que Jurídico das Suspensões dos Efeitos de Liminares e Sentenças a Pedido do Poder Público

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Analisaremos neste capítulo as decisões proferidas pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por força da previsão do Artigo 26, Inciso I, b do Regimento do TJSP173, entre 1° de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015, período que abarcou toda a gestão de Ivan Sartori e de Renato Nalini. O referido Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa – Insucessos da Democracia: Orçamentos, Práticas Remuneratórias e Créditos Adicionais das Instituições de Justiça

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Analisamos aqui as práticas remuneratórias das instituições de justiça, buscando identificar os potenciais gargalos democráticos decorrentes das disputas orçamentárias travadas pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo. Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo como Arena Local Para as Reformas do Sistema de Justiça

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Esta etapa da pesquisa analisa as reformas legais direcionadas ao Sistema de Justiça paulista, levadas a cabo por meio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo entre janeiro de 2011 e junho de 2016. Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa: Introdução e Contextualização

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Levando em conta as atribuições da justiça estadual (esfera na qual se processam, por excelência, os conflitos criminais), a pesquisa se propõe a desvelar os processos de politização do Sistema de Justiça do Estado de São Paulo para compreender de que maneira afetam o aprofundamento democrático local. A politização será aqui considerada como a atuação voltada à proteção de determinados grupos, em detrimento de outros. Continue reading