Cidadania no Brasil – Marcha Acelerada (1930-1964)

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Resumo de Marcha Acelerada (1930-1964), segundo capítulo de Cidadania no Brasil – O Longo Caminho, obra de José Murilo de Carvalho. Boa leitura!

1930: MARCO DIVISÓRIO

Em 3 de outubro de 1930, o presidente da República, Washington Luís, foi deposto por um movimento armado dirigido por civis e militares de três estados da federação, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Terminava assim a Primeira República. O episódio ficou conhecido como a Revolução de 30.

Ensaios de participação política (1930-1937)

O movimento que levou ao fim da Primeira República era heterogêneo do ponto de vista social e ideológico. Parte da elite paulista apoiara a revolução, mas a nomeação de interventores militares para o estado causara irritação geral. As elites paulistas uniram-se contra o governo federal em 1932. A Revolução Constitucionalista foi a mais importante guerra civil brasileira do século XX.

Os paulistas perderam a guerra no campo de batalha, mas a ganharam no campo da política. O governo federal concordou em convocar eleições para a assembleia constituinte que deveria eleger também o presidente da República. As eleições se deram em 1933. A luta contra o comunismo serviu ao governo para preparar o fim do curto experimento constitucional inaugurado em 1934. O golpe veio em 1937. Um documento forjado por oficiais integralistas (Plano Cohen) foi usado como pretexto final para fechar o Congresso e decretar nova Constituição.

De 1937 a 1945 o país viveu sob um regime ditatorial civil, garantido pelas forças armadas, em que as manifestações políticas eram proibidas, o governo legislava por decreto, a censura controlava a imprensa, os cárceres se enchiam de inimigos do regime. Um dos aspectos do autoritarismo estado-novista revelou-se no esforço de organizar patrões e operários por meio de uma versão local do corporativismo. Empregados e patrões eram obrigados a filiar-se a sindicatos colocados sob o controle do governo. Complementando este arranjo, o governo criou órgãos técnicos para substituir o Congresso.

OS DIREITOS SOCIAIS NA DIANTEIRA (1930-1945)

O período de 1930 a 1945 foi o grande momento da legislação social, introduzida em ambiente de baixa ou nula participação política e de precária vigência dos direitos civis.

Em 1943, veio a Consolidação das Leis do Trabalho, uma codificação de todas as leis trabalhistas e sindicais do período. Na área da previdência, os grandes avanços se deram a partir de 1933. Nesse ano, foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos (IAPM), dando início a um processo de transformação e ampliação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs). Desse modo, em cinco anos a previdência social foi estendida a quase todos os trabalhadores urbanos. Em toda essa legislação houve um grande ausente: o trabalhador rural. O receio de atingir a classe média urbana pode também ter influenciado o esquecimento dos trabalhadores domésticos.

O governo introduzira o direito social antes da expansão dos direitos políticos. Os trabalhadores foram incorporados à sociedade por virtude das leis sociais e não de sua ação sindical e política independente. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.

A VEZ DOS DIREITOS POLÍTICOS (1945-1964)

Após a derrubada de Vargas, foram convocadas eleições presidenciais e legislativas para dezembro de 1945. O presidente eleito, general Eurico Gaspar Dutra, tomou posse em janeiro de 1946, ano em que a assembleia constituinte concluiu seu trabalho e promulgou a nova constituição. O país entrou em fase que pode ser descrita como a primeira experiência democrática de sua história.

A primeira experiência democrática

A Constituição de 1946 manteve as conquistas sociais do período anterior e garantiu os tradicionais direitos civis e políticos. Até 1964, houve liberdade de imprensa e de organização política.

