Resumo de Como As Democracias Morrem – Alianças Fatídicas. É o capítulo 1 do livro de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Bom estudo e consulte nosso arquivo!
Mussolini fez tudo que pôde para fortalecer a lenda de sua ascensão ao poder como, nas suas próprias palavras, uma “revolução” e um “ato insurrecional” que lançou uma nova era fascista.
A verdade era mais mundana. Os pelotões de fascistas em todo o país eram uma ameaça, mas as maquinações de Mussolini para tomar as rédeas do Estado nada tiveram de revolução. Ele usou os 35 votos parlamentares do seu partido (em um total de 535), as divisões entre os políticos, o medo do socialismo e a ameaça de violência dos 30 mil camisas-negras para capturar a atenção do tímido rei Vítor Emanuel III, que viu em Mussolini uma estrela política ascendente e um meio de neutralizar a agitação. Com a ordem política restaurada pela nomeação de Mussolini e o socialismo em retirada, o mercado de ações italiano subiu fragorosamente. Estadistas mais velhos do establishment liberal, como Giovanni Giolitti e Antonio Salandra, se viram aplaudindo a virada dos acontecimentos. Eles encaravam Mussolini como um aliado útil.
Versões semelhantes dessa história se repetiram em todo o mundo ao longo do último século. Um elenco de outsiders políticos, incluindo Adolf Hitler, Alberto Fujimori no Peru e Hugo Chávez na Venezuela, chegou ao poder da mesma maneira: a partir de dentro, via eleições ou alianças com figuras políticas poderosas. Em cada caso, as elites acreditaram que o convite para exercer o poder conteria o outsider. Uma mistura de ambição, medo e cálculos equivocados conspirou para levá-las ao mesmo erro: entregar condescendentemente as chaves do poder a um autocrata em construção.
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POR QUE ESTADISTAS VETERANOS experientes cometem esse erro? Há poucos exemplos tão ilustrativos quanto a ascensão de Adolf Hitler em janeiro de 1933. Um conluio de conservadores se reuniu no final de janeiro de 1933 e chegou a uma solução: é preciso pôr um outsider popular na chefia do governo. Eles o desprezavam, mas sabiam que ao menos ele tinha apoio popular. E, acima de tudo, pensavam que podiam controlá-lo. As experiências italiana e alemã realçam o tipo de “aliança fatídica” que frequentemente eleva autoritários ao poder.
Este tipo de barganha com o diabo frequentemente sofre mutação em benefício do insurgente, na medida em que alianças propiciam aos outsiders respeitabilidade suficiente para se tornarem competidores legítimos pelo poder. Apesar de suas enormes diferenças, Hitler, Mussolini e Chávez percorreram caminhos que compartilham semelhanças espantosas para chegar ao poder. Não apenas todos eles eram outsiders com talento para capturar a atenção pública, mas cada um deles ascendeu ao poder porque políticos do establishment negligenciaram os sinais de alerta.
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Muitos autoritários podem ser reconhecidos com facilidade antes de chegarem ao poder. Eles têm um histórico claro: Hitler estivera na liderança de um golpe de Estado fracassado; Chávez liderara uma insurreição militar frustrada; os camisas-negras de Mussolini se envolveram em violência paramilitar; e, na Argentina em meados do século XX, Juan Perón ajudou a liderar um golpe bem-sucedido dois anos e meio antes de concorrer à Presidência.
Contudo, nem sempre os políticos revelam toda a plenitude do seu autoritarismo antes de chegar ao poder. Alguns aderem a normas democráticas no começo de suas carreiras, só para depois abandoná-las. Assim, como identificar autoritarismo em políticos que não têm um histórico obviamente antidemocrático?
Baseados no trabalho do eminente cientista político Juan Linz, desenvolvemos um conjunto de quatro sinais de alerta que podem nos ajudar a reconhecer um autoritário. Nós devemos nos preocupar quando políticos: 1) rejeitam, em palavras ou ações, as regras democráticas do jogo; 2) negam a legitimidade de oponentes; 3) toleram e encorajam a violência; e 4) dão indicações de disposição para restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.
