Resumo de Sociologia e Filosofia de Durkheim, capítulo de As Etapas do Pensamento Sociológico de Raymond Aron. Boa leitura!
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Durkheim quis ser um pensador positivista e um cientista, um sociólogo capaz de estudar os fatos sociais como coisas, explicá-los da mesma forma como os especialistas nas ciências da natureza explicam os fenômenos. Há, contudo, no pensamento de DURKHEIM a ideia de que a sociedade é o lar do ideal e também o objeto real da fé moral e religiosa. Há equívocos e dificuldades que resultam desta dupla interpretação da sociedade.
Na primeira acepção, a sociedade é definida como o meio social e considerada como aquilo que determina os outros fenômenos. Durkheim insiste, com razão, no fato de que as várias instituições, família, crime, educação, politica, moral, religião, são condicionadas pela organização da sociedade. Mas Durkheim se inclina a ver o meio social como uma realidade objetiva e materialmente definida, quando na verdade ele é apenas uma representação intelectual. Esta tendência a realizar abstrações aparece na noção de “corrente suicidógena”. Na verdade, não há “corrente suicidógena”. A frequência do suicídio é maior ou menor conforme as condições sociais e os grupos. As taxas de suicídio revelam certas características dos grupos; mas não demonstram que os desesperados que se matam são transportados por uma “corrente coletiva”.
Durkheim se exprime muitas vezes como se o meio social fosse suficientemente determinado para que se pudesse precisar as instituições que lhe são necessárias. É verdade que cada sociedade tem instituições, crenças ou práticas morais que lhe são próprias, e que caracterizam o tipo a que essas sociedades pertencem. Contudo, afirmar que as atitudes morais variam de um tipo social para outro não significa que, conhecendo um tipo social, seja possível determinar a moral que lhe convém. As concepções morais estão em conflito, e algumas delas terminam por se impor. Em outras palavras, é preciso substituir a noção de sociedade, unidade completa e integral, pela noção de grupos sociais, que coexistem dentro de toda sociedade complexa.
Penso que essa ilusão sobre a possibilidade de deduzir imperativos das análises de fato se explica pela teoria da classificação dos tipos de sociedade. Durkheim acreditava que era possível distribuir as diversas sociedades conforme seu grau de complexidade, das sociedades unissegmentadas até as sociedades polissegmentadas duplamente compostas. Esta classificação é provocada por uma ilusão segundo a qual apenas uma classificação das sociedades é válida, em termos absolutos.
Para examinar e criticar o segundo sentido durkheimiano de sociedade, segundo o qual ela é concebida como moradia do ideal, objeto de respeito e adoração, vou servir-me de um livrinho, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA. Nesta pequena obra estão enunciados alguns dos temas essenciais de Durkheim.
O primeiro tema afirma que “o homem só é homem na medida em que é civilizado”; só a integração na sociedade faz do homem um animal diferente dos outros. A isto é fácil de objetar: esta condição só é suficiente na medida em que o homem animal é dotado de capacidades que as outras espécies não possuem.
Durkheim tem razão quando diz que a linguagem, a moral e a religião são fenômenos sociais. Isto não quer dizer, contudo, que estes fatos humanos sejam essencialmente sociais, ou que a significação verdadeira do fenômeno considerado resulte da sua dimensão social.
Esta observação se aplica particularmente à moral. Segundo Durkheim, um ato só é moral se tem por objeto uma pessoa que não a do seu autor. Ora, esta outra pessoa não vale mais do que eu. Portanto, para que possa haver uma moralidade, é preciso que haja uma realidade que valha mais do que eu, ou do que qualquer outra pessoa. Esta realidade só pode ser Deus ou a sociedade, e não há nenhuma diferença entre as duas hipóteses, já que a religião, de acordo com o estudo das formas elementares da vida religiosa, não passa de adoração da sociedade transfigurada.
O primeiro sofisma reside na análise daquilo que constitui um ato e que faz dele um ato moral. Durkheim afirma que, se um ato que tem por objeto minha própria pessoa não pode ser moral, um ato que tenha outra pessoa por objeto também não poderia sê-lo. Ora, o ato que tem por objeto salvar a vida de outrem é moral, mesmo que a pessoa salva não valha mais do que a que a salvou. É o desprendimento e o devotamento a outrem que tornam o ato moral, não o valor realizado no objeto do ato.
