Resumo de Projeto Nacional – Proposta de Empoderamento dos Brasileiros. A apresentação de Roberto Mangabeira Unger destaca a centralidade que o povo empoderado e independente tem no projeto de Ciro Gomes. Bom estudo!
CIRO GOMES APRESENTA NESTE LIVRO sua proposta para o Brasil. Nele se combinam qualidades que raramente vemos juntas: inteligência vigorosa, curiosidade intelectual, conhecimento íntimo dos negócios de Estado, audácia e clareza na construção de proposta nacional e coragem para enfrentar os obstáculos que se opõem à sua efetivação.
Ciro Gomes sempre compreendeu que, de todos os meios que escasseiam para mudar a sociedade, o mais escasso são as ideias. Nestas páginas, ele propõe um projeto nacional de desenvolvimento que aborda os brasileiros como agentes a empoderar em vez de abordá-los como beneficiários a cooptar.
Em cada momento, Ciro aponta o legado institucional da alternativa que defende. Na vida das nações, esse legado marca a diferença entre o passageiro e o duradouro, o superficial e o profundo.
Determinado a fundar a transformação necessária na circunstância histórica real, Ciro Gomes explica por que chegamos ao quadro de estagnação econômica, desagregação política e rendição nacional em que nos encontramos. Para isso, ele contrasta sua proposta com os dois ideários que predominaram nos governos desse período.
Um deles – que atravessou os mandatos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, e ressurgiu com Michel Temer e Jair Bolsonaro nos últimos anos – foi o fiscalismo financista. Travestido de liberalismo e de ortodoxia econômica, apostou na retração do Estado e na busca da confiança financeira. Atuou na suposição – desmentida em todo o mundo – de que a obediência traria o investimento e que nosso país cresceria com o dinheiro dos outros.
O outro ideário – que acabou prevalecendo nos governos petistas – foi o nacional-consumismo. Teve o mérito de diminuir a pobreza, mas tomou o caminho fácil de usar as riquezas naturais do país – na agricultura, na pecuária e na mineração – para pagar a conta do consumo urbano. Aceitou nossa regressão a um primarismo produtivo, do qual a desindustrialização foi apenas um dos aspectos. Quando a riqueza fácil acabou, a tentativa de dar sobrevida a um modelo econômico malogrado aprofundou a ruína, desorganizando as finanças públicas. E a cooptação multiplicou oportunidades para a corrupção nos acertos entre as elites de poder e de dinheiro.
Neste livro, Ciro define um caminho nacional marcado pelas seguintes diretrizes, entre outras:
1. Ciro quer ver a produção qualificada de maneira que também democratize o acesso às oportunidades produtivas. A indústria convencional, como aquela instalada no Sudeste em meados do século passado, deixou de ser vanguarda. A alternativa seria uma forma socialmente abrangente da nova vanguarda: a economia do conhecimento, rica em ciência e tecnologia e dedicada à inovação permanente.
2. Ele propõe enfrentar esse desafio por duas dinâmicas simultâneas. Uma dinâmica, de cima para baixo, aproveita o potencial do complexo agropecuário, do complexo energético, do complexo de saúde e farmacêutico e do complexo de defesa como mananciais de vanguardismo produtivo e tecnológico. Outra dinâmica, de baixo para cima, usa os instrumentos de que o Estado brasileiro já dispõe, como o Sebrae, o Senai, a Fiocruz, a Embrapa, a Finep e os bancos públicos, para aproximar parte crescente da multidão de pequenas e médias empresas da nova vanguarda produtiva.
3. Ciro compreende que não há escalada de produtividade socialmente inclusiva que se sustente se a maior parte de nossa força de trabalho continuar jogada no aviltamento salarial, no subemprego, na informalidade (onde pena hoje metade dos trabalhadores) e na precarização (para onde está indo parte crescente dos empregados na economia formal), além de vergada sob o jugo de dívidas impagáveis. Daí, segundo Ciro, a necessidade de construir regras, práticas e políticas que organizem, representem e protejam essa maioria informal ou precarizada e a resgatem do endividamento paralisante.
