As Etapas do Pensamento Sociológico: Karl Marx – A Análise Socioeconômica do Capitalismo

Karl Marx – A Análise Socioeconômica do Capitalismo: resumo do capítulo de As Etapas do Pensamento Sociológico de Raymond Aron. Boa leitura!

MARX é o sociólogo e o economista do regime capitalista. Não tinha uma ideia precisa do que seria o regime socialista, e não se cansava de repetir que o homem não podia conhecer o futuro antecipadamente. Um homem, sobretudo um sociólogo marxista, é inseparável da sua época.

Além da diversidade das obras de Marx, é preciso levar em conta a diversidade dos períodos em que foram escritas. Distinguem-se em geral dois períodos principais. O primeiro, que é chamado de período de juventude, compreende os trabalhos escritos entre 1841 e 1847-1848. Esse período de juventude se encerra com Miséria da filosofia e, sobretudo, com a pequena obra clássica intitulada Manifesto comunista, na qual encontramos expostas pela primeira vez as ideias diretrizes de Marx. A partir de 1848, Marx deixou de ser filósofo, tornando-se um sociólogo e, sobretudo, um economista. Aqui, as duas obras mais importantes são um texto de 1859, Contribuição à crítica da economia política e o centro do seu pensamento, O capital.

Levando em conta os dois momentos da carreira científica de Marx, tomarei como ponto de partida o pensamento da maturidade que irei procurar no Manifesto comunista, na Contribuição a crítica da economia política e em O capital. Procurarei mostrar por que os temas do pensamento de Marx são simples e falsamente claros e se prestam, assim, a várias interpretações.

A análise socioeconômica do capitalismo

Marx, em vez de por no centro da sua interpretação a antinomia entre as sociedades do passado e a sociedade presente, focaliza a contradição que lhe parece inerente à sociedade moderna, que ele chama capitalismo. Os três textos célebres que vou analisar, o Manifesto comunista, o prefácio da Contribuição à crítica da economia política e O capital, são três maneiras de explicar esse caráter antagônico do regime capitalista.

O tema central do Manifesto comunista é a luta de classes. A história humana se caracteriza pela luta de grupos humanos que chamaremos classes sociais, cuja definição (imprecisa) implica uma dupla característica; por um lado, a de comportar o antagonismo dos opressores e dos oprimidos e, por outro lado, de tender a uma polarização em dois blocos, e somente em dois. No Manifesto comunista são apresentadas duas formas da contradição característica da sociedade capitalista. A primeira é a contradição entre as forças e as relações de produção. A burguesia cria incessantemente meios de produção mais poderosos. Mas as relações de produção, não se transformam no mesmo ritmo. A despeito desse aumento das riquezas, a miséria continua sendo a sorte da maioria.

A segunda forma de contradição é a que existe entre o aumento das riquezas e a miséria crescente da maioria. O proletariado, que constitui cada vez mais a maioria da população, se constituirá em classe, isto é, numa unidade social que aspira à tomada do poder e à transformação das relações sociais. A revolução do proletariado será feita pela imensa maioria, em benefício de todos e marcará o fim das classes e do caráter antagônico da sociedade capitalista. Essa revolução será obra dos próprios capitalistas. Empenhados numa concorrência inexpiável, não podem deixar de aumentar os meios de produção e de ampliar ao mesmo tempo o número dos proletários e sua miséria. Quando a classe proletária tiver tomado o poder, haverá uma ruptura decisiva com a história precedente. O caráter contraditório de todas as sociedades conhecidas, até o presente, terá desaparecido.

Marx considera que a política e o Estado são fenômenos secundários, com relação ao que acontece na sociedade. Por isso apresenta o poder político como a expressão dos conflitos sociais: é o meio pelo qual a classe dominante mantem seu domínio e sua exploração. Nesta linha de raciocínio, a supressão das contradições de classe deve levar logicamente ao desaparecimento da política e do Estado.

