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Leia todos os resumos de Teoria Geral do Direito e o Marxismo

Resumo de Os Métodos de Construção do Concreto nas Ciências Abstratas. É o capítulo 1 de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!

Toda ciência que procede a generalizações se endereça a uma realidade total e concreta. Um único fato, por exemplo, o arrendamento da terra, pode constituir tanto o objeto de pesquisa de economia política quanto o de pesquisas jurídicas. As diferenças existentes entre as diversas ciências repousam sobre as diferenças existentes entre os seus métodos de abordagem da realidade. Toda ciência constrói a realidade concreta como resultado da combinação de abstrações simples. Continue reading →

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Resumo de As Tarefas da Teoria Geral do Direito. É a Introdução de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!

A teoria geral do direito pode ser definida como o desenvolvimento dos conceitos jurídicos fundamentais, isto é, os mais abstratos. A esta categoria pertencem, por exemplo, as definições de “norma jurídica”, de “relação jurídica”, de “sujeito de direito”, etc. Estes conceitos são utilizáveis em qualquer domínio do direito em Continue reading →

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Resumo de Prefácio de Teoria Geral do Direito e Marxismo de E. B. Pachukanis. Boa leitura!

É muito insuficiente a literatura marxista referente à teoria geral do direito. De que outra forma poderia ser, se, até muito pouco, os meios marxistas se mostravam céticos quanto à própria existência de uma teoria geral do direito? Basta dizer que a crítica marxista ainda não abordou domínios tais como, por exemplo, o do direito internacional. Continue reading →