5. Para Ciro, a contrapartida indispensável ao produtivismo inclusivo é uma transformação da educação brasileira, prefigurada pelos avanços que seus aliados e seguidores conseguiram na cidade de Sobral, no Ceará. Avanços medidos por provas e padrões internacionais e possibilitados pela observância de critérios objetivos de desempenho. Para isso, precisamos organizar um trabalho conjunto dentro da federação para socorrer os municípios cujo ensino, apesar de todos os esforços, caia repetidamente abaixo do patamar mínimo aceitável de eficácia. A qualidade do ensino que um jovem recebe não deve depender do acaso do lugar onde ele nasce.
6. Ciro sabe que nosso país são muitos Brasis. Daí a importância que ele dá à construção de uma política regional desenhada para cada macro e micro região do Brasil; destinada a acalentar em cada região a construção de novas vantagens comparativas a partir das vantagens comparativas já estabelecidas e dos agentes atuais. Ele reconhece no federalismo cooperativo o instrumento mais importante desse modelo, e nos consórcios federativos, já em formação Brasil afora, seu veículo jurídico privilegiado.
7. Um projeto nacional forte como esse se exprime também por meio de uma política externa forte. Ciro sabe que temos que cumprir essa tarefa nas circunstâncias ditadas pelos fatos: na América do Sul, nossa vizinhança, entendendo que uma união sul-americana precisa ter por base uma estratégia compartilhada de desenvolvimento que só o Brasil pode liderar; na abordagem dos EUA, substituindo o alinhamento servil e automático por relação pautada pelos interesses de nosso desenvolvimento e de nossa independência; no trato com a China, reconstruindo uma acomodação com aquele país que nos relegou ao papel de provedor de produtos primários em vez de condicionar a presença chinesa no Brasil às conveniências de nossa qualificação produtiva; na parceria com os países do Brics, aproveitando o potencial do Brasil para animar entre eles um movimento de revisão da ordem mundial existente que abra espaço para os experimentos institucionais e os investimentos inovadores que nosso desenvolvimento requer e que se contraponha a qualquer hegemonia; e no engajamento com a África, reconhecendo na prática de parcerias generosas nossa afinidade singular com aquela parte cada vez maior e mais importante da humanidade.
8. Defesa e política externa são irmãs gêmeas. Para desbravar um projeto forte e um caminho rebelde no mundo, o Brasil precisa poder dizer não. Para poder dizer não, precisa se defender. Ciro quer uma indústria de defesa, pública e privada, que una pesquisa avançada à produção avançada e estimule nosso progresso rumo à economia do conhecimento. E quer o engajamento de brasileiros e brasileiras de todas as classes no serviço militar e no oficialato para que as Forças Armadas do Brasil sejam sempre a própria nação em armas.
A proposta de Ciro, de um lado, tem o compromisso de equipar e soerguer a maioria trabalhadora, sobretudo os trabalhadores abandonados à informalidade e à precarização. Mas nossos olhos têm que ficar vidrados em ordenar nossa economia e nossa sociedade de uma maneira que ancore a inclusão social na dinâmica do crescimento econômico, em vez de se limitar a dourar a pílula de um modelo econômico que deixa a maioria sem vez.
De outro lado, comunica-se com as aspirações dos emergentes – o agente social mais importante do Brasil de nossos dias –, que abraçam uma cultura de autoajuda e de iniciativa. Descrentes da política e dos partidos, os emergentes são tentados a render-se aos atalhos, simplismos e ressentimentos. Precisamos ganhá-los para uma proposta generosa e transformadora que associe o desejo de autoconstrução ao imperativo de solidariedade e reconheça que nós só podemos nos engrandecer se nos engradecermos juntos.
Este livro serve de manual para os inconformados. Mostra como uma alternativa transformadora pode virar realidade entre nós. Demarca, passo a passo, o rumo que falta ao Brasil. É uma promessa de grandeza.
Bibliografia:
MANGABEIRA UNGER, Roberto. Uma proposta de empoderamento dos brasileiros. In: GOMES, Ciro. Projeto nacional: o dever da esperança. São Paulo: LeYa, 2020.
Rolf Amaro
Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.
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