O Capital: Conceito da Mais-Valia Relativa

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A parte da jornada de trabalho que apenas produz um equivalente do valor da força de trabalho pago pelo capital foi até agora por nós considerada uma grandeza constante. Se o tempo de trabalho necessário era constante, a jornada de trabalho total, ao contrário, era variável. O prolongamento do mais-trabalho corresponderia à redução do trabalho necessário, ou seja, uma parte do tempo de trabalho que o trabalhador até agora utilizava de fato, para si mesmo, transforma-se em tempo de trabalho para o capitalista. O que teria mudado não seria a duração da jornada de trabalho, mas sua divisão em trabalho necessário e mais-trabalho.

Por outro lado, a grandeza do mais-trabalho é evidentemente dada, com dada grandeza da jornada de trabalho e dado valor da força de trabalho. O valor da força de trabalho, isto é, o tempo de trabalho exigido para produzi-la, determina o tempo de trabalho necessário para reprodução de seu valor.

A mais-valia produzida pelo prolongamento da jornada de trabalho chamo de mais-valia absoluta; a mais-valia que, ao contrário, decorre da redução do tempo de trabalho e da correspondente mudança da proporção entre os dois componentes da jornada de trabalho chamo de mais-valia relativa.

Para que diminua o valor da força de trabalho, o aumento da força produtiva tem de atingir ramos industriais cujos produtos determinam o valor da força de trabalho, que, portanto, ou pertençam à esfera dos meios de subsistência costumeiros ou possam substituí-los. Mas o valor de uma mercadoria não é determinado apenas pelo quantum de trabalho que lhe dá sua forma definitiva, mas também pela massa de trabalho contida em seus meios de produção. O valor de uma bota, por exemplo, não se determina apenas pelo trabalho do sapateiro, mas também pelo valor do couro, do pez, do fio etc. O aumento da força produtiva e o correspondente barateamento das mercadorias nas indústrias que fornecem os elementos materiais do capital constante, os meios de trabalho e o material de trabalho para produzir os meios de subsistência necessários, do mesmo modo reduzem o valor da força de trabalho. Por outro lado, em ramos de produção que não fornecem nem meios de subsistência necessários nem meios de produção para fabricá-los, o aumento da força produtiva deixa o valor da força de trabalho igual ao que era.

A mercadoria mais barata diminui naturalmente o valor da força de trabalho apenas pro tanto, isto é, na proporção em que entra na reprodução da força de trabalho. Camisas, por exemplo, são meios de subsistência necessários, mas só um entre muitos. Seu barateamento diminui apenas a despesa do trabalhador com camisas. A totalidade dos meios de subsistência compõe-se, porém, de diferentes mercadorias, todos produtos de indústrias particulares, e o valor de cada uma dessas mercadorias constitui uma parte alíquota do valor da força de trabalho. Esse valor diminui com o tempo de trabalho necessário à sua reprodução, cuja redução total é igual à soma de suas reduções em todos aqueles ramos de produção particulares. Tratamos esse resultado geral aqui como se fosse resultado direto e fim direto em cada caso individual. Quando um capitalista individual mediante o aumento da força produtiva do trabalho barateia, por exemplo, camisas, não lhe aparece necessariamente como objetivo reduzir o valor da força de trabalho e, com isso, o tempo de trabalho necessário pro tanto, mas na medida em que, por fim, contribui para esse resultado, contribuirá para elevar a taxa geral de mais-valia. As tendências gerais e necessárias do capital devem ser diferenciadas de suas formas de manifestação.

O valor absoluto da mercadoria é, em princípio, indiferente ao capitalista que a produz. Só lhe interessa a mais-valia contida nela e realizável na venda. A realização da mais-valia implica, por si mesma, a reposição do valor adiantado. Uma vez que a mais-valia relativa cresce na razão direta do desenvolvimento da força produtiva do trabalho, enquanto o valor das mercadorias cai na razão inversa desse mesmo desenvolvimento, sendo, portanto, o mesmo processo idêntico que barateia as mercadorias e eleva a mais-valia contida nelas, fica solucionado o mistério de que o capitalista, para quem importa apenas a produção de valor de troca, tenta constantemente reduzir o valor de troca das mercadorias, uma contradição com que um dos fundadores da Economia Política, Quesnay, atormentava seus adversários e à qual eles lhe ficaram devendo a resposta.

“Reconheceis”, diz Quesnay, “que quanto mais se puder, sem prejuízo para a produção, poupar custos ou trabalhos dispendiosos na fabricação de produtos industriais, tanto mais vantajosa será essa poupança, porque diminui o preço do produto. E apesar disso acreditais que a produção da riqueza que decorre dos trabalhos dos industriais consiste no aumento do valor de troca de seus produtos.”

Economia do trabalho por meio do desenvolvimento da força produtiva do trabalho não objetiva, portanto, na produção capitalista, a redução da jornada de trabalho. Seu objetivo é apenas reduzir o tempo de trabalho necessário para a produção de determinado quantum de mercadorias. O fato de que o trabalhador com força produtiva aumentada de seu trabalho, produz, em 1 hora, digamos 10 vezes mais mercadorias que antes, precisando, portanto, 10 vezes menos tempo de trabalho para cada peça de mercadoria, não impede, de modo algum, de fazê-lo trabalhar, assim como antes, 12 horas e produzir, nestas 12 horas, 1 200 peças em vez de como antes 120. Sua jornada de trabalho até pode ser prolongada, ao mesmo tempo, de modo que produza agora, em 14 horas, 1 400 peças etc. O desenvolvimento da força produtiva do trabalho, no seio da produção capitalista, tem por finalidade encurtar a parte da jornada de trabalho durante a qual o trabalhador tem de trabalhar para si mesmo, justamente para prolongar a outra parte da jornada do trabalho durante a qual pode trabalhar gratuitamente para o capitalista. Até que ponto pode-se alcançar ainda esse resultado sem baratear as mercadorias, mostrar-se-á nos métodos particulares de produção da mais-valia relativa, a cujo exame passamos agora.

Bibliografia:

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural 1996. v.1 (Coleção Os Economistas).

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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