Após a deposição, Vargas foi eleito senador e manteve postura discreta enquanto preparava a volta ao poder pelo voto. Seu segundo governo foi marcado por radicalização populista e nacionalista. Pelo lado nacionalista, destacou-se a luta pelo monopólio estatal da exploração e refino do petróleo, corporificada na criação da Petrobras, em 1953. O embate do populismo, mais precisamente do sindicalismo, centrou-se na figura do ministro do Trabalho e em sua política salarial. Joao Goulart foi nomeado ministro em 1953. A oposição logo o escolheu como alvo principal de críticas por suas ligações com o mundo sindical. Os chefes das três forças exigiram a renúncia do presidente.

Após a morte do presidente, seguiram-se golpes e contragolpes para impedir ou garantir a posse do novo presidente, Juscelino Kubitschek. Apesar da oposição civil e de revoltas militares, a habilidade do novo presidente permitiu-lhe dirigir o governo sem recorrer a medidas de exceção. Politicamente, Kubitschek apoiou-se na aliança dos dois grandes partidos. O PSD tinha sua base entre os proprietários rurais, nas velhas oligarquias do interior; o PTB era um partido urbano, com forte apoio na classe operária e no sistema sindical. Enquanto a questão agrária não fosse tocada, o acordo era possível e funcionou satisfatoriamente. Kubitschek teve o mérito de encerrar em paz seu mandato e passar a faixa presidencial ao sucessor.

Seu sucessor, Jânio Quadros, foi eleito em 1960 com 48,3% dos votos. Ele tomou posse em janeiro de 1961 e renunciou em agosto desse mesmo ano, alegando impossibilidade de governar. A renúncia foi aceita imediatamente pelo Congresso. Os ministros militares declararam não aceitar a posse do vice-presidente, instalando-se uma crise política. O Congresso marcou um plebiscito para janeiro de 1963 para decidir sobre o sistema de governo. Como era de esperar, o presidencialismo venceu por grande maioria e Goulart assumiu os plenos poderes de um presidente.

A partir do plebiscito, a luta política caminhou rapidamente para radicalização sem precedentes. O presidente achava-se imprensado entre os conspiradores de direita, que o queriam derrubar, e os setores radicais da esquerda, que o empurravam na direção de medidas cada vez mais ousadas.

CONFRONTO E FIM DA DEMOCRACIA

O período de 1930 a 1937 representou um primeiro ensaio de participação popular na política nacional. O objetivo de quase todas as correntes políticas da época, em consonância com o ambiente internacional, era o de conquistar o Estado, com ou sem o apoio popular. Ganharam os que já estavam no poder.

Após 1945, o ambiente internacional era novamente favorável à democracia representativa e isto se refletiu na Constituição de 1946. O voto foi estendido a todos os cidadãos, homens e mulheres, com mais de 18 anos de idade. Permanecia, no entanto, a proibição do voto do analfabeto. A limitação era importante porque, em 1950, 57% da população ainda era analfabeta.

Apesar das limitações, a partir de 1945 a participação do povo na política cresceu significativamente, tanto pelo lado das eleições como da ação política organizada em partidos, sindicatos, ligas camponesas e outras associações.

Fica a pergunta: por que, afinal, a democracia foi a pique em 1964, se havia condições tão favoráveis a sua consolidação? A resposta pode estar na falta de convicção democrática das elites, tanto de esquerda como de direita. Os dois lados se envolveram em uma corrida pelo controle do governo que deixava de lado a prática da democracia representativa. Direita e esquerda preparavam um golpe nas instituições. A direita, para impedir as reformas defendidas pela esquerda e para evitar o que achavam ser um golpe comunista-sindicalista em preparação. A esquerda, para eliminar os obstáculos as reformas e neutralizar o golpe de direita que acreditavam estar em preparação. No calor da luta, foram sendo aos poucos abandonadas as possibilidades de negociação no Congresso e nos partidos.

Bastaria a falta de convicção democrática para explicar o comportamento das lideranças? Creio que não. O processo democrático era incipiente, não havia organizações civis fortes e representativas que pudessem refrear o curso da radicalização.

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Bibliografia:

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil – o longo caminho. 11ª ed. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2008.

Rolf Amaro

Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.

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