Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa – Conclusões

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Resumo de Conclusões, Capítulo 6 de Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa de Luciana Zaffalon. Boa leitura!

A Constituição brasileira de 1988 foi responsável por notável ampliação do rol de direitos vigentes no país. Essa mudança impacta diretamente o Sistema de Justiça, uma vez que a ausência de políticas sociais, ou a execução precária delas, passa a ser tema cada vez mais recorrente de processos judiciais. Impacta também a experiência democrática como um todo, especialmente no que diz respeito à dinâmica entre os poderes constituídos e o atendimento (ou não) das expectativas de ampliação da cidadania. Continue reading

Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa – A Vanguarda Paulista na Consolidação de uma Sociedade Politicamente Democrática e Socialmente Fascista

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Resumo de A Vanguarda Paulista na Consolidação de uma Sociedade Politicamente Democrática e Socialmente Fascista, Capítulo 5 de Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa de Luciana Zaffalon. Boa leitura!

Nesta última etapa da pesquisa nos voltamos ao papel desempenhado pelo Sistema de Justiça na aplicação das normas para limitar o exercício do poder, impedir arbitrariedades e mitigar a exclusão sofrida pela sociedade civil incivil, em diálogo com os resultados de pesquisas recentemente publicadas acerca do funcionamento do da justiça criminal paulista. Continue reading

O Viés Majoritário na Política Comparada: Responsabilização, Desenho Institucional e Qualidade Democrática

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Resumo de O Viés Majoritário na Política Comparada: Responsabilização, Desenho Institucional e Qualidade Democrática, artigo de Marcus André Melo para a Revista Brasileira de Ciências Sociais. Boa leitura!

Introdução

A questão da qualidade da democracia ressurgiu com grande interesse na literatura de ciência política contemporânea (Diamond e Morlino 2005; O’ Donnell, Cullell e Iazetta, 2004). O debate se rejuvenesceu a partir do avanço considerável ocorrido na pesquisa empírica sobre o desenho institucional e seus impactos sobre dimensões relevantes das democracias contemporâneas. Dentre estas, destaca-se a capacidade de responsabilização (accountability) existente em distintos arranjos institucionais. Neste artigo, discuto essa literatura, assinalando seu viés majoritário. Esse viés manifesta-se de duas formas principais. Em primeiro lugar, pela redução da discussão da qualidade da democracia à questão da responsabilização (accountability). Em segundo, pela assunção cada vez mais frequente na área de política comparada de que a concentração de autoridade política é precondição para o exercício da responsabilização. Continue reading

Desenho Institucional e Accountability: Pressupostos Normativos da Teoria Minimalista

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Resumo de Desenho Institucional e Accountability: Pressupostos Normativos da Teoria Minimalista, artigo de João Francisco Araújo Maria para a Revista de Sociologia e Política. Boa leitura!

PRIMEIRA PARTE

  • O interesse coletivo e o problema da agregação de preferências: a discussão pós-schumpeteriana

Na doutrina clássica da democracia, consolidada no século XVIII, o fim último da democracia seria alcançar o bem comum. Para Schumpeter (1984), não haveria algo consensual que possamos chamar de “bem comum. A “vontade geral” é uma consequência do ordenamento político e não sua causa. Continue reading

Como as Democracias Morrem: Introdução

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Resumo da Introdução de Como as Democracias Morrem, obra de Daniel Ziblatt e Steven Levitsky. Boa leitura!

Boa leitura!

A democracia norte-americana está em perigo? Essa é uma pergunta que nós nunca pensamos que faríamos. Para nós, tem sido uma obsessão estudar como e por que as democracias morrem. Agora, contudo, voltamos a atenção para o nosso próprio país. Continue reading