É também um sofisma acreditar que o valor que criamos com nossa conduta deva estar encarnado antecipadamente no real. Numa filosofia puramente humana, os valores morais são uma criação gratuita da humanidade. O homem é uma espécie animal que alcança progressivamente a humanidade. Postular que haja um objeto valorizado em si mesmo é falsear o sentido da religião, ou o sentido da moralidade humana.
Um terceiro sofisma consiste em admitir que o termo sociedade é definido, e que se podem comparar e opor sociedade e divindade, como duas coisas circunscritas e observáveis. Não existe a sociedade, ou uma sociedade; há grupos humanos. Qual é a sociedade equivalente a Deus? É a família? É a sociedade nacional? É a humanidade? Se não estabelecermos com precisão o que entendemos por sociedade, a concepção de Durkheim pode levar às pseudo-religiões da nossa época, à adoração de uma coletividade nacional pelos seus próprios membros. A possibilidade deste mal-entendido mostra o perigo de usar o conceito de sociedade sem uma especificação. Essa metafisica da sociedade vicia, infelizmente, certas intuições profundas de Durkheim, sobre as relações entre a ciência, a moral e a religião, por um lado, e o contexto social, por outro.
Segundo Durkheim, as diferentes atividades do homem se diferenciaram progressivamente no curso da história. No correr dos séculos, as categorias do direito, da ciência, da moral e da religião adquiriram sua autonomia. Esta afirmação é correta, mas não implica que todas estas categorias tirem sua autoridade de sua origem social. Quando Durkheim esboça uma teoria sociológica do conhecimento e da moral, essa teoria deveria resultar da análise objetiva das circunstâncias sociais que influenciam o desenvolvimento das categorias cientificas e das noções morais. Mas a análise é falseada pela convicção de Durkheim de que não há uma diferença fundamental entre ciência e moral, entre julgamento de valor e de fato. Nos dois casos, a autoridade de tais julgamentos estaria fundamentada na própria sociedade.
Creio que neste ponto há um equívoco. O estudo sociológico das origens dos conceitos não se confunde com a teoria do conhecimento. As condições da verdade científica nada tem a ver com as circunstâncias do advento social da verdade. Existe, sim, uma teoria sociológica das condições nas quais se desenvolve a ciência (sociologia do conhecimento) a qual presta serviços à teoria do conhecimento, mas não se confunde com ela.
Com relação aos julgamentos de valor, o erro é outro. Durkheim pretende que o ideal moral seja um ideal social, que a sociedade confira seu valor à moral. Isto é outro equívoco. O fato de que nossos julgamentos de valor nos sejam sugeridos pelo meio social não prova que a finalidade da moral seja um determinado estado da sociedade.
O caráter filosófico da sociologia de Durkheim explica a violência das paixões que levantou. Quando Durkheim afirmava não encontrar diferença entre a divindade e a sociedade, afirmativa, para ele, respeitosa com relação à religião, parecia, a alguns, atentatória aos valores religiosos.
Assim se explica por que hoje ainda o pensamento de Durkheim e interpretado de tantas maneiras diferentes. Durkheim procura reconstituir o consenso social e reforçar a autoridade dos imperativos e dos interditos coletivos. Para alguns críticos, esta restauração das normas sociais caracteriza um empreendimento conservador. De acordo com Durkheim, a norma social cuja autoridade convém reforçar considera dever de cada um a utilização do próprio julgamento e a afirmação da sua autonomia. Conforme se dê maior ênfase ao reforço das normas pessoais ou ao desenvolvimento da autonomia individual, a interpretação será conservadora ou, ao contrario, racionalista e liberal.
A interpretação mais verdadeira é a que combina estas duas visões. Segundo as ideias de Durkheim, a sociologia justifica o individualismo racionalista e prega, ao mesmo tempo, o respeito pelas normas coletivas. Esta é a conclusão de uma investigação em cuja origem se coloca a velha questão das relações entre o individuo e a sociedade, ou entre o individualismo e o socialismo.
Bibliografia:
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.