Bandeirismo - A Superação de Tordesilhas

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Resumo de Navegantes Bandeirantes Diplomatas – Bandeirismo – A Superação de Tordesilhas, capítulo 5 da obra de Synesio Sampaio Goes Filho. Boa leitura!

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5.1 Entradas ou bandeiras?

Em seu livro Na Capitania de São Vicente, de 1956, o ex‑presidente Washington Luiz Pereira de Souza reconheceu que ainda não se havia escrito, sobre as “entradas do sertão”, a palavra definitiva. À mesma conclusão chega hoje quem pretenda aprofundar‑se no que os manuais geralmente intitulam “entradas e bandeiras”.

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Os historiadores contemporâneos brasileiros esforçam‑se por encontrar um critério prático para identificar os diversos aspectos do movimento. A palavra “bandeira” ficaria reservada para o conjunto de ações de devassamento do sertão: o que teve por cenário a Capitania de São Vicente (Capitania de São Paulo a partir de 1681), que, em certa época, chegou a abranger o Sul e o Centro‑Oeste do Brasil; e, por foco irradiador, o povoado de São Paulo de Piratininga. Focalizaremos, neste capítulo, aspectos do grande ciclo do ouro e do ciclo de apresamento de indígenas que se deram a oeste da linha de Tordesilhas.

5.2 Focalizando o movimento

Um livro recente e importante sobre a sociedade que se formou na vila de São Paulo e nos bairros adjacentes nos dois primeiros séculos, Negros da Terra, de John Manuel Monteiro, ressalta o fato de que o chamado bandeirismo de apresamento deveu‑se, prioritariamente, às necessidades da agricultura na região em torno de São Paulo, a mais importante área produtora de trigo de toda a colônia, entre 1630 e 1680. Nos primeiros tempos da fixação dos brancos no planalto de Piratininga, estes se aproveitaram das guerras intertribais para fazer escravos. Pouco a pouco, os portugueses foram assumindo o comando das ações e estendendo suas atividades cada vez mais longe da sede.

5.3 Controvérsias

Uma primeira controvérsia sobre as bandeiras refere‑se ao período da União Ibérica (1580‑1640), considerado por alguns fundamental para o surgimento do bandeirismo. Há quem julgue ser isso um erro, pois que, nesse período, as colônias americanas teriam permanecido tão separadas quanto o eram antes. Entretanto, o movimento se iniciou nesse período e bem se pode imaginar que, sem a anexação, os espanhóis teriam tomado mais providências para defender as fronteiras orientais do Vice‑Reinado do Peru. Com Portugal independente, ademais, os holandeses possivelmente não haveriam ocupado Pernambuco e feitorias portuguesas na África, fato que, provocando a escassez de escravos negros, estimulou o bandeirismo de apresamento de indígenas.

Mais uma controvérsia sobre esse movimento de aspectos tão díspares é o possível papel povoador que desempenharam as bandeiras. É indiscutível que as bandeiras do ciclo do ouro povoaram muitos pontos do interior; por exemplo, a rede de povoações surgidas diretamente da atividade de mineração em Mato Grosso e Goiás, isto é, a oeste de Tordesilhas.

Vários autores sublinham, ao contrário, o caráter despovoador que teriam tido as bandeiras cujo objetivo principal era o apresamento de indígenas. As grandes bandeiras que destruíram, nas primeiras décadas do século XVII, as reduções jesuíticas espanholas do Guairá, Tape e Itatim, são sempre apontadas como exemplos da ação antipovoadora do movimento. É o caráter simultaneamente povoador e despovoador do movimento, que aparece e reaparece…

5.4 Histórias

O movimento das bandeiras produziu pouquíssima historiografia até a década de 1920. Duas razões principais explicam essa situação. Em primeiro lugar, os bandeirantes não documentavam suas viagens, nem escreviam memórias. Depois, por serem em geral obscuras jornadas de mamelucos, não podiam as bandeiras atrair a historiografia oficial do período colonial, de tendência áulica e sempre “demasiada encantada com os aspectos externos da defesa de Portugal, na América, contra a Holanda”, lembra José Honório Rodrigues. A situação não mudou muito no período imperial.