O próprio Marx resumiu o conjunto da sua concepção sociológica no prefácio da Contribuição a crítica da economia política publicada em Berlim, em 1859:

1) Os homens entram em relações determinadas que são independentes da sua vontade. Então convém analisar a estrutura das sociedades, as forças de produção e as relações de produção, e não o modo de pensar dos homens. A compreensão do processo histórico está condicionada à compreensão de tais relações sociais supra-individuais.

2) Em toda sociedade podemos distinguir a base econômica, ou infraestrutura, e a superestrutura. A primeira é constituída pelas forças e pelas relações de produção; na superestrutura figuram as instituições jurídicas e políticas, bem como os modos de pensar, as ideologias, as filosofias.

3) O motor do movimento histórico é a contradição entre as forças e as relações de produção. As forças de produção são, ao que parece, a capacidade de uma certa sociedade de produzir; capacidade que é função dos conhecimentos científicos, do aparelhamento técnico, da própria organização do trabalho coletivo. As relações de produção, que não aparecem definidas precisamente nesse texto, incluem tanto as relações de propriedade como a distribuição da renda entre os indivíduos ou grupos da coletividade.

4) Nessa contradição entre forças e relações de produção, é fácil introduzir a luta de classes, embora o texto não faça alusão. Basta considerar que nos períodos revolucionários, uma classe está associada às antigas relações de produção, que são um obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas, enquanto outra classe representa novas relações de produção que favorecerão ao máximo o desenvolvimento dessas forças.

5) Essa dialética das forças e das relações da produção sugere uma teoria das revoluções: as revoluções preenchem funções necessárias, e se produzem quando ocorrem determinadas condições. A Revolução Francesa se realizou no momento em que as novas relações de produção capitalistas atingiram certo grau de maturidade. Marx prevê um processo análogo para a passagem do capitalismo ao socialismo.

6) Marx não distingue só a infra e a superestrutura, mas também a realidade social e a consciência: não é a consciência dos homens que determina a realidade; é a realidade social que determina sua consciência. Daí a concepção segundo a qual é preciso explicar a maneira de pensar dos homens pelas relações sociais as quais estão integrados.

7) Marx distingue as etapas da história humana a partir dos regimes econômicos. Determina quatro regimes ou quatro modos de produção: o asiático, o antigo, o feudal e o burguês.  Esses quatro modos de produção podem ser divididos em dois grupos:

Os modos de produção antigo, feudal e burguês se sucederam na história do Ocidente. O modo de produção antigo é caracterizado pela escravidão; o modo de produção feudal pela servidão; o modo de produção burguês pelo trabalho assalariado. Eles constituem três modos distintos de exploração do homem pelo homem. O modo de produção burguês constitui a última formação social antagônica porque o modo de produção socialista, isto é, a associação dos produtores, não implica mais a subordinação dos trabalhadores manuais a uma classe, detentora da propriedade dos meios de produção e do poder político.

Por outro lado, o modo de produção asiático não parece constituir uma etapa da história do Ocidente. Parece definido pela subordinação de todos os trabalhadores ao Estado. Se esta interpretação é correta, sua estrutura social não seria caracterizada pela luta de classes, mas pela exploração de toda a sociedade pelo Estado, ou pela classe burocrática. Pode-se conceber que, no caso da socialização dos meios de produção, o capitalismo conduza para a difusão do modo de produção asiático. Os sociólogos que não são favoráveis à sociedade soviética comentaram extensamente estas referências rápidas ao modo de produção asiático.

Essas são, a meu ver, as ideias diretrizes de uma interpretação econômica da história. No momento, é suficiente limitarmo-nos às ideias fundamentais expostas por Marx, que contem certo equívoco, uma vez que a determinação dos limites precisos da infraestrutura e da superestrutura pode levar (e tem levado) a discussões infindáveis.

Bibliografia:

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

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