Um político que se enquadre mesmo em apenas um desses critérios é motivo de preocupação. Que tipo de candidato tende a dar positivo no teste do autoritarismo? Com grande frequência, os outsiders populistas. Populistas são políticos antiestablishment – figuras que, afirmando representar a “voz do povo”, entram em guerra contra o que descrevem como uma elite corrupta e conspiradora. Populistas tendem a negar a legitimidade dos partidos estabelecidos. Eles prometem sepultar essa elite e devolver o poder “ao povo”.
A guarda bem-sucedida dos portões da democracia exige que partidos estabelecidos isolem e derrotem forças extremistas, um comportamento que a cientista política Nancy Bermeo chama de “capacidade de se distanciar”. Partidos pró-democráticos podem se distanciar de várias maneiras.
Primeiro, eles podem manter autoritários em potencial fora das chapas eleitorais em época de eleição. Isso exige que os partidos resistam à tentação de nomear esses extremistas para cargos de escalão superior, mesmo quando eles tenham potencial de captar votos. Segundo, os partidos podem erradicar extremistas nas bases de suas fileiras. Terceiro, partidos pró-democráticos podem evitar toda e qualquer aliança com partidos e candidatos antidemocráticos. Quarto, partidos pró-democráticos podem atuar para isolar sistematicamente extremistas, em vez de legitimá-los. Isso exige que os políticos evitem atos – como os comícios conjuntos dos conservadores alemães com Hitler no começo dos anos 1930 – que ajudem a “normalizar” figuras autoritárias.
Por fim, sempre que extremistas emergem como sérios competidores eleitorais, os partidos predominantes devem forjar uma frente única para derrotá-los. Para citar Linz, eles devem estar dispostos a “juntar-se com oponentes ideologicamente distantes, mas comprometidos com a ordem política democrática”. Em tempos extraordinários, a liderança partidária corajosa significa pôr a democracia e o país à frente e explicar claramente aos eleitores o que está em jogo.
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Algumas democracias europeias foram guardiãs bem-sucedidas no entreguerras. Pensem na Bélgica e na Finlândia. Nos anos de crise política e econômica da Europa nas décadas de 1920 e 1930, ambos os países experimentaram a ascensão de extremistas antissistema. Porém, à diferença da Itália e da Alemanha, foram salvos por suas elites políticas, que defenderam as instituições democráticas (pelo menos até a invasão nazista vários anos mais tarde).
Durante as eleições belgas de 1936, quando o fascismo estava se espalhando da Itália e da Alemanha para toda a Europa, dois partidos autoritários de extrema direita – o Partido Rex e o Vlaams Nationaal Verbond (VNV), o partido nacionalista flamengo – obtiveram grandes resultados na apuração, desafiando o predomínio histórico dos três partidos estabelecidos: o Partido Católico, de centro-direita, os socialistas e o Partido Liberal. O líder do Partido Rex, Léon Degrelle, um jornalista católico que se tornaria colaborador nazista, foi estimulado e recebeu apoio financeiro tanto de Hitler quanto de Mussolini.
A eleição de 1936 tinha deixado o Partido Socialista com a maior bancada do Legislativo, o que lhe dava a prerrogativa de formar um governo. Entretanto, quando ficou evidente que os socialistas não conseguiriam obter apoio parlamentar suficiente, em vez de convocar uma nova eleição – situação que poderia entregar mais cadeiras a partidos extremistas – o rei se reuniu com os líderes dos partidos maiores para convencê-los a formar um gabinete de poder compartilhado, liderado pelo primeiro-ministro em exercício, Van Zeeland. O gabinete incluiria tanto católicos conservadores quanto socialistas, mas excluiria partidos antissistema dos dois lados. Os socialistas puseram a democracia à frente de seus próprios interesses e endossaram a grande coalizão.
De sua parte, os Estados Unidos têm um histórico impressionante de guarda bem-sucedida dos portões. Tanto democratas como republicanos enfrentaram figuras extremistas em suas fileiras, algumas das quais com considerável apoio público. Durante décadas, ambos os partidos conseguiram manter essas figuras fora da corrente dominante. Até 2016, é claro.
Bibliografia:
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
Rolf Amaro
Nascido em 83, formado em Ciências Sociais, músico, sempre ando com um livro na mão. E a Ana,minha senhora, na outra.
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