Resumo do verbete Absolutismo, presente em Dicionário de Política, organizado por Norberto Bobbio. Boa leitura!
I. O ABSOLUTISMO COMO FORMA ESPECÍFICA DE ORGANIZAÇÃO DO PODER. — Difundido na primeira metade do século XIX, para indicar nos círculos liberais os aspectos negativos do poder monárquico ilimitado e pleno, o termo-conceito Absolutismo proporcionou vários equívocos sobre sua essência. Continue reading
Resumo do verbete Ditadura, presente em Dicionário de Política, organizado por Norberto Bobbio. Boa leitura!
I. A DITADURA ROMANA E A CHAMADA “DITADURA CONSTITUCIONAL”. – A palavra Ditadura tem sua origem na “dictatura” romana. A Ditadura romana era um órgão extraordinário que poderia ser ativado dentro de limites constitucionalmente definidos para fazer frente a uma situação de emergência. Geralmente, tratava-se da condução de uma guerra, ou da solução de uma crise interna. Os poderes do ditador eram muito amplos, durante o período no qual exercia o cargo, seus decretos tinham o valor de lei. Continue reading
Resumo do verbete Jusnaturalismo, presente em Dicionário de Política, organizado por Norberto Bobbio. Boa leitura!
I. VÁRIAS FORMAS DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL: O Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe um “direito natural”, ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Continue reading
Resumo do verbete Racismo, presente em Dicionário de Política, organizado por Norberto Bobbio. Boa leitura!
I DEFINIÇÃO – Com o termo Racismo se entende a referência do comportamento do indivíduo à raça a que pertence e, principalmente, o uso político de alguns resultados aparentemente científicos para levar à crença da superioridade de uma raça sobre as demais. Continue reading
