Resumo de Relação e Norma. É o capítulo 3 de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!
A relação jurídica é a célula central do tecido jurídico e é somente nela que o direito realiza o seu movimento real. Em contrapartida, o direito enquanto conjunto de normas é apenas uma abstração sem vida. Continue reading
Resumo de Ideologia e Direito. É o capítulo 2 de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!
A questão da natureza ideológica do direito desempenhou um papel essencial na polêmica entre P. I. Stucka e o professor Rejsner. O professor Rejsner tentou demonstrar que Marx e Engels consideravam o direito como uma das “formas ideológicas” e que muitos outros teóricos marxistas tinham a mesma opinião. O problema não consiste em admitir ou contestar a existência da ideologia jurídica, mas em demonstrar que as categorias jurídicas não possuem outra significação fora de sua significação ideológica. Continue reading
Resumo de Conclusões, Capítulo 6 de Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa de Luciana Zaffalon. Boa leitura!
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A Constituição brasileira de 1988 foi responsável por notável ampliação do rol de direitos vigentes no país. Essa mudança impacta diretamente o Sistema de Justiça, uma vez que a ausência de políticas sociais, ou a execução precária delas, passa a ser tema cada vez mais recorrente de processos judiciais. Impacta também a experiência democrática como um todo, especialmente no que diz respeito à dinâmica entre os poderes constituídos e o atendimento (ou não) das expectativas de ampliação da cidadania. Continue reading
Resumo de A Vanguarda Paulista na Consolidação de uma Sociedade Politicamente Democrática e Socialmente Fascista, Capítulo 5 de Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa de Luciana Zaffalon. Boa leitura!
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Nesta última etapa da pesquisa nos voltamos ao papel desempenhado pelo Sistema de Justiça na aplicação das normas para limitar o exercício do poder, impedir arbitrariedades e mitigar a exclusão sofrida pela sociedade civil incivil, em diálogo com os resultados de pesquisas recentemente publicadas acerca do funcionamento do da justiça criminal paulista. Continue reading
Resumo de Os Métodos de Construção do Concreto nas Ciências Abstratas. É o capítulo 1 de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!
Toda ciência que procede a generalizações se endereça a uma realidade total e concreta. Um único fato, por exemplo, o arrendamento da terra, pode constituir tanto o objeto de pesquisa de economia política quanto o de pesquisas jurídicas. As diferenças existentes entre as diversas ciências repousam sobre as diferenças existentes entre os seus métodos de abordagem da realidade. Toda ciência constrói a realidade concreta como resultado da combinação de abstrações simples. Continue reading