De contemporâneo do bandeirismo, o que há, em abundância, é a literatura jesuítica antibandeirante. A historiografia hispano‑americana posterior deu curso amplo à versão perversa das atividades dos sertanistas de São Paulo, alimentada adicionalmente pela frustração dos territórios perdidos por causa da ação bandeirante.

As duas visões do bandeirismo, a depreciativa e a apreciativa, convergem em Capistrano de Abreu, solidário com o sofrimento dos índios e ao mesmo tempo entusiasmado com a ocupação do território. A conquista do sertão, para Capistrano, era o mais importante evento dos trezentos anos do período colonial.

5.5 A visão ortodoxa

Pobreza, independência e o que se poderia chamar de atração pelo sertão são os três elementos básicos da visão que fica da leitura dos principais estudiosos do movimento bandeirante.

A região onde se situava a cidade − o planalto de Piratininga − era pobre, tanto no que se refere às riquezas minerais, quanto à qualidade das terras. Quanto à boa dose de independência do movimento bandeirante, em relação a Lisboa, a Salvador ou ao Rio de Janeiro, é essa uma constatação de todas as fontes. O “caminho do mar”, que ligava São Paulo a São Vicente, pela sua precariedade tornava muito difíceis os contatos com o litoral, estimulando a vida autônoma. Uma palavra, agora, sobre a “a atração do sertão”. São Paulo era a “boca do sertão”, para onde estava voltada a alma coletiva. Tirante a costa, quase tudo no Brasil colonial era sertão.

5.6 A dimensão política

No estudo do bandeirismo como fator da ampliação territorial do Brasil, é o enfoque de Jaime Cortesão o que mais privilegia a ação orientadora da Coroa portuguesa. Desde os primeiros tempos, teria tido o Governo português a noção da impropriedade do meridiano das 370 léguas como divisa de sua colônia americana; há vários documentos oficiais que provam a determinação estatal de expandir o Brasil até fronteiras naturais convenientes, no começo coincidindo com Tordesilhas, depois, com o avanço da penetração, ignorando esse meridiano. Não está provado, entretanto, que as bandeiras paulistas tivessem, além de suas finalidades reconhecidas da caça ao índio e da procura de metais preciosos, o objetivo de conquistar territórios para Portugal.

5.7 Julgamentos

Bem pergunta o geógrafo francês Pierre Monbeig, ao meditar sobre o bandeirismo: “Mas que episódio da história gloriosa, em não importa que país, deixará de estar manchado por algum crime?”. A verdade é que no tempo das bandeiras encontramos ações violentas nos diversos segmentos sociais, inclusive entre os jesuítas. Também eles usaram, na expressão de Anchieta, “espada e vara de ferro” para ajudar os indígenas a entrar no Paraíso. Também eles desprezaram os valores culturais dos indígenas em sua política de aldeamentos.

Não se pode ignorar ou apequenar o fato de que, durante dois séculos, sertanistas de São Paulo trilharam e ocuparam várias partes do interior da América do Sul, que, por isso mesmo, ficaram brasileiras. O personagem que se tira dos autores “clássicos” do movimento, é basicamente um pobre mameluco, um rústico escravizador, que percorre sem parar as trilhas do interior do Continente.

Fechemos, finalmente, este capítulo sobre bandeirismo fazendo nossas estas afirmações de Arno e Maria José C. de Wehling, constantes de seu recente (1994) Formação do Brasil Colônia:

“Uma avaliação ponderada [das bandeiras] pode apontar, como suas principais consequências, o alargamento territorial do país, embora ao preço da escravização em larga escala dos indígenas e da destruição das missões jesuíticas espanholas; a descoberta de metais preciosos em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso; o melhor conhecimento orográfico e hidrográfico do interior do país; e a constituição de um núcleo de poder autóctone, em geral bem menos dependente das autoridades e dos comerciantes metropolitanos do que o representado pelos senhores de engenho.”