Resumo de Marx – Política e Revolução, capítulo de Os Clássicos da Política, organizado por Francisco Weffort. Boa leitura!
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Há quem goste de se perguntar o quanto MARX, filho de um advogado judeu (cristianizado), teria guardado da tradição judaica. Seria mais interessante perguntar o quanto terá permanecido nele das condições históricas, bem como da atmosfera ideológica e do cenário político da sua época. Ninguém pintou melhor do que ele o seu próprio tempo como o da emergência da BURGUESIA e do proletariado, do surgimento do capitalismo industrial e de consolidação das nações e dos Estados modernos.
DO DIREITO À ECONOMIA Marx começou, nos anos de 1841-1843, pelos estudos de direito, de filosofia e de história, buscando uma revisão crítica de HEGEL (CRÍTICA DA FILOSOFIA do ESTADO DE HEGEL, INTRODUÇÃO À POLÍTICA DA FILOSOFIA DO DIREITO e A QUESTÃO JUDAICA). Passou, então, a opinar sobre “os chamados interesses materiais” na Gazeta Renana. São deste período A SAGRADA FAMÍLIA e A IDEOLOGIA ALEMÃ, ambas escritas em colaboração com Engels. Vêm logo a seguir, sobre temas da economia, A MISÉRIA DA FILOSOFIA e O MANIFESTO COMUNISTA, de 1847. Estas obras antecipam o que virá a ser a preocupação fundamental da sua maturidade: a análise e a crítica da economia capitalista, em especial na sua obra máxima, O CAPITAL, de 1867.
O roteiro que vai do direito e da filosofia à economia pode ser entendido como uma chave do método de Marx e como um critério para localizarmos o sentido que ele atribui à política. O lugar ocupado em seu pensamento pela política é enfatizado por uma de suas teses sobre Feuerbach: “Até aqui os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; trata-se agora de transformá-lo”. Antes da crítica da economia, reconheça-se o lugar reservado à ideia de revolução: aparecia, para Marx, no horizonte mais imediato do seu tempo.
ATUALIDADE DA REVOLUÇÃO Marx viveu em uma Europa revolucionária, ainda quente das memórias da Revolução Francesa e das guerras napoleônicas. Além disso, ele foi contemporâneo das revoluções de 1830 e de 1848, e da Comuna de Paris, em 1871. O século XIX foi, na Europa, um século de revoluções. Algumas destas revoluções (ou tentativas, em certos casos) se prolongam até as primeiras décadas do século XX – como a Revolução Russa. Do bojo das revoluções e das demais transformações que a burguesia impunha ao velho mundo, surgia o proletariado.
Não se entende a teoria de Marx sobre as contradições econômicas do sistema capitalista sem uma noção a respeito da revolução que estas contradições estariam preparando. É isso que permite a Marx falar de uma unidade da teoria e da prática. Na obra de Marx, a ideia da “atualidade da revolução” se faz coextensiva do processo de emergência e de implantação do próprio sistema capitalista.
É famosa a descrição de O Manisfesto sobre a expansão destrutiva e criadora da burguesia. “A burguesia só pode existir sob a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção e, por conseqüência, as relações de produção, e com isso todas as relações sociais”. Deste modo, descrever uma classe social é descrever a sua capacidade de derrubar uma ordem e criar outra – a sua “tarefa” revolucionária. No caso da burguesia, esta capacidade de expansão destrutiva e criadora acaba por estabelecer as condições de sua própria destruição. A burguesia acaba por “produzir os seus próprios coveiros”, ou seja, o proletariado. Os proletários “não têm nada a perder a não ser os grilhões que os prendem”. E por isso estão destinados a abolir a propriedade, a pátria, a família e demais instituições burguesas, bem como a sociedade burguesa que nelas se apoia.
Marx enfatiza as diferenças entre as revoluções, mas os traços gerais do conceito são bastante claros. Em primeiro lugar, não se deve esperar que revoluções venham a ocorrer em épocas de prosperidade geral. Em segundo lugar, as revoluções são transformações que dizem respeito à sociedade em conjunto.
EMANCIPAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA Nas obras de juventude de Marx, é evidente frustração com a Revolução Francesa. A crítica do idealismo hegeliano traz de modo implícito a crítica das revoluções burguesas e a necessidade de uma nova revolução. As posições materialistas, características do pensamento filosófico do Marx maduro, se elaboram nas obras de juventude, contra Hegel e contra a religião.
Nada mais enganoso do que imaginar que Marx tenha chegado a considerar a “questão política” como um simples reflexo ou um mero epifenômeno. “Não há dúvida”, diz em A questão judaica, “que a emancipação política representa um grande progresso. […] ela se caracteriza como a derradeira etapa da emancipação humana dentro do contexto do mundo atual”. A verdadeira “emancipação política” só pode se realizar no âmbito da “emancipação social”, isto é, no âmbito da revolução do proletariado.
O que é, então, a “emancipação social” senão a “emancipação geral”, a “emancipação universal”? A “emancipação política” tem limites definidos: “A revolução meramente política […] deixa de pé os pilares do edifício”. Só o proletariado pode realizar a tarefa de emancipar-se a si próprio e, consigo, o conjunto da sociedade. A perspectiva da revolução proletária envolve, portanto, a perspectiva de realizar, no plano social, uma igualdade que a revolução da burguesia só é capaz de realizar no plano das ilusões e das formas do Estado e da ideologia. Neste sentido, só a revolução do proletariado seria capaz de realizar a democracia, como conteúdo e como forma.
ESTADO E A TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO A unidade de perspectiva que se deve reconhecer a Marx na teoria política não impede que se reconheçam mudanças significativas de conceito quanto ao Estado. Se nas mãos da burguesia o Estado funciona para preservar a propriedade privada e para assegurar os interesses da classe burguesa, nas mãos do proletariado ele serviria “para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante”. O desaparecimento do Estado só viria depois de um período de transição, no qual o desenvolvimento das forças produtivas levaria ao “desaparecimento das diferenças de classe”, levando a que o Estado perdesse “seu caráter político”. É neste sentido, que Marx fala em 1852 que a “ditadura do proletariado […] não é, em si mesma, mais do que o trânsito para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes”.
“A antítese do Império”, diz Marx, “era a Comuna.” A luta dos trabalhadores de Paris tomará para ele o valor de uma tentativa de destruição do Estado político. Em textos posteriores de Marx e de Engels, com freqüência a experiência da Comuna surgirá como exemplo daquilo que eles entendiam como a “DITADURA DO PROLETARIADO‘.
ATUALIDADE DE MARX A influência da obra de Marx na política do século XX é evidente. O que não impede que continuem os debates a propósito da sua adequação aos tempos atuais.
Retomemos um tema central nas análises econômicas de O manifesto, e igualmente central na teoria da revolução. Marx vê ali uma burguesia incapaz de cumprir a função básica de uma classe dominante: assegurar condições de sobrevivência à classe dominada. Ao contrário do servo, que, em pleno regime da servidão, chegou a membro da Comuna, ou do pequeno-burguês, que, sob o absolutismo feudal, chegou a burguês “o operário moderno […] desce sempre, mais e mais”. Está nestas palavras uma condenação global do sistema capitalista que antecipa boa parte das análises de O capital sobre a pauperização absoluta e a superpopulação relativa bem como sobre a lei da tendência decrescente da taxa de lucro. Estes pontos se acham, no século XX, entre os mais criticados da teoria econômica de Marx.
Quem pense que a sociedade atual terá de ser transformada, terá também de voltar a Marx ou terá de passar por Marx. Quem o fizer, que se desvie das atitudes religiosas que ele sempre condenou e adote uma atitude crítica, atenta às circunstâncias da história. Assim, perceberá que algo de sua linguagem sobre a economia, os princípios que o inspiraram e muitas de suas ideias sobre o Estado e a política na sociedade de classes continuam mais jovens do que nunca. Marx ressurge como fonte indispensável à reflexão e à crítica. O socialismo, dizia ele em O MANIFESTO, é “uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um será a condição do livre desenvolvimento de todos”. Teria alguém jamais oferecido melhor descrição dos sonhos da modernidade nesta passagem para o século XXI?
Bibliografia:
WEFFORT, Francisco C. Marx: política e revolução. In: WEFFORT, Francisco C. (Org). Os clássicos da política Vol 2. São Paulo: Ática, 1991.
Rolf Amaro
Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.
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